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07/12/2017   07/12/2017 16h10 | A+ A- | 86 visualizações

Ouvidoria: um instrumento de mediação na UFSM

Comunidade acadêmica pode recorrer ao órgão para aperfeiçoar funcionamento da Instituição


Jorge Renato Alves participou de debate promovido pela Sedufsm no campus da UFSM em Frederico Westphalen

O prédio da Reitoria tende a ser distante do cotidiano da comunidade que frequenta a UFSM, costumeiramente visitado para fins mais burocráticos que envolvam a entrega e retirada de documentações, exceto por aquelas e aqueles que o frequentam para fins de trabalho. Entretanto, no sétimo andar, à direita de quem sai dos rápidos elevadores que percorrem os nove andares da Reitoria – o décimo andar só é acessível de escada –, existe um órgão cujo fim é o de justamente aproximar a gestão da Universidade às pessoas que a frequentam: esse órgão é a Ouvidoria.

O atual Ouvidor, Jorge Renato Alves da Silva, afirma que situar esse órgão numa parte escura de um corredor da Reitoria não é correto. Segundo ele, “a Ouvidoria deveria ficar num lugar visível, acessível e disponível à comunidade acadêmica como um todo, não só aos alunos, professores e técnico-administrativos, mas também aos trabalhadores terceirizados e à sociedade em geral”.

Existente na UFSM desde 2008, a Ouvidoria cumpre o papel de mediar as relações entre a comunidade interna e externa à instituição e a Universidade. A partir das manifestações que lhe são encaminhadas, o Ouvidor – um servidor público federal da UFSM nomeado pelo Reitor – as repassa para as instâncias corretas, de modo que surtam efeito no sentido de aprimorar as atividades da Instituição. Esse processo de mediação deve ser realizado para que em até um mês o manifestante obtenha alguma resposta da Instituição.

A pessoa que desejar utilizar os serviços da ouvidoria, pode fazê-lo através de várias meios: preenchimento do formulário existente na página inicial da UFSM na internet; no endereço eletrônico da própria Ouvidoria (http://ouvidoria.ufsm.br/); enviando e-mail para a Ouvidoria através do ouvidoria@ufsm.br, ou mesmo enviando uma carta para o endereço da Universidade disponível no site. Pode, também, contatar diretamente o Ouvidor indo até ele na sala nº 763 da Reitoria, das 7h45min às 11h45min ou das 13h30min às 17h30min, no campus central. Ou, ainda, via telefones também disponíveis no endereço eletrônico.

Segundo Jorge, é “fundamental que elas [denúncias] sejam feitas de maneira simples e objetiva”, constando nelas o que o manifestante deseja da Ouvidoria. Além disso, é importante que o manifestante disponibilize uma forma de retorno ao Ouvidor, para facilitar o processo de devolução das respostas sobre as demandas feitas à Ouvidoria. Manifestações sem clareza e consistência, bem como aquelas que trouxerem ameaças, insultos, boatos, sem provas concretas e que se baseiem somente em matérias jornalísticas infundadas são costumeiramente indeferidas pela Ouvidoria.

Tipos de manifestações

São quatro as formas de manifestações possíveis: a sugestiva, a elogiosa, a reclamatória e a denunciativa. As manifestações sugestivas e elogiosas são encaminhadas às instâncias cabíveis. Por exemplo, se alguma pessoa sugere que em determinado canteiro se plantem outras variedades de flores ou árvores, as manifestações são encaminhadas à Pró-Reitoria de Infraestrutura, que analisa as sugestões, avalia a possibilidade de concretizá-las e, a partir disso, elabora respostas positivas ou negativas à sugestão. As manifestações elogiosas precisam, necessariamente, ser identificadas e, quando assim feitas, são encaminhadas aos setores ou pessoas elogiadas.

Da mesma maneira, as manifestações reclamatórias são repassadas às instâncias cabíveis: o comportamento inadequado de algum aluno, técnico-administrativo ou professor; a inadequação de uma calçada, por exemplo. Já as denunciativas podem ser feitas através da anexação de provas em áudios, imagens de telas, vídeos, desde que constem explicitamente as ações denunciadas.

Jorge Renato ressalta a importância de as pessoas se utilizarem da Ouvidoria não só como uma ferramenta de reclamações e denúncias, mas também de elogios e sugestões que aprimorem o funcionamento da Universidade. Segundo o Ouvidor, “a função dos cidadãos é fiscalizar e intervir politicamente nas funções do Estado; é preciso que as pessoas percam a descrença cultural existente em relação ao Estado e fiscalizem o ato dos gestores, de modo a garantir o bom funcionamento das instituições públicas”.

O ouvidor-geral da UFSM participou de debate promovido pela Sedufsm no campus de Frederico Westphalen, em 21 de janeiro, quando foram debatidas a avaliação docente e o assédio moral. Leia mais aqui.

Texto: Germano Molardi (estagiário de Jornalismo)

Foto: Fritz Nunes

Edição: Bruna Homrich

Assessoria de Imprensa da Sedufsm



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