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29/08/2017   30/08/2017 18h43 | A+ A- | 333 visualizações

Brasil e o mito da democracia racial em discussão no ANDES-SN

III Seminário de Reparação e Ações Afirmativas do Sindicato Nacional ocorreu no sábado, 26


Hertz Dias: Esse país foi atravessado por insurreições e levantes negros

O mito da democracia racial foi uma das ideologias mais bem-sucedidas do Brasil, atesta Hertz Dias, professor estadual em São Paulo e militante do Movimento Quilombo, Raça e Classe da CSP-Conlutas. Ele participou do III Seminário de Reparação e Ações Afirmativas do ANDES-SN, que trouxe a mesa intitulada “Por uma universidade pública e plural: a luta por direitos para a população negra, indígena e quilombola”. Do debate também participou Alessandra Gasparotto, professora do curso de História da UFPel e coordenadora do projeto de extensão “Cotas: um diálogo afirmativo entre a universidade e a escola”.

Dias caracteriza como enganosa a ideia de democracia racial brasileira pois entende que, ao longo de sua história, o país implantou sistemáticas políticas de eliminação do povo negro, alicerçado na ideia de que o status só seria alcançado caso houvesse o embranquecimento da população. O professor também parte do entendimento de que o Brasil foi o único país da América que conquistou a independência e, ainda assim, manteve a escravidão - considerada pelo palestrante como o maior crime que a humanidade já cometeu, tendo vitimado mais de 20 milhões de africanos.

E se o passado brasileiro é marcado pela opressão, o presente também o é. Para Hertz, por exemplo, a desmilitarização da Polícia Militar é uma política necessária de reparação dada a violência cotidiana sofrida pela juventude negra e periférica. Da mesma forma, cita os projetos de redução da maioridade penal e da Escola sem Partido como detentores de similar intencionalidade. “A burguesia brasileira é uma das mais reacionárias do mundo”.

Contudo, a violência racial esteve desde sempre acompanhada por movimentos de resistência. Sobre isso, Dias critica a concepção de “brasileiro cordial” vendida por intelectuais. “Esse país foi atravessado por insurreições e levantes negros”, diz, referindo-se aos séculos passados, mas acrescendo que, hoje, a organização também se faz valer. “A negrada nunca lutou tanto”, afirma.

Transitoriedade

Bastante defendidas por setores sociais atualmente, as políticas de reparação racial são, para Dias, de caráter transitório, uma vez que ele não compreende ser possível a superação da opressão nos limites do sistema capitalista. Dessa forma, políticas como a lei de cotas, a desmilitarização da polícia ou o reconhecimento do diploma de imigrantes que chegam ao Brasil são importantes neste momento, porém como parte de um projeto estratégico de ruptura sistêmica.

“Isso é parte da luta de classes. Se há uma ofensiva da burguesia, é, também, porque há muita resistência por baixo”, conclui o representante do Movimento Quilombo, Raça e Classe.

Invisibilização

Outra palestrante do III Seminário de Reparação e Ações Afirmativas do ANDES-SN foi Alessandra Gasparotto, professora de História da UFPel e coordenadora do projeto “Cotas: um diálogo afirmativo entre a universidade e a escola”. Ela acompanhou de perto o processo de implementação das cotas em Pelotas, e cita uma contradição: embora a presença e protagonismo da população negra sejam centrais na cidade, a UFPel foi a última instituição do Rio Grande do Sul a aderir ao sistema de cotas. Isso, para a docente, é fruto da invisibilização tanto de negros, quanto de indígenas e quilombolas.

Mesmo a universidade tendo aderido à política de ações afirmativas, Alessandra destaca que a conquista veio só por meio da luta política, já que, em 2012, os segmentos da universidade, em conjunto com movimentos sociais da cidade, instituíram o fórum “Cotas sim”, que começou a mobilização pela lei de cotas, posteriormente aprovada pelo Conselho Universitário da instituição.

As políticas de ações afirmativas, contudo, não se encerram com a ampliação do acesso, destaca a docente. Também como resultado de mobilizações, a UFPel garantiu a construção de uma Casa do Estudante para indígenas e quilombolas, já que esses povos têm demandas específicas. Ainda assim, Alessandra pondera ser necessária a ampliação do conceito de permanência, uma vez que essa não toca apenas às condições objetivas para que os estudantes mantenham-se na universidade. Uma das questões que integraria o conceito de permanência é a visibilização e valorização desses sujeitos e de seus saberes.

Autodeclaração

Alessandra, que acompanha de perto a implementação das ações afirmativas na UFPel, alerta para problemas registrados quanto à autodeclaração, assunto por ela considerado polêmico, porém necessário de ser comentado. “É preciso tentar inibir fraudes para que pessoas brancas não ocupem vagas de negros e indígenas, e assim a universidade deixe de ser um espaço elitizado”, opina.

Outro destaque da professora de História foi a importância de se estabelecer uma relação entre a universidade e as escolas estaduais, já que, em 2014, por exemplo, os dados ilustravam que muitas vagas destinadas a negros, pardos e indígenas não haviam sido ocupadas. “Nos demos conta de que o tema das cotas raciais era muito pouco trabalhado nas escolas, de forma que muitos estudantes de escolas públicas desconhecem o funcionamento da lei. A desinformação sobre as ações afirmativas nas escolas é grande, e existe preconceito com relação à lei como direito”, explica. Tendo em vista essa realidade, o grupo de extensão coordenado pela docente desenvolveu projetos junto às escolas públicas da região de Pelotas, objetivando publicizar a questão das cotas e valorizar a história e cultura africanas.

Alessandra acredita que a lei de cotas garantiu a ampliação do acesso de negros, indígenas e quilombolas à universidade, devendo ser concebida como parte de um projeto mais amplo de conquistas para essas comunidades.

Apresentação cultural

O III Seminário de Reparação e Ações Afirmativas encerrou o I Seminário Integrado do Grupo de Trabalho de Políticas de Classe para questões Étnico-raciais, de Gênero e Diversidade Sexual do ANDES-SN (GTPCEGDS), ocorrido em Pelotas entre os dias 24 e 26 de agosto. No domingo, 27, os Grupos de Trabalho reuniram-se para planejar ações futuras.

O evento foi permeado de apresentações culturais. Por exemplo, na manhã de sábado, 26, o projeto “Tamborada”, liderado pelo artista Kako Xavier, apresentou aos(às) docentes um pouco da cultura negra do litoral norte do Rio Grande do Sul, através de cantos no formato de quadrinhas (quando o público repete a frase do cantor), danças e toques de tambor.

Ao todo, o I Seminário Integrado do GTPCEGDS reuniu 96 docentes representando 20 seções sindicais, além de 14 movimentos sociais ligados aos temas debatidos no decorrer dos três dias. A Sedufsm esteve representada no evento pelos professores Júlio Quevedo, Carlos Pires, Gihad Mohamad, Maristela Souza e Hugo Blois Filho.

 

Texto e fotos: Bruna Homrich

Assessoria de Imprensa da Sedufsm

 



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