Notícias

18/04/2017   18/04/2017 10h49 | A+ A- | 474 visualizações

Centrais sindicais expõem motivos para a greve geral

28 de abril foi a data escolhida para pressionar contra a perda de direitos


Frente do panfleto unificado das centrais sindicais

O movimento sindical vem em processo de mobilização desde o segundo semestre do ano passado, quando entrou em pauta a proposta de emenda constitucional que congelava os gastos do Estado brasileiro por 20 anos. Sob protesto, a maioria parlamentar do governo Temer aprovou essa proposta, que deve impactar o setor público, subtraindo recursos ao longo de bastante tempo. Mas não parou aí.

O governo federal tem em tramitação no Congresso Nacional os projetos de reforma da previdência e reforma trabalhista, que subtraem direitos de forma dramática, enquanto o projeto de terceirização, datado do final da década de 1990, foi retirado da gaveta e aprovado no mês de março. É contra essa articulação de projetos, que afetam os direitos dos trabalhadores e trabalhadoras, que se insurgiu o movimento sindical. As principais centrais sindicais do país, que vêm realizando dias nacionais de luta desde o mês de março, promovem uma greve geral na sexta, 28 de abril.

Em uma publicação unificada das centrais estão expostos os principais motivos que levaram à convocação da greve geral. São três eixos básicos, já adiantados acima: reforma da previdência; reforma trabalhista; terceirização.

No que se refere à reforma da previdência, o panfleto das centrais procura rebater alguns pontos que estão presentes no projeto encaminhado ao Congresso pelo governo Temer, como por exemplo, de que há déficit na previdência. O material coloca que, só em 2015, a previdência foi superavitária em mais de R$ 11 bilhões. A publicação fala ainda sobre outros pontos, como o aumento da idade mínima, o tempo maior de contribuição, fim das aposentadorias especiais, ataque às pensões, e os efeitos para quem está na ativa.

Direitos históricos e a terceirização

Em relação à reforma trabalhista, as centrais sindicais alertam que o governo federal quer acabar com direitos históricos, hoje garantidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Conforme a publicação, estão ameaçadas as férias de 30 dias, a jornada de trabalha de 8 horas diárias e 44 horas semanais. Preocupante também a questão do trabalho temporário, que passa a ser autorizado em quatro meses, podendo ser prorrogado por mais quatro meses.

A ameaça às leis trabalhistas se coaduna com o projeto da terceirização, já aprovado na Câmara, que é uma espécie de “liberou geral” em termos de possibilidade de precarização do trabalho. Até então, a terceirização era autorizada apenas nas atividades meio, e agora, após a aprovação do projeto, poderá ocorrer também nas atividades fins. Apenas como exemplo: atualmente, em uma escola ou em uma universidade, somente serviços como limpeza, por exemplo, podem ser terceirizados. A partir do que foi aprovado, não há mais impedimento a que, até mesmo o professor (a), seja contratado de outra forma, que não exclusivamente via concurso público.

O material unificado, que está sendo divulgado em todo o país, é assinado pelas seguintes centrais sindicais: CSP-Conlutas; CUT; Força Sindical; UGT; CSB; CTB; Intersindical; NCST; CGTB.

Texto: Fritz R. Nunes com informações da CSP-Conlutas

Assessoria de imprensa da Sedufsm

 

 

 



Fotos



* Clique na foto para Ampliar!


Compartilhe com sua rede social!














© 2017 SEDUFSM
Rua André Marques, 665 - Centro, Santa Maria, RS - 97010-041
Website por BM2 Tecnologia em Internet