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04/07/2018   04/07/2018 22h08 | A+ A- | 578 visualizações

Protesto estudantil adia votação de Código Disciplinar Discente

Reunião do Conselho Universitário que deliberaria sobre o tema foi suspensa e deve ser retomada na sexta, 6


Estudantes protestam com cartazes na entrada da sala do Conselho Universitário

Um protesto de estudantes na manhã desta quarta 4, impediu a votação do Código Disciplinar Discente (CDD) pelos membros do Conselho Universitário (Consu) da UFSM. O tema entrou em pauta na reunião ordinária da última sexta 29, mas não foi deliberado em função de um pedido de vista por parte da representação do Diretório de Estudantes (DCE). Nesta quarta, após uma nova versão apresentada pelo parecerista, em que apenas alguns dos pontos levantados foi acatado, houve manifestação (segundo divulgação do gabinete do reitor, eram 20 pessoas) de estudantes, de diversos coletivos estudantis, que interromperam a sessão. O reitor e presidente do Consu, professor Paulo Burmann, suspendeu a reunião e deve retomar o tema na próxima sexta, 6 de junho, pela manhã.

Em declaração divulgada pela assessoria de comunicação do gabinete, Burmann argumenta que é urgente a aprovação da minuta do CDD. Segundo ele, “não podemos protelar ainda mais essa votação, pois temos processos que envolvem assédio, estupro e violência que precisam ter um instrumento que legitime os encaminhamentos dados pela Comissão de Sindicância”.

Já o DCE divulgou nota em que considera que houve manobra por parte da reitoria para colocar em votação o CDD justamente em um momento final de semestre, em que os acadêmicos estão envolvidos com provas e finalização de trabalhos. A entidade também critica a nova data para deliberação sobre o Código Disciplinar, marcada para sexta pela manhã. Conforme a liderança estudantil, não é razoável que a nova reunião do Consu seja chamada em um dia atípico na instituição, com jogo da seleção brasileira no turno da tarde, com expediente reduzido na universidade e linhas de ônibus também reduzidas.

Na nota divulgada, o Diretório Central alega que o motivo principal pela contrariedade ao CDD é que ele  teria sido “apresentado já pronto e que as reivindicações fundamentais da contraproposta apresentadas pelo DCE foram negadas, exemplo ao que se refere ao Art. 14, Parágrafo III do CDD, no qual delibera a composição da Comissão Disciplinar em que o DCE solicitava a presença obrigatória de um/uma servidor/servidora psicólogo/a e/ou assistente social.” Confira aqui as propostas de alteração apresentadas pela representação estudantil à minuta do CDD.



Proteção sem repressão

Em dezembro de 2017, o site da Sedufsm publicou uma notícia sobre a polêmica envolvendo o Código Disciplinar Discente. Já na época, os estudantes falavam em temor pela criminalização que poderia ocorrer a partir da implementação do CDD. Já o pró-reitor de Assuntos Estudantis, professor Clayton Hillig, em depoimento publicado no site da Sedufsm no dia 13 de dezembro, argumentara que havia um diálogo aberto com o DCE, e que as proposições dos acadêmicos vinham sendo incorporadas à minuta do documento em elaboração. Hillig também defendera que o código “visava proteger e não reprimir”.

O posicionamento da reitoria, no entanto, de abertura ao diálogo, não é reconhecida pela entidade estudantil. Na nota divulgada hoje, o DCE reclama da falta de diálogo da reitoria para a construção de um documento “que contemple as demandas de ambos os lados, mas principalmente da categoria estudantil”. O Diretório chamou uma assembleia geral dos/das estudantes para o dia 9 de julho, “a fim de pensar os próximos passos de nossa ação.”

Confira a nota publicada pelo DCE

Leia a nota divulgada pelo gabinete do Reitor

Texto: Fritz R. Nunes

Fotos: Dartanhan Figueiredo

Assessoria de imprensa da Sedufsm

 

 



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