Congelamento de recursos ameaça assistência estudantil Publicada em
Atualizada em 29/03/18 18h07m
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A assistência estudantil na UFSM está com os recursos congelados desde 2016, sendo que o principal efeito disso acaba sendo na moradia estudantil. No primeiro semestre de 2018 ingressaram 400 estudantes na moradia provisória, quando a média histórica oscilava entre 200 e 300 acadêmicos. Além disso, a demanda sobre o Restaurante Universitário (RU) também cresceu. Foram 1,6 milhão de refeições em 2016 e 1,8 milhão em 2017. Os números são da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (PRAE) da UFSM.

Conforme o pró-reitor, professor Clayton Hillig, o aumento no ingresso de estudantes com perfil que se enquadra no Plano Nacional de Assistência (Pnaes), que corresponde a até 1,5 salário mínimo per capita de renda familiar, é acompanhado pela maior procura pela refeição subsidiada pelos estudantes, especialmente devido à crise econômica e o desemprego. Ainda segundo Hillig, a “situação está sendo contornada, mas estamos muito próximos do colapso”. O pró-reitor afirma que medidas estão sendo estudadas para superar essa situação, mas ainda não adiantou quais seriam.

Os obstáculos enfrentados pela UFSM na questão da assistência estudantil não são uma exceção. Ao contrário, representa um problema que afeta a maioria das universidades, conforme noticiado pela própria Associação de Dirigentes das Instituições Federais (Andifes). Em reportagem produzida pela assessoria da Andifes e publicada no site da UFSM, vários reitores informaram detalhes sobre o drama que estão enfrentando.

Clayton Hillig: congelamento de recursos afeta especialmente a assistência estudantil
 

Cortando em outras pontas

O reitor da Universidade Federal do Pampa (Unipampa), Marco Antonio Hansen, afirmou estar muito preocupado com a sustentabilidade dos restaurantes universitários. “Trago uma grande preocupação sobre a falta de recursos do Pnaes. Me falta um recurso no valor de R$ 3,2 milhões para conseguir complementar o ano de 2018 no que diz respeito à alimentação subsidiada aos estudantes. Para conseguir manter a assistência estudantil, nós já abrimos mão de outros serviços, como redução dos funcionários da limpeza, fazendo com que os funcionários que restam estejam sobrecarregados”.

Para a reitora da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), Soraya Smaili, a situação da assistência estudantil é dramática. “Estamos enfrentando situações bastante críticas, porque houve aumento na demanda nos restaurantes universitários, assim como dos auxílios-permanência. Os recursos estão congelados há três anos, sem reajuste e com o aumento da demanda. Não é necessário se aprofundar no assunto para saber que vamos entrar num colapso em breve se não houver revisão urgente da matriz do Pnaes”, disse ela.

Cortes de bolsas, alojamentos lotados...

A assessoria de imprensa da Sedufsm ouviu uma estudante da UFSM a respeito do impacto desses cortes na assistência estudantil, que vêm ocorrendo pelo menos desde 2016. Tamara Juriatti, acadêmica de História e moradora da Casa do Estudante (CEU II), relata que “além de não termos o aumento das verbas do Pnaes, que se mostra contrário ao número crescente de pessoas que entram na universidade e necessitam das políticas de permanência, temos também um corte de bolsas dentro das universidades”. Conforme a estudante, em 2017 houve um corte de 70 mil bolsas do Pibid (Programa de Iniciação à Docência), que “era um programa que, além de proporcionar o contato com o sistema escolar durante a graduação, colaborava com as políticas de permanência”.

O impacto da redução de recursos por parte do governo federal gera outras consequências visíveis, conforme descreve Tamara:

“A universidade tem os alojamentos provisórios lotados; estudantes que ficam meses procurando apartamento; filas gigantescas nos restaurantes universitários; aumento considerável de estudantes se inscrevendo nas chamadas bolsas PRAE (que não tem um aumento no seu valor de 250 reais há pelo menos cinco anos).” Isso, segundo ela, acaba por gerar um aumento do número de pessoas que chegam ao limite da falta de políticas de permanência, resultando no trancamento do curso.

Falta de condições financeiras

O problema da carência de recursos à assistência estudantil contribui para uma nova realidade entre os estudantes, em que cada um se vira como pode. Tamara relata que “na Casa do Estudante temos cada vez mais pessoas produzindo coisas pra vender devido à falta de condições financeiras. Temos um grupo da CEU II no Facebook e estão surgindo cada vez mais pessoas oferecendo algo para vender. Parece uma vila gastronômica.” E complementa: “esses dias me inscrevi em uma bolsa de trabalho que tinham mais de 500 pessoas concorrendo. Para um salário de 250 reais.”

Tamara Juriatti aponta ainda a necessidade de que se discuta a precarização dos serviços oferecidos aos estudantes. Segundo ele, as extensas filas do RU resultam justamente no fato de que, em momentos de crise, ao invés de ser ampliado o número de trabalhadores, o que ocorreram foram demissões no ano passado. “Precarização é sinônimo quando falamos em terceirização”, diz ela.

Tamara Juriatti (CEU II): bolsa de trabalho de 250 reais teve mais de 500 inscritos

Qual a solução para essa crise?

A reitora Nair Portela, da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), diz que sempre que há tentativa de diálogo sobre o reajuste dos preços cobrados pelas refeições há “convulsão” entre os estudantes. “Estamos numa situação muito delicada porque o Pnaes não cobre mais essa despesa. Do jeito que está não há condição de manter essa assistência”, frisa ele.

A reitora da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), Wanda Hoffmann, afirma que o momento é de muitos desafios. “Na UFSCar, estamos sem reajuste no valor da refeição do RU há cerca de 15 anos, com filas enormes de estudantes. Nós já fizemos economia com a dispensa de terceirizados. Estamos buscando soluções criativas e trabalhando pesadamente para encontrar soluções. Não é possível continuar com o Pnaes da forma como está. A lei diz que temos que fornecer alimentação, mas não tem recurso para isso.”

O secretário-executivo da Andifes, Gustavo Balduino, reiterou que a associação se mantém empenhada na busca por mais recursos para a assistência estudantil. “O diálogo com o MEC sobre essa temática é constante. Vamos continuar buscando a interlocução para encontrarmos uma solução viável para os recursos referentes ao Pnaes. Esse tema sempre foi prioridade da Andifes”, afirmou.

Texto: Fritz R. Nunes e Júlia Maia (estagiária de jornalismo) com informações da UFSM/Andifes

Fotos: Arquivo/Sedufsm

Assessoria de imprensa da Sedufsm