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24/08/2018   24/08/2018 18h32 | A+ A- | 295 visualizações

Reitor: orçamento da UFSM de 2018 deve fechar “apertado"

Burmann teve reunião no MEC esta semana onde recebeu mensagem de 'tranquilidade'


Reitor Burmann: paciência e expectativa para que a partir de setembro ocorram ajustes no orçamento

O reitor da UFSM, Paulo Burmann, se reuniu na última terça, 21, com o ministro da Educação, Rossieli Soares da Silva. Durante o encontro, conforme relatou o reitor na tarde desta sexta, 24, no período de comunicações da sessão extraordinária do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Cepe), o titular do MEC mostrou-se bastante “solícito”, procurou passar uma mensagem de tranquilidade, mas não ofereceu nada de concreto em relação às questões que preocupam os dirigentes da instituição. No entendimento de Burmann, na pior das hipóteses, no que se refere à questão dos recursos, o ano de 2018 vai fechar como o de 2017, ou seja, “apertado”.

Segundo o reitor, a conversa com Rossieli Soares da Silva foi tranquila, pois há compreensão do MEC em relação às dificuldades enfrentadas pelas universidades, entretanto, está claro que o entrave a ser enfrentado é o Ministério do Planejamento (MPOG), que possui a chave do cofre. Para esse órgão do governo federal, o entendimento talvez seja de que a educação não é investimento, mas apenas despesa. Além do contingenciamento dos recursos, que já vem ocorrendo há vários anos, um outro fator agrava ainda mais a situação é a vigência da Emenda Constitucional (EC/95) que estabelece um teto de gastos no setor público e assim gradativamente vem limitando os repasses de recursos.

Para Burmann, mais uma vez terá que se ter paciência, e esperar que já a partir de setembro haja ajustes no orçamento federal, quando se começa a ter ideia sobre sobras orçamentárias de outros ministérios. Além disso, é possível que haja nova suplementação orçamentária. Em 2017, foi necessária uma suplementação, aumentando o teto de despesas do MPOG, que chegou a R$ 168 bilhões. É possível que esse ano o valor da suplementação tenha que ser maior, considerou o reitor.

Apesar de não ter havido encaminhamentos concretos da reunião entre o reitor e o ministro da Educação, Paulo Burmann avalia que existe “perspectiva de liberação tanto de vagas como de recursos financeiros para setembro”. A principal reivindicação apresentada pela Universidade foi a liberação emergencial do recurso ainda retido no MEC através de cinco Termos de Execução Descentralizada (TEDs), perfazendo um total de R$ 8.700.000,00 de investimentos em capital, a ser direcionado para obras em todos os campi da UFSM (Sede, Cachoeira do Sul, Palmeira das Missões e Frederico Westphalen).

Conforme Burmann, o foco da negociação é o campus de Cachoeira do Sul, tendo em vista que novas turmas de estudantes ingressaram naquela Unidade, e se não forem concluídos os prédios com novas salas de aulas, não haverá espaço para colocar esses estudantes. O reitor lembrou que houve uma pactuação com o governo federal, através do MEC, entre 2013 e 2014, tanto para a liberação de vagas como para a liberação de recursos para as obras. Esse pacto não foi cumprido tanto pelo governo pelo anterior como pelo atual, frisa Burmann.

Confira aqui mais detalhes sobre as agendas do reitor da UFSM, tanto em Brasília, como em Porto Alegre. Leia também matéria do ANDES-SN sobre vetos do presidente Michel Temer a artigos da Lei Orçamentária que pode impactar ainda mais na falta de recursos.

Texto: Fritz R. Nunes com informações do site da UFSM e ANDES-SN

Foto: Bruna Homrich/Arquivo

Assessoria de imprensa da Sedufsm

 



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