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02/08/2018   03/08/2018 17h44 | A+ A- | 1457 visualizações

Capes: 200 mil podem ficar sem bolsas em 2019

Em nota, a entidade alerta que os repasses previstos na nova LOA são suficientes apenas para manter as bolsas até agosto de 2019


Em nota divulgada ontem pelo Conselho Superior da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), a entidade alerta para o risco de todas as bolsas de graduação, pós-graduação e formação docentes serem suspensas a partir de agosto de 2019, caso a Lei Orçamentária Anual (LOA) seja aprovada pelo governo Temer nos moldes atuais. O corte tem potencial para atingir quase 200 mil pessoas. O governo tem até o dia 14 de agosto para sancionar a LOA.

Segundo a o Conselho do Capes, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) aprovada pelo congresso nacional previa a manutenção do orçamento de 2018 ajustado à inflação para o ano de 2019, o que foi considerado uma conquista pelo órgão. A Capes não informa qual o tamanho do corte, porém alerta que o mês de agosto do ano que vem é o limite do que o orçamento da entidade suportaria, o que permite deduzir que o corte fica próximo aos 25%. 

O Capes alerta que, caso a LOA seja aprovada seguindo a previsão orçamentária do governo Temer, o financiamento público da pesquisa e da formação de professores deve ser cortado, resultando na suspensão dos pagamento de 105 mil bolsistas do Programa Intitucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid), do Programa de Residência Pedagógica e do Programa Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor), o que constituíria, na prática, a interrupção dos mesmos.

Além destes programas, seriam afetados o funcionamento do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB) e dos mestrados profissionais do Programa de Mestrado Profissional para Qualificação de Professores da Rede Pública de Educação Básica (ProEB), afetando os mais de 245 mil beneficiados (alunos e bolsistas – professores, tutores, assistentes e coordenadores) de 110 instituições de ensino superior, cerca de 750 cursos (entre mestrados profissionais, licenciaturas, bacharelados e especializações) oferecidos em mais de 600 cidades do País.

A nota se encerra alertando para o risco de interrupção de todos os programas de fomento da Capes com destino ao exterior. “Um corte orçamentário de tamanha magnitude certamente será uma grande perda para as relações diplomáticas brasileiras no campo da educação superior e poderá prejudicar a imagem do Brasil no exterior”, destaca.

Confira a íntegra da nota do Capes:
http://www.sedufsm.org.br/docs/noticia/2018/08/D02-333.pdf 

Atualização: Na tarde dessa sexta, 3, a reitoria da UFSM se manifestou publicamente a respeito dos cortes orçamentários anunciados na quinta, 2, pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, a Capes. Na nota, assinada pelo reitor Paulo Afonso Burmann, o cenário é qualificado como “ainda mais dramático do que nos anos anteriores”, e ainda pontua: “Um corte monumental, como este que se anuncia, colocará por terra todo um investimento de décadas”. Além disso, a manifestação da reitoria critica duramente a Emenda Constitucional 95, conhecida como a PEC do teto dos gastos, responsável direta pelo achatamento ainda mais violento de recursos da União para setores públicos estratégicos como a educação e a saúde.

Leia a nota completa aqui: https://bit.ly/2Kpk0as

Texto: Ivan Lautert
Assessoria de imprensa da Sedufsm



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