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14/05/2018   14/05/2018 18h11 | A+ A- | 412 visualizações

Cortes orçamentários: UFSM teve redução de mais de R$ 20 milhões

Dirigente da Andifes afirma que enxugamento de recursos é “incompreensível”


Obras do campus de Cachoeira do Sul estão bastante atrasadas devido ao não repasse de recurso federal

No último dia 23 de abril, o reitor da UFSM, professor Paulo Burmann, esteve em Brasília para gestionar, junto ao Governo Federal, a liberação de recursos que outrora foram pactuados, ainda no governo de Dilma Rousseff, que objetivam, por exemplo, concluir os investimentos no campus de Cachoeira do Sul. Conforme o pró-reitor de Planejamento, Frank Casado, até o momento foi liberado pouco mais de R$ 7 milhões para aquela Unidade, e que se fosse considerado o projeto inicial, ainda faltariam mais R$ 38 milhões. Segundo Casado, de 2017 para 2018, no que se refere à UFSM, a lei orçamentária perdeu em termos de custeio e capital o equivalente a R$ 20,5 milhões. Dessa forma, o cinto continuará apertado, e ainda não se sabe se novas adequações, como por exemplo, o corte nos gastos com terceirizados, possa voltar a ocorrer.

A situação de dificuldades não afeta apenas Santa Maria. No início do mês de abril, a agência de notícias da Câmara dos Deputados trouxe reportagem especial em relação às dificuldades de verba encontradas pelas 63 universidades federais, impactadas pelo projeto de ajuste fiscal. Em declaração ao portal do Legislativo, o presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais (Andifes), Emmanuel Tourinho, disse que “nossos orçamentos para 2018 comparados com os de 2014, corrigidos monetariamente, são 20% menores no custeio e 90% menores em capital.”

Segundo o dirigente, “essa redução é incompreensível para uma nação que sequer alcançou a taxa de oferta na educação superior dos países vizinhos da América do Sul.” Na prática, diz ele, “a falta de recursos de capital inviabilizará a aquisição de livros para as bibliotecas, de equipamentos para os laboratórios, de itens básicos de infraestrutura para o ensino, pesquisa e extensão e para a gestão das universidades."

Teto de gastos

Uma das formas de driblar a falta de recursos, por parte das universidades federais, pode ser a busca de aumentar recursos próprios e recorrer a emendas parlamentares. Na Câmara Federal, também tramitam propostas que pretendem, por exemplo, criar incentivos para as doações às universidades, mais comuns no cenário norte-americano.

Contudo, aumentar recursos próprios nem sempre é uma boa saída, segundo o consultor legislativo da Câmara dos Deputados Claudio Tanno. Um dos motivos é ao lei do teto de gastos federal, aprovada pelo governo Temer, no final de 2016, mesmo com a oposição dos servidores públicos. Por essa lei, qualquer "excesso" de arrecadação deve ser usado para abater a dívida pública. Cada órgão pode gastar apenas o que foi gasto no ano anterior mais a inflação.

Diz Claudio Tanno: "O teto de gastos é tão brutal, digamos assim, que se a universidade tiver um excesso de arrecadação por esforço próprio, de cobrança de aluguel, prestação de serviço, taxa de matrículas – caso dos cursos de extensão que ela pode cobrar – e outros; ela não pode se apropriar destes recursos. Necessariamente esse excesso de arrecadação vai contribuir para o resultado primário do governo central. Então, há um desestímulo para aumentar recursos próprios, porque todo o esforço da universidade não vai se reverter para ela."

Assistência estudantil

E um dos aspectos mais dramáticos nas universidades federais é justamente o da assistência estudantil. Houve um processo de grande expansão na última década, que veio acompanhada, ainda que não plenamente, de uma ampliação na assistência estudantil, com aumento da moradia, restaurantes universitários, bolsas de apoio, etc. Entretanto, de 2014 para cá, a verba federal para financiamento à assistência estudantil tem ficado congelada.

Conforme o titular da Proplan na UFSM, Frank Casado, os recursos do Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), têm se mantido o mesmo desde 2015. O que a instituição tem feito é complementar esses recursos com orçamento de manutenção da própria UFSM. De que forma sobreviver com uma verba que está congelada e que deveria ser ampliada para dar conta dos novos contingentes que adentram a cada ano na instituição?

Clayton Hillig, pró-reitor de Assuntos Estudantis (PRAE), dizia ainda no final de março em matéria publicada no site da Sedufsm, que o setor encontrava-se ameaçado de colapso. Questionando sobre a situação de março em, comparação com agora, Hillig disse que pouco mudou e que a gestão tem procurado se adequar ao recurso que tem. Dentre as ações para tentar garantir a distribuição da verba a todos, o professor destaca que tem sido implementada a ideia de agendamento do Restaurante Universitário (RU). Além disso, estão sendo feitos estudos pormenorizados sobre distribuição de bolsas Prae e de monitorias, com o objetivo de garantir que o recurso não termine antes do final do ano.

Texto: Fritz R. Nunes com Agência Câmara

Foto: Fritz Nunes

Assessoria de imprensa da Câmara

 



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