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23/07/2018   23/07/2018 17h57 | A+ A- | 366 visualizações

Governo Temer insiste em tentar adiar reajuste de servidor

Ministro do Planejamento fala em Medida Provisória ou projeto sobre o tema


Presidente Michel Temer pode editar nova medida penalizando servidores públicos

Depois de alguns insucessos desde o ano passado, o governo do presidente Michel Temer pode tentar, mais uma vez, inviabilizar o já baixo índice de reajuste dos servidores federais em 2019, passando-o para 2020. Em entrevista coletiva, na última sexta (20), o ministro do Planejamento, Esteves Colnago, falou que a ideia a ser levada ao Presidente da República é que o governo proponha adiar esse reajuste através de uma Medida Provisória ou Projeto de Lei.

O titular do Planejamento argumentou que "o impacto (a economia gerada com o adiamento) para todos os servidores, civis e militares, é em torno de R$ 11 bilhões. Se a gente propuser (o adiamento) apenas dos servidores civis, o impacto seria de R$ 6,9 bilhões", declarou Colnago durante apresentação do o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas que reduziu a estimativa de crescimento da economia para este ano de 2,5% para 1,6%.

O Executivo parece ter pressa de tirar a ideia do papel, mais precisamente antes do prazo de envio do projeto de Lei Orçamentária (LOA) de 2019 ao Congresso, que é até 31 de agosto. O objetivo é que a medida provisória seja editada em breve, e votada em seguida pelo Parlamento. O mesmo valeria no caso de projeto de lei.

A situação é complexa, tendo em vista que o governo fracassou em tentativas anteriores, e essa nova proposta será feita às vésperas da eleição. Na votação do último 12 de julho, quando foi aprovado o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2019, os parlamentares derrubaram um artigo que impedia a concessão de novos reajustes a servidores federais.

No ano passado, o presidente Michel Temer publicou a Medida Provisória (MP) 805, que adiava o aumento das remunerações previsto para janeiro de 2018. No entanto, uma liminar concedida pelo ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), barrou a MP e os reajustes foram mantidos.

Fonte: O Dia

Imagem: Divulgação

Edição: Fritz R. Nunes (Sedufsm)

 



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