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26/01/2018   26/01/2018 10h03 | A+ A- | 335 visualizações

37º Congresso propõe greve dos servidores públicos

Debate ocorreu nesta quinta, durante a plenária do Tema II


Mesa que está coordenando a plenária do Tema II no 37º Congresso

Propor, em conjunto com outras entidades que representam o serviço público, um calendário de mobilização que culmine numa greve unificada de servidores públicos em 2018. Esse foi um dos debates ocorridos nesta quinta, 25, durante a plenária do Tema II- Políticas Sociais e Plano Geral de Lutas- no 37º Congresso do ANDES-SN, que ocorre até sábado, 27, em Salvador. O debate sobre a greve, conforme os mais de 580 participantes do evento do Sindicato Nacional, deve ser discutido pelas bases e também trazer junto para essa organização, as centrais sindicais e os movimentos sociais.

Ainda sobre o assunto greve, o que os congressistas pautaram foi a necessidade de que se intensifique a luta contra a contrarrefoma da previdência (PEC 287/16) e, mais que isso, que sejam usados todos os esforços para a construção da greve geral na data de votação do projeto que retira ainda mais diretos em relação às aposentadorias. E quando se fala em combate a essa reforma, as ações também são indicadas para outros meios, como por exemplo, o encaminhamento de ações judiciais contra a “propaganda enganosa paga pelo governo federal sobre o déficit da previdência”.

PDV e MP 805/17

Rechaçar qualquer Programa de Desligamento Voluntário (PDV) a exemplo do que foi editado via Medida Provisória (MP 792/17) pelo governo Temer, e que, apesar de ter fracassado em termos de adesões, pode ser reeditado em 2018. Essa é a visão majoritária dos presentes ao 37º Congresso do ANDES-SN. Para os docentes, esse tipo de iniciativa, de desligamento (ou demissão) voluntário deve ser combatido também em âmbito estadual e municipal.

Da mesma forma, os participantes do evento de Salvador também rejeitam medidas similares à contida na MP 805/17, do Governo Temer, que além de suspender realinhamento de tabelas, alterou a contribuição previdenciária dose servidores públicos de 11% para 14%. O entendimento é de que essa luta também deve ser estendida a estados, distrito federal e municípios.

Defesa da DE e Capes

No item que tratava de “Ciência e Tecnologia”, os delegados aprovaram a construção da unidade de ação com outros movimentos pela recuperação e ampliação do orçamento do complexo público de Ciência e Tecnologia e contra os retrocessos em cursos, incluindo o Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação e fortalecendo o Movimento pela Ciência e Tecnologia Pública (MCTP).

A defesa da Dedicação Exclusiva (DE) como regime de trabalho preferencial, constante no vencimento básico, e a intensificação do debate sobre o sistema da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) permanecem como centrais na pauta do plano geral de lutas do ANDES-SN. Para este último tema foi aprovada a organização, nacional e local, de seminários que debatam sua relação com a pesquisa, extensão e pós-graduação, entre outros.

 A relação com a CSP-Conlutas

Um dos assuntos mais polêmicos na plenária do Tema II, nesta quinta, foi o texto de resolução (TR) 46. Pela proposta, apresentada por militantes do Coletivo ‘Renova ANDES-SN’, o 37º Congresso do ANDES-SN deveria encaminhar às seções sindicais a sugestão de que fosse feito “um amplo debate de balanço da filiação do sindicato à CSP-Conlutas, que culminaria num Conad extraordinário destinado exclusivamente a este debate, com vistas a decidir sobre esta filiação no próximo Congresso”.

Essa proposta foi derrotada por ampla maioria, que concordou com o argumento de que o ANDES-SN, e suas seções, têm periodicamente realizado balanço sobre a atuação da CSP-Conlutas. O primeiro-tesoureiro do Sindicato Nacional, Amauri Fragoso Medeiros, foi um dos que se insurgiram contra a proposição. Apesar da negativa dos que apresentaram a proposta de balanço da filiação, Medeiros reiterou a fala de muitos, de que o objetivo implícito seria de, futuramente, desvincular-se da CSP-Conlutas para refiliar-se à CUT.

Homenagem a um lutador

O final da tarde de quinta, 25, na plenária do Tema II foi de grande emotividade. Os participantes do 37º Congresso do ANDES-SN prestaram homenagem ao professor Claudio Tonegutti, que faleceu em 5 de novembro de 2017. Tonegutti era professor da UFPR e foi diretor da Apufpr SSind. e do ANDES-SN. Sua vida foi pautada pela defesa da educação e pela construção de uma história de luta pela universidade pública. Sua atuação, sempre marcada pela serenidade e pelo equilíbrio das palavras, na unificação das lutas com as demais categorias da comunidade universitária e com os sindicatos de servidores públicos, o fez ser respeitado pelo movimento docente de todo o país, destacaram as vozes emocionadas que o homenagearam. 

Continuidade das discussões
As demais resoluções do Tema 2 continuarão a ser discutidas nesta sexta-feira (26), ao longo do dia. Após o término dos debates do Tema II haverá sequência com o Tema III. O 37º Congresso do ANDES-SN acontece até sábado (27), quando ocorrem ainda as plenárias do Tema IV e a Plenária de encerramento.

Acompanhe mais fotos abaixo, em anexo.

Texto: Fritz R. Nunes com a colaboração do ANDES-SN

Fotos: Fritz R. Nunes

Assessoria de imprensa da Sedufsm



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