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28/09/2018   03/10/2018 14h14 | A+ A- | 178 visualizações

Palestrantes defendem conscientização e mobilização social contra a dívida pública

Evento promovido nesta quarta por Sedufsm e Atens teve falas de Maria Fattorelli e Rodrigo Ávila


Rodrigo Ávila na tarde de quarta, no Auditório do Politécnico da UFSM

Os gastos sociais do país são a causa do aumento da dívida pública? Para o economista Rodrigo Ávila e para a auditora fiscal aposentada, Maria Lúcia Fattorelli, ambos da Auditoria Cidadã da Dívida, é um absurdo fazer essa relação de causa e efeito. Conforme o entendimento deles, a partir da investigação sobre todo esse processo, fica demonstrado que o crescimento da dívida está baseado nos altos juros postos em prática pelo governo federal, que alimentam o enriquecimento do sistema financeiro. Maria Lúcia e Ávila falaram na tarde de quarta, 26, no Auditório Politécnico da UFSM, no evento intitulado “Dívida pública e a crise: saiba como afetam o seu bolso”, organizado pela Sedufsm e Atens. Maria Lúcia fez a manifestação inicial através de videoconferência, enquanto Rodrigo Ávila esteve presencialmente.

Na explanação breve de Maria Lúcia Fattorelli, via Skype, ela destacou que a situação vivenciada pelo Brasil tem similaridades com diversos outros países, como o Equador e a Grécia. Segundo ela, a dívida pública, a partir das investigações realizadas, funciona como um “sistema”, que para ter seu ciclo naturalizado, necessita de medidas tomadas pelos governantes e legisladores, com o apoio da mídia, que é a promoção de ajuste fiscal (cortes nos gastos primários/serviços públicos). Contudo, esses cortes sempre deixam de fora as despesas não-primárias, que tratam justamente da dívida pública.

No complemento dessa fala, Rodrigo Ávila destacou que a Emenda Constitucional 95, aprovada em dezembro de 2016, é uma aberração, pois ela estabelece um teto de gastos para serviços públicos, áreas sociais, fazendo com que o governo economize em áreas prioritárias para a sociedade, sem, no entanto, estabelecer qualquer limite em relação à drenagem de recursos orçamentários para pagar religiosamente a dívida pública.

O economista explica que, de 1995 a 2015, fez-se uma economia, através da produção do superávit primário, da ordem de R$1 trilhão. Na prática, essa economia foi feita em áreas fundamentais do Estado, para ser repassada ao sistema da dívida. E mesmo assim a dívida explodiu no período, demonstrando que ela não surgiu de um suposto excesso de gastos sociais. Ele cita um exemplo bem elucidativo: em 2015, enquanto a economia encolheu em todos os setores, a produção de riquezas medida através do PIB caiu, os bancos tiveram alta lucratividade.

Orçamento 2017: o que compromete mais?

Para quem compra a versão de que o problema do buraco nas contas do governo é causado pelos gastos sociais, ou mesmo pela previdência, o gráfico em forma de pizza da Auditoria Cidadã (ver imagem acima) demonstra algo totalmente diferente desse mantra, propagado pelos governos, economistas ligados ao mercado financeiro e potencializado pelos meios de comunicação. No orçamento federal de 2017, por exemplo, que totaliza R$ 2,483 trilhões, a fatia maior foi comprometida com juros e amortizações da dívida, equivalente a 39,70%. Alguns exemplos:

Previdência- 25,66%

Educação- 4,10%

Saúde- 4,14%

Trabalho- 2,79%

Ciência e Tecnologia- 0,25%

Cultura- 0,04%.

Rodrigo Ávila comenta que, em teoria, o Estado se endivida para promover o desenvolvimento, a infraestrutura de um país. Entretanto, esse endividamento tem sido usado para pagar juros e assim sustentar o sistema financeiro. O economista da Auditoria Cidadã explica que, diferente do que são acusados, de que defendem o calote, o que reivindicam é que seja realizada uma auditoria na dívida federal, medida que foi prevista na Constituição Federal de 1988, mas nunca efetivada. E, quando o assunto voltou à baila, a partir do Congresso Nacional, a auditoria foi vetada pela então presidente Dilma Rousseff.

Legítima ou ilegítima?

Segundo a explicação de Ávila, o principal aspecto de realizar a auditoria é separar o joio do trigo, ou seja, verificar o quanto dessa dívida é legítimo e o quanto é ilegítimo. Algumas perguntas que a associação (Auditoria Cidadã) gostaria de ver respondidas: quanto tomamos emprestado? Quanto já pagamos? Quem contraiu essa dívida? Quanto devemos efetivamente? Quando perguntas como essas foram respondidas no Equador, por exemplo, chegou-se à conclusão de que apenas 30% do total alardeado deveria ser pago.

Quando se analisa o histórico da dívida brasileira, percebe-se, a partir de estudo da Auditoria Cidadã, que parte da dívida resulta, na década de 70, de empréstimos pelos governos ditatoriais. Uma das irregularidades apontadas se refere ao fato de que foram empréstimos contraídos com juros flutuantes. Já na década de 80, destaca Ávila, o problema residiu na estatização de dívidas privadas. Nessa década, o país passou a ser exportador de capitais, recorrendo a empréstimos do FMI, que costuma atuar em conluio com os bancos internacionais.

Um outro argumento bastante usado para contestar que se faça qualquer auditoria para revisar o pagamento da dívida é de que a sociedade será prejudicada com um “calote”. O economista detalha, em uma tabela, que essa argumento pode ser rebatido. Conforme os dados obtidos pela Auditoria, do total dos beneficiários com o pagamento da dívida, 41% deles representam os bancos, que somado a credores estrangeiros (9%) já totaliza 50% do total de beneficiários. Vejamos:

Fundos de investimento- 21%

Previdência- 19%

Seguradoras- 3%

Governo- 3%

Outros- 4%.

Bancos- 41%

Estrangeiros (incluindo bancos estrangeiros)- 9%.

O que fazer?

Na análise do integrante da Auditoria Cidadã, a saída dessa armadilha representada pela dívida pública que, sem uma auditoria correta, continuará drenando metade das riquezas do país, é, em primeiro lugar, conhecer a realidade. O segundo passo é a mobilização social para a efetivação de ações concretas. Rodrigo Ávila sugere que se aproveite a oportunidade do processo eleitoral para pressionar candidatos, tanto à Presidência da República, como para os cargos legislativos.

A Auditoria Cidadã elaborou um documento, uma carta aos presidenciáveis (destaque na foto e no link aqui postado) através do qual fazem uma série de considerações ao tema da dívida pública, enfatizando a necessidade de realizar a auditoria, conforme prevê a própria Carta Magna do país. Entretanto, ressaltou Rodrigo Ávila, apenas dois candidatos a Presidente responderam a carta: Vera Lúcia (PSTU) e João Goulart Filho (PPL).

O documento encerra convidando as pessoas para conhecer em detalhes os dados sobre a dívida pública e, em um dos pontos, alerta também para um outro aspecto grave, ainda pouco conhecido, que é o do projeto da securitização. Diz o texto que “a engenharia financeira da Securitização de Créditos, que está se espalhando pelo Brasil (e que o PLP 459/2017 visa ‘legalizar’), gera dívida pública de maneira ilegal e disfarçada e transfere a propriedade do fluxo da arrecadação, permitindo o sequestro de recursos públicos durante o seu percurso pela rede bancária, de tal forma que tais recursos sequer alcançarão o orçamento público, mas serão destinados diretamente a investidores privilegiados.”

Para confeirr a íntegra da palestra, que foi transmitida via facebook, clique aqui.

Texto: Fritz R. Nunes

Fotos: Bruna Homrich

Assessoria de imprensa da Sedufsm



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