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07/12/2018   07/12/2018 17h36 | A+ A- | 519 visualizações

Ex-dirigentes do ANDES-SN analisam perspectivas sombrias da carreira

Paulo Rizzo e Amauri Fragoso estiveram participando de debate na UFSM


Fragoso alertou que políticos de desmonte do serviço público se acentuarão em 2019

A única notícia positiva é que não desistimos da luta, afirmou em tom humorado e, ao mesmo tempo, pessimista, Paulo Rizzo, ex-presidente do ANDES-SN por duas gestões, aposentado da UFSC, que esteve na UFSM, nesta quinta, 6, em debate sobre a carreira docente. Rizzo participou do seminário organizado pela Sedufsm intitulado“carreira docente e perspectivas futuras”, juntamente com o também ex-dirigente do Sindicato Nacional, Amauri Fragoso, professor da UFCG/Paraíba. Enquanto Paulo Rizzo fez uma exposição mais relacionada ao histórico de construção da carreira, Fragoso centrou mais na situação atual da carreira, com diversas distorções, tudo isso em um cenário que não é alvissareiro.

Sobre o futuro imediato, Amauri Fragoso ressaltou que o governo de Michel Temer produziu um documento para a equipe que faz a transição com a assessoria de Jair Bolsonaro. Nesse documento, que é público, o alerta para o governo que assume em janeiro é que existe um excesso de carreiras no serviço público: 309 ao total. Nessa análise, o Executivo deduz que a carreira docente é a que mais causa dispêndios. Esse discurso, destaca o professor da UFCG, já foi assumido pelo líder da equipe econômica de Bolsonaro, Paulo Guedes, que já fala em reduzir ao máximo o número de carreiras- talvez, em torno de 30- estabelecendo uma espécie de “carreirão”, em que os docentes estariam incluídos.

Na explanação histórica sobre a carreira, Paulo Rizzo lembrou que o ANDES-SN foi a entidade que, através da construção coletiva de uma proposta para as universidades brasileiras, por meio do conhecido caderno nº 02, fez a defesa de um padrão unitário de qualidade para os docentes, propondo uma carreira única para o magistério, o que gerou conquistas, por exemplo, em diversas universidades estaduais Brasil afora. Entretanto, os governos sempre pensaram a educação pela ótica da economicidade, e não pelo viés do investimento. Daí que, entre o final dos anos 80 até agora, o que se viu foi uma gradativa desconstrução do que havia sido alcançado.

Contra gratificações e produtivismos

O ex-presidente do ANDES-SN rememora que a filosofia do sindicato sempre foi pela valorização do salário, rechaçando gratificações, especialmente as que se fundavam em critérios produtivistas. Ele relembrou, por exemplo, da GED (Gratificação de Estímulo à Docência), criada em 1998, pelo governo FHC, em uma greve em que os professores reivindicavam reajuste no vencimento básico. A gratificação, além de ter um caráter produtivista, discriminava os aposentados, que a podiam receber em apenas 60% do total pago aos ativos, que passavam por uma avaliação. Naquele momento, também ficaram de fora os docentes do Ensino Técnico e Tecnológico, que mais adiante passaram a receber a GID.

Já nos governos Lula e Dilma, Paulo Rizzo destaca o processo de redefinição das carreiras, com a ampliação das mesmas. Neste momento, os governos petistas passam a discutir carreira de forma separada: o Magistério Superior, discutido com ANDES-SN, mas atendendo basicamente ao que entendia o Proifes; e no caso do EBTT, o debate apenas com o Sinasefe. A reivindicação de uma linha só no contracheque nunca foi atendida, e nos governos do PT se manteve a lógica de que o salário é Vencimento Básico (VB), mais a gratificação.

O avanço que ocorreu, no entanto, é que não se teve mais gratificação produtivista. Contudo, a Retribuição por Titulação (RT), que antes fazia parte do VB, passou a ser paga separadamente, o que gera economia ao governo, pois sobre ela não incide qualquer outro adicional. A distorção resultante é que, em 2019, cita Rizzo, a RT será bem maior que o vencimento básico. Por isso, a proposta que o ANDES-SN possui, aprovada ainda no 30º Congresso (Uberlândia, 2011), é de uma carreira simplificada para o Magistério Federal. Todavia, os governos do PT, assim como os dos tucanos, discordam desse tipo de proposta, pois basear o salário em cima de gratificações é menos oneroso a qualquer governo, mas, ao mesmo tempo, deixa a categoria fragilizada.

Distorções da carreira

Ao centrar a análise sobre a carreira docente nos dias atuais, Amauri Fragoso destacou, por exemplo, que a negociação feita pelo sindicato paralelo, deu uma sensação de muitos ganhos, mas na verdade funciona como uma espécie de “Robin Hood ao contrário”, pois tira de quem ganha menos para repassar a quem ganha mais. Dessa forma, os professores Associados e, posteriormente, o Titular, possuem remunerações mais elevadas, mas que essa “mágica” foi feira retirando recursos do nível da carreira que possui maior quantidade, especialmente entre aposentados, que é o de Adjunto.

Outra distorção grave, que desestruturou a carreira forjada em uma concepção de universidade, lá nos anos 90, se refere à desvalorização da Dedicação Exclusiva (DE). Na comparação com a DE, Fragoso explica que o professor 20h ganha mais. Para ele, isso demonstra que o governo (veio do período petista) não pensa em valorizar quem se dedica à instituição, através da DE. É muito mais lucrativo ter apenas um contrato de 20h e se dedicar à iniciativa privada, ou mesmo ter dois contratos de 20h, asseverou.

Perspectivas ruins

O pessimismo – dizem que o pessimista é um realista bem informado- de Paulo Rizzo quanto às perspectivas para a carreira docente é compartilhado também por Amauri Fragoso. Ele destacou que não são apenas as distorções da carreira que continuarão prejudicando a categoria. As políticas mais amplas de desmonte de direitos, de ataques aos serviços públicos, e que foram intensificadas no governo de Michel Temer seguirão batendo na universidade de forma intensa.

Um dos grandes obstáculos ao futuro da universidade, e da carreira de professor, é a lei do teto (Emenda Constitucional 95). A vigência dela impedirá a realização de novos concursos, inviabilizará que as instituições de ensino continuem a se expandir, e travarão reajuste salarial ou mesmo alterações positivas na carreira. Paralelo a isso, a reforma trabalhista, cujo governo Bolsonaro promete aprofundar, e a lei das terceirizações, já autorizada o seu uso também para as atividades fins pelo STF, que poderá ser usada, quem sabe, para a contratação de organizações sociais que substituam docentes.

No momento do debate com a plenária, os docentes que integram o Grupo de Trabalho de Seguridade Social e Assuntos de Aposentadoria (GTSSA) da Sedufsm, apresentaram um documento com contribuições sobre a carreira docente, que deverá, inclusive, ser apresentado em forma de Texto de Resolução (TR) ao 38º Congresso do ANDES-SN, no final de janeiro, em Belém (PA). Tanto Paulo Rizzo como Amauri Fragoso destacaram a importância de docentes da base formularem propostas para discutir a carreira. Entretanto, foram pessimistas quanto à possibilidade de que o governo de Jair Bolsonaro venha a querer discutir uma proposta de carreira da categoria.


 

Texto: Fritz R. Nunes

Fotos: Rafael Balbueno e Fritz Nunes

Assessoria de imprensa da Sedufsm

 



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