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25/08/2018   25/08/2018 21h10 | A+ A- | 169 visualizações

III ENE começa com arte, debate e mobilização para a luta

A etapa estadual do Encontro Nacional de Educação iniciou nessa sexta em Porto Alegre


Junto ao centro-histórico da capital gaúcha, a Escola Técnica Parobé foi fundada em 1906 pelo engenheiro José Pereira Parobé e funciona em um conjunto de prédios históricos que datam do final da década de 1920. As estruturas de paredes grossas em que faltam nacos de reboco aqui e ali revelam aqueles tijolos maciços antigos, cor de argila bem clara. Sua conservação é funcional e dentro do mínimo necessário, atende no limite ao intenso fluxo de estudantes que lotam todas as turmas abertas. Na guarita de segurança, na entrada da escola, um cartaz tem escrito em maiúsculas: não há mais vagas para o ensino médio. A Parobé é um reflexo do cenário de precarização e descaso em que se encontra a educação pública e, ainda assim, a escola  funciona, atendendo a milhares de alunos todos os dias em três turnos, sustentada na força de seus trabalhadores e trabalhadoras.

E é na Parobé que iniciou-se nesta sexta-feira, dia 24, a etapa estadual do terceiro Encontro Nacional de Educação (ENE). Em sua terceira edição, o encontro traz como o tema deste ano a seguinte frase: “Por um projeto classista e democrático de educação”. Assim, o ENE busca articular a construção de uma proposta alternativa ao avanço privatista na educação pública brasileira, contrapondo-se à reforma do ensino médio e à interferência externa no ambiente escolar e na autonomia dos trabalhadores da educação – como é o caso de propostas como o “Escola sem partido” e a Base Nacional Curricular Comum (BNCC).

Antes da primeira mesa de debates do evento, alunas do curso bacharelado em Dança da UFSM, coordenadas pela professora Tatiana Wonsik Recompenza Joseph, conselheira da SEDUFSM, apresentaram a performance “A voz do Tempo”, retratando formas diferentes de educação em diferentes épocas. Logo após, as entidades envolvidas na organização e militantes de diversos movimentos sociais fizeram suas saudações à plenária que contava com a presença de cerca de 250 pessoas.

Mesa I – Capitalismo, Trabalho e Educação

Para debater o tema “Capitalismo, trabalho e educação”, participaram da mesa a secretária geral do Andes Sindicato Nacional, Eblin Farage, o professor da rede municipal de Porto Alegre, Gustavo Bueno e a Joaninha Oliveira, da executiva nacional da CSP-Conlutas.

A professora da Faculdade Federal Fluminense, Eblin Farage, começou a sua fala ressaltando que, para o Andes-SN, o ENE é prioridade desde a sua primeira edição, em 2014. Segundo a professora, o ENE é especialmente importante no momento porque serve como um espaço de reflexão e de construção de um projeto de educação contra-hegemônica num momento de crise do capitalismo, que cada vez mais tenta impor a sua lógica na educação pública. “É importante entender que o capitalismo não é apenas uma forma de produção mas também uma forma de pensar” ressalta Eblin, “não podemos ser reprodutores da ideologia dominante, sem pensar ou refletir” conclui.

Segundo a professora Farage, o momento conjuntural de crise do capital é o sinal de alerta para a educação. Eblin cita como exemplos de mercantilização da educação a presença das chamadas “Fundações de capital privado” dentro das universidades, as parcerias público-privadas e alerta para as ameaças de avanços privatistas ainda mais ambiciosos, como a cobrança de mensalidades. Para a professora passaremos a notar cada vez mais sintomas da mudança da lógica da educação pública para a privada. Um exemplo citado pela professora é a tentativa da diminuição das cargas horárias dos cursos de graduação e o encurtamento da duração da pós-graduação. “A ideia é automatizar a educação para reproduzir a lógica do capital, de forma rápida, barata e em grande escala” afirma Farage.

A professora alerta para a normalização da precariedade das universidades, desfinanciadas e sucateadas por sucessivos cortes nos repasses do governo. Eblin cita como exemplo os “jeitinhos” que os professores tem que dar para viabilizar eventos nas universidades federais: “todos os anos fazemos um seminário no Rio de Janeiro para discutir a situação das favelas, porém, esse ano a reitoria da universidade disse que a verba era zero e sugeriu que cobrássemos 10 reais por certificado”. A professora explica que foi contra a cobrança e que para garantir a realização do evento, professores doaram seus livros para serem rifados.

“Estamos cada vez mais num ambiente de competição entre os professores”, afirma Eblin sobre o clima que toma o corpo docente das universidades federais frente aos crescentes cortes de verbas em adequação a PEC 95, que definiu um teto de gastos para o governo federal. “Como não há dinheiro para bolsas, impressões de livro e nem para o custeio do material do dia-a-dia da sala de aula, os professores brigam cada vez mais pelos editais e se rendem à lógica da produção individual, da criação de centros de excelência e à hierarquização de projetos e cursos em rankings promovidos pelas próprias agências de fomento”, resume a professora.

Encerrando a sua fala, a professora Eblin alertou para o que nos espera no futuro próximo. “Devemos assistir uma escalada nos casos de assédio contra Técnicos Administrativos em Educação (TAE) e contra os docentes” diz Farage, citando o dado de que nos últimos três meses, três foram os docentes demitidos de universidades de forma arbitrária, com indícios de perseguição política. Segundo a professora, iremos assistir também um aumento do conservadorismo nos ambientes universitários e escolares e que ameaças como o Plano Nacional de Educação e a reforma do ensino médio serão a pauta dos ataques que virão. “Precisamos resistir a estes ataques e lutar para a construção de uma educação que leve a emancipação humana uma emancipação que não cabe na lógica do capital” diz a professora Eblin antes de concluir: “portanto, não podemos nos limitar nem às eleições e nem ao capitalismo”.

A precarização da educação é um projeto global

A próxima a falar foi a professora aposentada da rede estadual de Santa Catarina e secretária executiva nacional da CSP-conlutas, Joaninha de Oliveira. Para ela, a violência contra o trabalhador da educação em movimento está normalizada. “Há resistência, há luta e os governos não conseguem mais lidar com esse movimentos sem repressão, polícia, cavalaria, pau, bomba, é assim mesmo” afirma ao saudar a passeata dos municipários em greve de Porto Alegre, que caminharam sob violenta chuva pela ruas da capital protestando contra o Prefeito Marchesan Júnior.

Segundo Joaninha, o momento atual do capital, que invade espaços públicos e tenta mercantilizá-los, vem da ineficiente recuperação da economia global à crise de 2008. “Querem resolver a crise pondo a culpa no trabalhador que não ‘produz o suficiente’ para manter o crescimento das taxas de lucros dos patrões do mundo” afirma a professora.

Joaninha afirma que esta lógica de redução de custos para o aumento do lucro se aplica a educação de uma forma global. “Estivemos em congressos no Canadá, no México e na Espanha e ouvimos relatos dos mesmos ataques e das mesmas estratégias sendo usadas nestes países” afirma a professora referindo-se a reformas como a proposta no Brasil pela Base Nacional Curricular Comum (BNCC), que prevê, entre outras coisas, a não obrigatoriedade do ensino de  sociologia, filosofia e história nas escolas básicas. Segundo a professora Oliveira, o Canadá recentemente retirou recentemente do currículo obrigatório as disciplinas de história e filosofia.

Além da retirada de disciplinas, outro ataque citado pela professora é o avanço do ensino a distância (EAD) na educação básica. Segundo ela, já existem projetos que prevêm que até 40% da carga horária dos alunos possam ser feitas através de vídeo-aulas padronizadas, reduzindo assim os custos para a o estado e abrindo o flanco do trabalhador da educação para demissões em massa e o fechamento de escolas. Menos disciplinas obrigatórias e mais EAD são projetos mundiais do capital, afirma a professora.

E lutar contra esse cenário será cada vez mais perigoso, alerta Jooaninha. O fim da estabilidade do servidor público está em avançado debate no congresso nacional e isso facilitaria a perseguição política dos docentes e TAEs organizados na luta pela defesa da educação pública.

Porém, a professora Joaninha convoca a todos para lutarmos por uma escola “emancipadora”. “Uma escola emancipadora é uma escola que discute liberdade, é uma escola que cria senso crítico, que não entende o aluno como uma tabula rasa” afirma a professora. “O que eles pretendem fazer é uma ensino médio destruído, mas essa batalha está aberta” diz Joaninha Oliveira, que encerrou sua fala com o chamado: “Vamos buscar os alunos, os pais, os professores que não estão engajados, a comunidade ao redor das escolas onde esses planos já estão sendo aplicados, é possível derrubar a reforma do ensino médio, a BNCC, essa luta a gente vai ganhar porque a gente vai estar junto!”.

Municipários de Porto Alegre em greve participam do III ENE

O último a falar na mesa foi o professor da rede municipal de Porto Alegre, Gustavo Bueno. Ele iniciou sua fala dando o informe de que na sexta-feira, dia 24, os municipários completavam 25 dias de greve, fato saudado com aplausos pela plenária. Os municipários lutam contra o parcelamento e pacotes de medida de precarização e cortes do prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan Júnior.

Gustavo lembra que nem sempre foi assim e cita que antes de se tornar um professor da rede municipal, ouvia de colegas que ser docente na rede portoalegrense era garantia de uma carreira satisfatória, de bons salários e boa estrutura de trabalho. Porém, Gustavo afirma que após sucessivos governos desastrosos no zelo da rede pública municipal, Porto Alegre hoje está à beira de um colapso da educação básica.

Ele denuncia a invasão do ambiente escolar pelo discurso empresarial, pelos jargões do “empreendedorismo” e pela ideia do diretor de escola como um gestor de uma empresa privada. Para o professor, as mesmas pessoas que difundem esse discurso no ambiente escolar também trazem o conservadorismo e defendem projetos como o Escola Sem Partido. “As escolas estão sendo transformadas em ambientes de socialização, onde a idéia é amortecer a realidade socias e adestrar a mão-de-obra” afirma Gustavo que finaliza sugerindo que as escolas reajam de forma organizada ao avanço conservador e que os alunos são muito importantes nesta luta, já que “a precarização na escola é para os professores, mas também para os alunos”.

 

Texto e fotos: Ivan Lautert
Assessoria de Imprensa da Sedufsm

 



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