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12/05/2017   14/05/2017 15h40 | A+ A- | 1391 visualizações

Assembleia indica docentes à comissão eleitoral da consulta para a reitoria

Situação dos conselhos superiores esteve em pauta e recebeu parecer jurídico


Assembleia criticou interferência do Consu na construção da consulta eleitoral

Em assembleia realizada na manhã dessa sexta, 12, a categoria docente da UFSM se reuniu para discutir duas questões bem pontuais e interligadas. No primeiro ponto de pauta, a não realização de eleições para os conselhos superiores da UFSM – formados pelo Conselho Universitário, o Consu, pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, o Cepe, e pelo Conselho de Curadores – recebeu parecer jurídico do advogado Heverton Padilha, que esteve presente na assembleia. Já em um segundo momento, a plenária se debruçou sobre a escolha dos representantes da categoria que irão compor a comissão eleitoral que coordenará a consulta para a reitoria da UFSM.

Conselhos Superiores

A não realização de eleições para os conselhos superiores da UFSM é objeto de questionamento formal feito pela diretoria da Sedufsm à reitoria. Na avaliação do sindicato a renovação tanto do Consu, quanto do Cepe e do Conselho de curadores está atrasada pelo menos desde dezembro de 2016, conforme o Estatuto da UFSM. Tal questão já foi entregue à assessoria jurídica da Sedufsm que elaborou um parecer técnico lido pelo advogado Heverton Padilha na assembleia de hoje. Conforme ressaltado por Heverton, o parecer se dedicou essencialmente a avaliar se há ou não descumprimento da legalidade. E a conclusão é de que o atual quórum dos conselhos é ilegítimo. Além disso, o advogado criticou a situação por uma outra perspectiva: a do princípio da publicidade no serviço público, afinal, se as eleições foram adiadas era necessária uma vasta divulgação disso e dos motivos que embasaram a prorrogação. Sendo assim, o parecer aponta que se faz necessária a convocatória imediata de eleições para os conselhos superiores, sob o risco de ser colocada em xeque a validade das ações tomadas durante a prorrogação dos mandatos. Segundo Heverton, o próprio questionamento da diretoria do sindicato traz em suas intenções uma grande preocupação a respeito disso.

Consulta eleitoral para a reitoria

O segundo ponto de pauta da assembleia dessa sexta, como já dito, estava totalmente interligado ao primeiro. O que ocorre é que já está em funcionamento prévio a comissão eleitoral que coordenará a consulta para a reitoria da UFSM que se aproxima. E para a composição dessa comissão, a Sedufsm foi solicitada a indicar representações da categoria. O problema, na leitura da direção é que a abertura da consulta eleitoral – e a própria solicitação das indicações de nomes – foi feita justamente por essa gestão do Conselho Universitário cuja legitimidade é questionada. “Nós fomos chamados a participar de um processo eleitoral por um conselho que, segundo o parecer, é ilegítimo. Nós vamos participar?”, pontuou o vice-presidente da Sedufsm, professor João Carlos Gilli Martins.

Além das questões que envolvem a legalidade dos conselhos, o próprio trâmite que deu início ao processo eleitoral é alvo de críticas. “O processo está absolutamente torto, porque não é o conselho que tem que chamar a consulta, são as entidades representativas (Assufsm, Sedufsm e Diretório Central dos Estudantes). E que depois levam o resultado ao conselho”, afirmou o tesoureiro-geral da Sedufsm, Carlos Alberto da Fonseca Pires, que tem uma vasta experiência em consultas eleitorais para a reitoria. Além disso, Pires ressaltou que a decisão do conselho de indicar delegados para compor a comissão e que irão representar o próprio conselho, significa uma interferência prejudicial ao processo. “Nós estamos diante de um problema que é sério e tem origem no desvirtuamento desse processo de consulta, que antes era das entidades e agora tem sido, gradativamente, controlado pelo conselho”, complementou Gilli.

Encaminhamentos

Após algum período de debate a assembleia dessa sexta decidiu que é fundamental a participação da categoria na comissão eleitoral, e, indo além, que a cobrança a respeito da legalidade dos conselhos pode ocorrer em paralelo ao processo da consulta. “Na verdade nós não temos muita saída. A nossa entidade sempre participou desse processo e seria péssimo não participar agora. Devemos estar lá e garantir a democracia conquistada a duras custas”, avaliou Gilli. Complementando, a secretária-geral da Sedufsm, professora Fabiane Adela Tonetto Costas lembrou que um parecer jurídico por parte da própria universidade – a respeito da legalidade dos conselhos – poderia tardar a ponto de a consulta eleitoral já estar encerrada. Sendo assim, com a concordância de que seja mantida a cobrança a respeito dos conselhos superiores, a assembleia dessa sexta definiu pelos nomes do presidente da Sedufsm, Julio Ricardo Quevedo dos Santos, e do vice-presidente, João Carlos Gilli Martins, como os indicados da categoria para a composição da comissão eleitoral.

Adendos

Juntamente com a aprovação dos nomes, a assembleia dessa sexta aprovou também uma nota de repúdio à metodologia adotada na construção da consulta eleitoral até o momento. Além disso, o sindicato solicitará que os delegados que estão na comissão representando o próprio conselho, se retirem e deleguem a organização da consulta exclusivamente às entidades – como já fora historicamente. Por fim, como a construção do regimento eleitoral ainda está em trâmite, ficou definido que os dois representantes da categoria docente defenderão o acréscimo regimental da previsão de suplentes.

Texto: Rafael Balbueno
Fotos: Ivan Lautert e Rafael Balbueno
Assessoria de Imprensa da Sedufsm



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