Notícias

08/06/2018   08/06/2018 16h15 | A+ A- | 134 visualizações

ANDES-SN critica corte de bolsas de estudantes indígenas e quilombolas

Acadêmicos que ingressaram em 2018 estão sem receber auxílio desde o início do ano


Em novembro de 2016, estudantes indígenas protestavam contra projeto do teto de gastos

Cláudia Durans, 2ª vice-presidente do ANDES-SN e uma das coordenadoras do Grupo de Trabalho de Política de Classes para Questões Étnico-raciais, de Gênero e Diversidade Sexual (GTPCGEDS) do Sindicato Nacional, criticou duramente o corte efetuado pelo governo Temer das bolsas destinadas a estudantes indígenas e quilombolas, que vem ocorrendo desde o início deste ano.

Estudantes indígenas e quilombolas de universidades federais estão sem receber suas bolsas-permanência de R$ 900. A denúncia foi realizada pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e pelo movimento indígena - que realizou protesto em frente ao Ministério da Educação (MEC) no dia 22 de maio para cobrar o pagamento das bolsas, e se reuniu com representantes da pasta no dia 29.

Claudia considera absurda essa situação, pois “tivemos uma conquista, que é a possibilidade do acesso dos estudantes e quilombolas à universidade brasileira, que historicamente excluiu essas populações e não os contemplou. O acesso tem que ser acompanhado por políticas de permanência e cortar as bolas significa que esses estudantes não conseguirão seguir em seus cursos. São setores bastante empobrecidos por conta do processo histórico”, disse ela.

Na tarde do dia 22 de maio, em Brasília, uma delegação de 50 acadêmicos indígenas da Bahia cobrou providências do Ministério da Educação (MEC) diante da paralisação do Programa de Bolsa Permanência. Acadêmicos indígenas e quilombolas de universidades federais contavam com auxílio financeiro desde 2013.

No último dia 29, em reunião com uma delegação de 20 estudantes indígenas vindos das cinco regiões do país, o ministro da Educação, Rossieli Soares, confirmou os cortes, com a justificativa de que a pasta trabalha com rombo de quase R$ 11 milhões no Programa Bolsa Permanência. Rossilei informou ainda que o MEC dispõe apenas de 800 vagas anuais para atender os estudantes indígenas e quilombolas.

No entanto, a quantidade disponibilizada pelo governo não atende sequer um terço da demanda. De acordo com dados divulgados pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi/MEC), no primeiro semestre de 2018, as universidades federais receberam matrículas de 2.500 indígenas e quilombolas. 

A proposta apresentada pelo MEC é de que fosse criado um Grupo de Trabalho composto pelos próprios indígenas e quilombolas, para discutir o corte de cerca de 4 mil vagas anuais da Bolsa Permanência. A equipe teria a missão de “cunhar critérios” para estabelecer quem receberia a bolsa. A proposição foi repudiada sob a argumentação de que “não irão legitimar a retira de direitos e a exclusão dos próprios parentes”.

MEC, racismo e a PEC do congelamento

Para o coordenador Movimento Unido dos Povos e Organizações Indígenas da Bahia (Mupoiba), Kâhu Pataxó, o MEC legitima o racismo sistemático do Estado brasileiro contra os povos indígenas e quilombolas. “É uma dívida histórica negada mais uma vez. Não aceitamos. Procuraremos outras formas para resolver essas violências”, sustenta o acadêmico de direito.

“Nos oferecem 800 vagas para situação que temos vivido, com estudantes sofrendo pressões por não saber onde irão dormir no próximo mês. Além de enfrentarmos o racismo no ambiente universitário, a permanência é afetada porque o Estado brasileiro não cumpre seu papel de dar condições inclusivas”, relatou Kâhu.

“Diziam que a PEC do Congelamento não iria afetar a população. Já estamos sentindo os efeitos dessa política do Governo Temer. É uma política feita contra os povos indígenas”, lembrou Kahû ao citar a Emenda Constitucional do Teto de Gastos Públicos que impõe um teto orçamentário pelos próximos 20 anos.

Na análise da 2ª vice do ANDS-SN, “esse governo (Temer) continua pagando a dívida pública e segue privilegiando os grandes empresários e o agronegócio. Retirando dos pobres para dar para os ricos. Nós temos que levantar uma mobilização no país para combater esses cortes e para derrubar a Emenda Constitucional 95. E o caminho para isso é a Greve Geral. Só o povo unido vai derrubar o projeto de Temer e dos grandes latifundiários e empresários”, completou Cláudia Durans.

Sedufsm

Em assembleia ocorrida nesta quinta, 7, os docentes também manifestaram preocupação com os cortes de recursos das universidades, e especialmente no atual momento, em que estudantes indígenas e quilombolas são muito prejudicados. A mobilização contra os cortes foi colocada na pauta local de professores e professoras.

DCE da UFSM repudia cortes

Na UFSM, o Diretório Central de Estudantes (DCE) divulgou uma nota em que repudia “corte das bolsas permanência para estudantes indígenas e quilombolas”. Conforme o texto, a gestão estudantil “se coloca contra a retirada de direitos da população, repudiando veementemente as medidas que interrompem o acesso e a permanência dos povos indígenas e quilombolas ao ensino superior”. Confira a íntegra da nota aqui.

Fonte: ANDES-SN

Fotos: Arquivo/Sedufsm

Edição: Fritz R. Nunes (Sedufsm)

 



Fotos



* Clique na foto para Ampliar!


Compartilhe com sua rede social!














© 2018 SEDUFSM
Rua André Marques, 665 - Centro, Santa Maria, RS - 97010-041
Website por BM2 Tecnologia em Internet