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04/12/2017   04/12/2017 16h53 | A+ A- | 304 visualizações

PDV fracassa e governo deve editar nova medida para retomar programa

Desde que foi lançado, somente 76 servidores aderiram ao PDV


Baixa adesão faz governo Temer repensar Demissão Voluntária

Apesar do pacote de ataques do governo federal ao funcionalismo público, com o objetivo de aprofundar o desmonte dos serviços públicos e incentivar a adesão ao Programa de Desligamento Voluntário (PDV), apenas 76 servidores solicitaram o desligamento, desde que a portaria, com orientações do programa, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 13 de setembro desse ano. O PDV se aplica aos servidores da administração pública federal direta, autárquica e fundacional e tem validade até 31 de dezembro desse ano. No entanto, a Medida Provisória (MP) 791/17, que instituiu o PDV, perdeu validade nessa terça-feira (28), suspendendo o programa.

Em nota divulgada à imprensa, o Ministério do Planejamento (Mpog) informou que 240 pessoas aderiram aos programas previstos, sendo que 76 servidores optaram pela demissão, 153 servidores pediram redução de jornada e 11 servidores requisitaram licença incentivada. Os dados divergem dos informados ao ANDES-SN, através da Lei de Acesso à Informação, no dia 22 de novembro. Naquela data, segundo o Planejamento, 271 pessoas haviam solicitado adesão, sendo 77 desligamentos, 165 solicitações de jornada reduzida e 29 licenças sem remuneração. De acordo com a assessoria do Mpog, a discrepância se deu porque “os números obtidos a partir do Serviço de Informações ao Cidadão (SIC) referem-se aos requerimentos de servidores para adesão às três medidas. Já os números divulgados pelo Ministério na última terça-feira (28) são de processos finalizados”.

Ainda conforme informado pelo Serviço de Informações ao Cidadão (SIC) ao ANDES-SN, no dia 22 de novembro, apenas 8 docentes federais e 4 técnico-administrativos em educação federal apresentaram solicitação de adesão ao PDV. Entre os docentes, 3 pediram desligamento, 1 redução de jornada e 4 licença sem remuneração. Já entre os TAE’s, apenas 3 solicitaram redução de jornada e 1 aderiu à licença sem remuneração. Não houve nenhuma solicitação de desligamento voluntário de técnico-administrativo. Não há informação se todos os processos foram concluídos.

Diante da baixa adesão ao PDV, o governo anunciou que enviará nova medida provisória em janeiro, para reeditar o programa.

Fonte: ANDES-SN

Edição: Germano Molardi (estagiário de jornalismo) e Fritz Nunes

Assessoria de imprensa da Sedufsm



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