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06/04/2018   06/04/2018 18h26 | A+ A- | 443 visualizações

Professor vê relação conflituosa entre Estado e movimentos sociais na América Latina

Aragon Dasso Júnior palestrou no seminário “Servidor Público: um peso para a sociedade?”


Neoliberalismo é a marca dos Estados latino-americanos desde os anos 1990, atesta professor

No início da manhã desta sexta-feira, 6 de abril, uma intervenção artística liderada pela professora Tatiana Joseph, do curso de Dança da UFSM e diretora da Sedufsm, deu as boas-vindas aos participantes do seminário “Servidor Público: um peso para a sociedade?”, que teve início na quinta, 5. A apresentação da docente e de seus alunos, cadenciada pela música de Ruth Kuhn e Naira Doeler, parece ter conferido um pouco de leveza a uma dura manhã de debates que deu sequência ao momento cultural.

“Movimentos Sociais e América Latina”. Foi sobre esse tema que o professor da Escola de Administração da UFRGS, Aragon Dasso Júnior, falou aos docentes. Tendo pesquisas sobre teorias de Estado e de Administração Pública, Democracia, Participação e Controle Social, o docente foi assertivo: desde a década de 1990, a concepção de Estado em vigor nos países latino-americanos é, majoritariamente, neoliberal. Entendendo o Estado como produto do binômio gramsciano sociedade política + sociedade civil, Aragon diz que, no neoliberalismo, o Estado lutará para “domesticar a sociedade civil segundo seus preceitos”.

O fenômeno das ONG’s

Talvez seja esse o motivo de um fenômeno citado pelo docente da UFRGS: se antes as Organizações Não-Governamentais (ONG’s) assumiam um papel secundário de apoio técnico a movimentos sociais de base, a partir dos anos 90 tal lógica é invertida. Enquanto os movimentos sociais passariam a ser criminalizados de forma célere, as ONG’s registraram um crescimento exponencial, passando de duas mil no ano de 1995 – considerado por Aragon como o marco inicial do Estado neoliberal brasileiro – para mais de trezentas mil atualmente.

Essa “domesticação da sociedade civil”, citada por Aragon, estaria expressa tanto na criminalização dos movimentos sociais que realmente põem em xeque a ordem vigente, quanto na proliferação de ONG’s que, sob um verniz assistencialista, constituem, hoje, um amplo mercado, estabelecendo, muitas vezes, relações promíscuas com os governos que, ao lhes transferirem verbas, têm acentuado seu poder de ingerência e cooptação.

“E então, a tarefa central da sociedade civil, que é fiscalizar e cobrar a sociedade política, fica prejudicada, pois eu me calo diante dos recursos que recebo dos governos”, reflete o docente. Ele explica que a sociedade civil estaria alicerçada sobre três pilares:

 

  • Universo gerencial ou sociedade liberalista: corresponde justamente às ONG’s, Organizações Social (OS), Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs) e organizações filantrópicas. Se você fizer um exercício de ir até o Google, verá que há um grande mercado de comercialização dessas entidades, diz o docente. “Isso representa a privatização do Estado e enfraquece a sociedade civil”, critica;
  • Ativismo global ou sociedade civil social: aqui estariam diversos movimentos genuínos e voluntaristas, porém, na opinião de Aragon, carentes de estratégia. “É preciso ter um projeto para a disputa do poder político. É preciso ter onde desaguar toda a insatisfação, sob pena de seguir no servilismo”, destaca, reforçando a importância de que as mobilizações de base estejam acompanhadas de projetos políticos organizados de disputa do poder por parte dos trabalhadores;
  • Sociedade civil política-estatal: essa é a concepção gramsciana referenciada por Aragon. É nela que reside a articulação entre lutas de base e disputa do poder político. Contudo, lembra o docente, sempre que um movimento se organiza e representa, efetivamente, perigo à ordem instituída, acaba por ser criminalizado.

Respiro de esperança

Se o cenário pode parecer desanimador, Aragon lembra que os projetos progressistas colocados ao crivo da população latino-americana sempre obtiveram êxito nos pleitos eleitorais. Com exceção da vitória de Mauricio Macri, que derrotou nas urnas o kirchneirismo argentino, todos os governos de corte progressista depostos na América Latina, o foram por meio de golpes.

Ou seja: “ainda há uma expectativa muito grande na mobilização da sociedade civil. Estamos vivendo uma ruptura de nossa (já frágil) ordem democrática, e nesse momento os movimentos sociais têm de cumprir, mais do que nunca, o seu papel”, conclui Aragon.

Fragilidades da esquerda

Reforma Trabalhista, Reforma da Previdência, Lei das Terceirizações e mais uma série de projetos que, ou já foram aprovados ou seguem em tramitação no Congresso Nacional e Assembleias Legislativas, guardam em comum a justificativa da redução de gastos públicos. Já que a receita está escassa, diz o governo, o caminho é promover ajustes fiscais que, da primeira à última instância, afetam diretamente os trabalhadores.

Mas, ao invés de “cortar” para economizar, Aragon problematiza: por que não pensar em como aumentar as receitas?

 A resposta provavelmente reside no fato de que alguns dos caminhos para aumentar a arrecadação seriam a taxação das grandes fortunas, a tributação de quem faz especulação imobiliária, e o ressarcimento do Sistema Único de Saúde (SUS) pelos planos privados. Contudo, por mexer em grandes interesses, isso sequer é discutido.

E uma das fragilidades do campo da esquerda, salientada por Aragon, que não permite o avanço em questões como as descritas acima, é a carência de formulação acerca de uma política de Administração Pública. “A esquerda sempre teve muita dificuldade em pensar a operacionalização do projeto político. O jeito de governar é baseado no empirismo”, pondera o docente da UFRGS.

Saúde do servidor

Entre uma mesa de debate e outra, o professor aposentado do curso de Fisioterapia da UFSM, Jadir Lemos, organizou uma atividade de relaxamento para os servidores presentes ao seminário. Ele destacou o quão importante é não nos descuidarmos da saúde, reservando um tempo para o lazer e o autocuidado.

Seminário

 A mesa “Movimentos Sociais na América Latina” integrou a programação do Seminário “Servidor Público: um peso para a sociedade?”, promovido pelo Grupo de Trabalho de Seguridade Social e Assuntos de Aposentadoria (GTSSA) da Sedufsm, em parceria com as seções sindicais do ANDES-SN em Pelotas (ADUFPel), Rio Grande (APROFURG) e Porto Alegre (UFRGS), além das seções do Sinasefe (Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica) em Santa Maria, São Vicente e Frederico Westphalen.

 

Texto e fotos: Bruna Homrich

Assessoria de Imprensa da Sedufsm



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