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05/10/2018   05/10/2018 11h24 | A+ A- | 148 visualizações

Temer faz ameaça a licença remunerada de servidores federais

Técnicos do governo afirmaram em reportagem que é preciso “evitar exageros”


Temer quer economizar com cursos de língua e tratamento de saúde de servidores federais

O jornal ‘Valor Econômico’ divulgou na segunda, 1º, números referentes ao mês de agosto sobre licença remunerada de servidores federais. Conforme a reportagem, que teve como fonte o Ministério do Planejamento, no mês de agosto deste ano, 24 mil servidores teriam se afastado do trabalho de forma remunerada, como previsto em lei. Essas licenças teriam custado mais de R$ 260 milhões. A maioria dos afastamentos seria para participar de programas de pós-graduação, o que coloca os docentes como possíveis principais usuários desse benefício. Confira aqui trecho da reportagem.

Técnicos do governo, não identificados na matéria, afirmam que o poder executivo quer “apertar as regras” e “evitar exageros” na concessão de licenças remuneradas. Eles também criticam o uso das licenças para estudos de línguas estrangeiras e para tratamentos de saúde. A divulgação não oficial na imprensa de projetos que retiram direitos e precarizam serviços públicos é prática recorrente do governo federal. Em novembro de 2017, por exemplo, o governo disse à Folha de S. Paulo que criaria um fundo privado de financiamento de pesquisa científica

A licença remunerada para SPF está prevista na Lei 8112/90, do Regime Jurídico Único (RJU). Segundo a lei, há uma série de casos em que os servidores têm direito à licença remunerada: capacitação, participação em programa de pós-graduação, tratamento de saúde, candidatura nas eleições, por exemplo. A própria lei estabelece regras para a concessão dos benefícios.

A lei também prevê uma série de licenças não remuneradas. Além delas, existe a licença-prêmio, que dá afastamento por três meses como prêmio ao servidor que trabalhe cinco anos sem faltar. Este benefício foi extinto em 1996, mas servidores anteriores à sua derrubada ainda têm direito.

ANDES-SN rebate governo

Antonio Gonçalves, presidente do ANDES-SN, critica a tentativa do governo de culpar as licenças remuneradas pelos problemas financeiros do país. “Não é a folha dos servidores que está comprometendo o orçamento, é a dívida pública. O sonho dos governos neoliberais, como é o caso do governo Temer, é ter o direito de mexer na folha de pagamento dos servidores. Com os terceirizados eles já fazem isso”, diz. Segundo Gonçalves, essa suposta preocupação do governo tenta construir uma imagem negativa dos servidores. “As licenças são direitos necessários para os trabalhadores exercerem sua função”, defende.

O presidente do ANDES-SN lembra que a atividade docente, por exemplo, requer capacitação constante. Ele destaca a necessidade de cursos de língua para a atividade docente e dos demais servidores. “Há universidades de integração internacional, como a Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila) e a Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), que demonstram a necessidade, por exemplo, dos servidores aprenderem a língua espanhola”, cita.

Antonio Gonçalves, que é docente de medicina, também critica a abordagem do governo quanto à concessão de licenças para questões de saúde. “Ao invés de fazer uma atividade para melhorar a qualidade de vida do trabalhador e preservar a saúde, eles querem cortar o direito da pessoa ir a uma consulta médica. O governo deveria estar preocupado com a razão dos servidores se afastarem por problemas de saúde”, conclui.

Fonte: ANDES-SN
Edição: Fritz R. Nunes (Sedufsm)



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