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12/04/2018   12/04/2018 10h15 | A+ A- | 180 visualizações

Sedufsm participa de debate sobre assédio moral em Frederico Westphalen

Atividade, proposta pelo Ministério Público, ocorreu na última sexta, 6


Evento ocorreu no Centro de Convivência da UFSM em Frederico Westphalen

O assédio moral e sexual nas universidades foi tema de debate na última sexta-feira, 6 de abril, no campus da UFSM em Frederico Westphalen. Proposta pelo Ministério Público Federal, a atividade contou com as presenças do professor Júlio Quevedo, presidente da Sedufsm; Loiva Chansis, coordenadora-geral da Assufsm; Heverton Padilha, advogado do escritório Wagner Advogados Associados; Guilherme Van Hombeeck, procurador-geral do Ministério Público; Diana Sampaio, representando a Coordenadoria de Saúde e Qualidade de Vida do Servidor, ligada a Pró-reitoria de Gestão de Pessoas da UFSM; e Valdemir Rodrigues, coordenador da Comissão Permanente de Sindicância e Inquérito Administrativo (COPSIA) da universidade.

Para Quevedo, o assédio é opressão, e, como tal, deve ser combatido. Demonstrando que o aumento das denúncias sobre assédio moral e sexual nas universidades é algo que vem preocupando a categoria docente, o presidente da Sedufsm destacou que, nos congressos anuais do ANDES-SN, em que se reúnem as mais de 70 seções sindicais espalhadas pelo país, a problemática do assédio e das diversas outras formas de opressão é, continuamente, destacada.

E para lidar com estas questões e propor alternativas de enfrentamento e combate, o ANDES-SN tem, em sua estrutura, o Grupo de Trabalho de Políticas de Classe para as Questões Étnico-Raciais, de Gênero e Diversidade Sexual (GTPCEGDS).

“É um tema muito espinhoso. A gente gostaria de chegar aqui e dizer ‘não existe assédio moral e sexual na UFSM’. Mas, lamentavelmente, apesar de ser uma instituição privilegiada de ensino superior, existe sim, e não somente aqui, mas em muitas outras universidades. Por conta disso, o ANDES-SN tem, entre suas políticas, o combate às opressões, entendendo o assédio como forma de opressão. O patriarcalismo vigente nas nossas instituições e relações sociais é, também, uma das questões que está na ordem desses debates, mas o principal é a questão do poder. A pessoa se acha com poder de assediar”, comenta Quevedo.

Acolhimento e formação pedagógica

Loiva Chansis, coordenadora-geral da Assufsm, diz que não é possível tolerar assédio moral e sexual, bem como racismo ou qualquer outra forma de opressão dentro da universidade. E, nesse sentido, ela destaca a importância das entidades sindicais – como Assufsm e Sedufsm – no sentido de provocar a própria instituição a voltar sua atenção para esse debate.

“Temos muitos grupos que discutem, por exemplo, gênero dentro da universidade. Mas essas discussões não podem ser feitas de forma separada, é preciso que haja uma política institucional. Temos pressionado muito a instituição para a criação de um núcleo de acolhimento às pessoas vítimas de opressão/assédio. Esse grupo, além de acolher, também deve formular políticas preventivas para que não venham mais a ocorrer atos de assédio dentro da universidade”, ponderou a dirigente.

Para ela, em muitos casos, a punição aos assediadores é necessária, porém não se basta por si mesma. “Precisamos de discussões e campanhas permanentes sobre isso na instituição, para que possamos ir desconstruindo a ideia de que é natural uma mulher ser assediada, ou frases racistas serem propagadas. Temos de desconstruir essa relação patriarcal e autoritária que ainda existe nos espaços públicos. É necessário que haja um processo formativo e pedagógico”, assinala Loiva, lembrando que, em caso de um servidor exonerado por assédio, por exemplo, não adianta apenas punir, pois ele poderá ir para outros locais de trabalho e segui-los adoecendo com práticas opressivas. Então, torna-se mais importante, ainda, o trabalho pedagógico.

Aspecto jurídico

Hoje há vários projetos de lei que propõem a inclusão de dispositivos, tanto na esfera civil quanto no Código Penal Brasileiro, que enquadrem o assédio moral como crime e ato de improbidade administrativa. A informação é de Heverton Padilha, advogado do escritório Wagner Advogados Associados. Contudo, a ausência de legislações específicas sobre o assédio moral não significam, destaca Padilha, a impunidade do agente assediador.

“Existem dispositivos, tanto no Regime Jurídico Único quanto no Código Penal Brasileiro, nos quais essas pessoas [assediadoras] podem ser enquadradas. Esperamos que o legislador aja positivamente nesses casos, pois o assédio no serviço público é um mal que precisa ser atacado”, disse o assessor jurídico, lembrando que o assédio não vem, necessariamente, de um chefe em relação a um subordinado, podendo ocorrer, também, entre colegas pertencentes à mesma posição no local de trabalho.

Ministério Público

Representando a entidade proponente do debate da última sexta-feira, o Procurador da República em Palmeira das Missões, Guilherme Van Hombeeck, destacou que o objetivo da atividade era justamente provocar a universidade sobre a questão do assédio moral e sexual, já que o Ministério Público tem recebido demandas nesse sentido.

Ele diz que, embora seja difícil às vítimas de assédio relatarem sua situação, a denúncia é importante. “Em primeiro lugar, há os canais da própria universidade, como a Ouvidoria e a COPSIA. Em segundo lugar, o Ministério Público está de portas abertas para ouvir esse tipo de denúncia”, explicou Hombeeck, referenciando, ainda, a importância da organização sindical e dos movimentos sociais, que acabam, muitas vezes, recebendo tais denúncias e as encaminhando aos órgãos competentes.

UFSM

Valdemir Rodrigues, coordenador da COPSIA, destacou a importância de que as vítimas de assédio não se calem, pois essa problemática precisa, segundo ele, ser ventilada para toda a universidade.

Já Diana Sampaio, da Coordenadoria de Saúde e Qualidade de Vida do Servidor, explica que o órgão dispõe de uma equipe multidisciplinar altamente qualificada para acolher esse tipo de demanda e também desenvolver ações educativas que favoreçam um ambiente laboral de qualidade.

 

Texto: Bruna Homrich, com informações colhidas por Clara Sitó (ASSUFSM)

Fotos: Clara Sitó

Assessoria de Imprensa da Sedufsm

 

 



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