Segmentos diversos debatem estratégias sobre resistência à mineração Publicada em
Atualizada em 14/12/18 15h49m
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O II Seminário Regional sobre o impactos dos projetos de mineração, que iniciou em Rio Grande (RS) nesta quinta (13), fechando no sábado (15) em São José do Norte (cidade vizinha a Rio Grande), trouxe uma novidade importante: a realização do I Encontro sobre os impactos da mineração junto aos pescadores e pescadoras artesanais. Já na tarde de quinta, antes mesmo da abertura oficial do seminário, pesquisadores, integrantes de movimentos e pescadores já dialogaram, abordando tanto os impactos da mineração sobre os territórios pesqueiros, como também, a luta de pescadores para a manutenção de seus territórios. As atividades foram organizadas pelo ANDES-SN, através do Grupo de Trabalho de Políticas Agrárias, Urbanas e Ambientais (GTPAUA), pela secretaria da regional RS do ANDES-SN, com o apoio das seções sindicais gaúchas do Sindicato Nacional dos Docentes.

Na visão de Roberto Adrian Ribaric, antropólogo, pesquisador e apoiador do MPP (Movimento Nacional de Pescadores e Pescadoras Artesanais), é preciso criar um fórum de luta comum, ou mesmo grupos de trabalho para discutir os projetos de mineração, como é o caso do que envolve o projeto ‘Retiro”, para a produção de titânio a partir de extração de matéria-prima do solo do município de São José do Norte. Ainda conforme o pesquisador, que fez relatos dramáticos sobre os efeitos noivos do projeto da usina de Belo Monte para as comunidades às margens do Rio Xingu, no norte do país, é preciso questionar os atuais modelos através dos quais são debatidos esses assuntos, como é o caso das audiências públicas, que deveriam ser extintas e transformas em consultas públicas.

Para Cristiano Quaresma, geógrafo e pesquisador sobre temas como movimentos sociais e pesca artesanal brasileira, o pescador não é um tipo de trabalhador que seja identificado por documentos, mas sim pelos saberes que possui. O pescador é também um educador, que repassa seus conhecimentos, destacou o palestrante. O pesquisador citou eu há uma campanha nacional de regularização da territorialidade das comunidades tradicionais, o que representa um avanço no sentido de estabelecer um “território pesqueiro”. No entanto, segundo Quaresma, não se resume a estabelecer o território, mas também criar políticas públicas.

Perda de territórios

E o primeiro encontro para tratar dos impactos da mineração junto aos pescadores artesanais trouxe justamente o depoimento de uma pessoa que há décadas luta pelos direitos desse segmento de trabalhadores. Cláudio de Araújo Nunes, que esteve no evento que ocorre quinta e sexta no Auditório do Hospital Universitário da FURG (Universidade de Rio Grande), é pescador artesanal no litoral do Paraná, mais especificamente na região de Guaraqueçaba. Ele recordou que, lá pelos anos 80, a mobilização de pescadores conseguiu expulsar empresas que se instalavam com o intuito de explorar o território. Contraditoriamente, foram órgãos governamentais, que na teoria trabalham pela preservação ambiental, que foram criadas grandes áreas de preservação, o que vem ameaçando a permanência das comunidades tradicionais, que se veem cerceadas em seus direitos.

É por isso que, conforme Nunes, essas comunidades, não apenas no Paraná, mas em várias regiões do país, vêm se organizando para resistir a essas ofensivas. Ele citou, entre alguns exemplos, a criação do Movimento de Pescadores e Pescadoras Artesanais e também a Rede de Povos e Comunidades Tradicionais. Para o pescador paranaense, é preciso estruturar uma equipe de luta e resistência para defender o território das comunidades tradicionais. Pela ótica dele, tanto o Ministério Público quanto a Defensoria Pública precisam ser acionados para atuar nessa equipe de resistência, todavia, Nunes entende que a última palavra deve ser sempre das comunidades tradicionais. Sobre como definir o que é uma comunidade tradicional, a conceituação é de Roberto Adrian Ribaric: “povos tradicionais são todos aqueles que estavam antes da chegada dos empreendimentos”.

 Cenário de muitos desafios

Na mesa de abertura do II Seminário regional sobre impactos dos projetos de mineração, a representante do Grupo de Trabalho (GTPAUA) do ANDES-SN, Roseli Rocha, parabenizou a organização do evento e sublinhou os imensos desafios para o ANDES-SN e suas seções sindicais, no próximo ano, especialmente a partir de um cenário político adverso.

Cristiano Engelke, presidente da seção sindical dos docentes da FURG (Apofurg), também destacou a importância do trabalho do GT que trata de políticas agrárias urbanas e ambientais (GTPAUA) da Aprofurg, que já vem há bastante tempo se debruçando sobe os impactos dos projetos de mineração. Ele lembrou que 13 de dezembro é uma data para lamentar dois fatos: os 50 anos do AI-5 e também os dois anos da lei do teto (Emenda Constitucional nº 95).

Jaqueline Durigon, diretora da Aprofurg e integrante do GTPAUA local, ressaltou a importância do segundo seminário, dando prosseguimento aos debates que iniciaram no primeiro seminário de mineração, em junho do ano passado, em São Lourenço do Sul (RS). Comentou que o que se coloca hoje é uma disputa de conceitos: o que é o agro? O que é o alimento, que se transformou em mera mercadoria? O que é a soberania popular? E a soberania nacional?

Texto e fotos: Fritz R. Nunes

Assessoria de imprensa da Sedufsm