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14/09/2017   14/09/2017 17h07 | A+ A- | 242 visualizações

Dialogando sobre a crise e as estratégias de mobilização

Roda de conversa marcou atividade da Sedufsm nesta quinta, dia 14


Mesa e público dialogaram na manhã desta quinta, no Anexo B do prédio 17

A crise não é um evento natural. Ela é fruto da ação do sistema capitalista. A frase sintetiza o raciocínio do professor Carlos Alberto Gonçalves, da Secretaria Regional RS do ANDES-SN e da diretoria da Seção Sindical do ANDES-SN na UFRGS. Ele participou de duas rodas de conversa em Santa Maria: a primeira, na quarta, 13, à noite, no Auditório da Sedufsm, em evento da Frente Combativa em Defesa do Serviço Público; a segunda, nesta quinta, 14, pela manhã, em atividade agendada pela Sedufsm, a partir de decisão de assembleia, no Dia de Lutas e Mobilizações. Esse segundo evento ocorreu no Anexo B do prédio 17, e tinha por objetivo, além de discutir os ataques à universidade e aos direitos dos trabalhadores, estratégias de contraposição às políticas neoliberais.

Segundo análise de Gonçalves, que esteve acompanhado na mesa do presidente e do vice da Sedufsm, professores Júlio Quevedo e João Carlos Gilli Martins, a crise é fruto do próprio sistema capitalista, e aqueles que o defendem, buscam desviar o foco, elegendo alguns setores para pagar a conta, dentre esses, os servidores públicos. Para o docente, o Estado brasileiro é acusado de ser grande, de gastar muito com o funcionalismo público, mas isso seria um mito. Ele destaca alguns números comparativos: enquanto no Brasil, para cada 100 pessoas, 11 são servidores públicos, nos Estados Unidos esse número chega a 22 de um total de 100, e na Noruega, 33 para um total de 100.

O que se vê na conjuntura atual, conforme Gonçalves, é que temos um desmonte de todo o arcabouço social construído através da Constituição de 1988. Ele cita o novo Marco Legal da Ciência e Tecnologia, que introduz de forma clara o capital na pesquisa das universidades públicas; o projeto dos fundos patrimoniais, em tramitação acelerada, com relatoria da senadora Ana Amélia Lemos (PP-RS), que permite isenções fiscais a empresários que quiserem fazer doação a pesquisas específicas em universidades. Soma-se, por exemplo, a legalização, pelo STF, da cobrança de mensalidade em pós-graduação lato sensu, medida que tem a simpatia dos reitores, e quebra com a gratuidade prevista na Carta Magna.

A cereja no bolo do ataque aos serviços públicos é o projeto que tramita também de forma rápida no Senado, sob a relatoria de Lasier Martins (RS). Sob o argumento de que é preciso avaliar os servidores, o projeto prevê a demissão a partir de métodos de avaliação que ainda não estão suficientemente claros. No fundo de tudo isso, avalia o professor, está o grande obstáculo para aqueles que querem dar outra configuração ao setor público, que passa a ganhar força com a lei das terceirizações, que é a derrubada do Regime Jurídico Único (RJU).

Como reagir?

Os ataques à universidade, aos serviços públicos, e ao aparato social que faz parte da Constituição Federal de 1988, não é algo recente. Vem de muito tempo, mas acelerou-se no recente governo de Michel Temer, constata Carlos Alberto Gonçalves, citando, por exemplo, a lei aprovada no Congresso que congela os investimentos por 20 anos, a reforma trabalhista, também já aprovada, e a nova reforma da previdência.

Diante de um cenário de tantos ataques, o por que não se tem reagido à altura, questiona Gonçalves. Para ele, há um clima de apatia que não pode ser confundido com desmobilização. Motivos existem para nos mobilizarmos, frisa ele. No entanto, sugere que se faça uma reflexão sobre por quais motivos não se consegue vencer essa apatia, mas que, pode ter por trás, segundo ele, a falta de uma unidade, tanto dos sindicatos, como das centrais sindicais. O esvaziamento não é apenas na base de quem faz a luta mais combativa. Nos sindicatos que fazem assistencialismo, a pouca participação também é sentida, atesta o diretor do ANDES-SN. 

Aspecto jurídico

Na noite de quarta, 13, houve outra roda de conversa, mas no Auditório Suze Scalcon da Sedufsm. A atividade foi patrocinada pela Sedufsm/Frente Combativa em Defesa do Serviço Público. Além de Carlos Alberto Gonçalves, esteve presente o advogado Heverton Padilha, da assessoria jurídica da seção sindical. Padilha fez uma explanação citando diversos projetos que estão afetando os direitos dos servidores públicos, centrando-se no mais recente, que é a Medida Provisória (MP) 792/17, que institui o Programa de Desligamento Voluntário (PDV), a redução de jornada de trabalho com redução de salário, entre outras iniciativas. Para saber mais sobre a análise jurídica do PDV, clique aqui.

Texto e foto: Fritz R. Nunes

Assessoria de imprensa da Sedufsm

 



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