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19/12/2018   20/12/2018 14h53 | A+ A- | 400 visualizações

Mineração: quilombola reclama da falta de consulta prévia às comunidades

Professores alertam para destruição da diversidade biológica e de sítios arqueológicos


Mariglei afirma que decreto federal prevê consultada a comunidades tradicionais antes de projetos de mineração

O decreto federal nº 6040, de 2007, que instituiu a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais (PNPCT), garante que, antes da instalação de projetos de mineração, esses povos e comunidades sejam ouvidos, ou seja, que seja feita uma consulta prévia. Entretanto, não é isso que tem ocorrido, reclamou Mariglei Dias de Lima, professora em Rosário do Sul, representante de uma comunidade quilombola no Comitê de Povos e Comunidades Tradicionais do Bioma Pampa. Ela participou na sexta, 14, da mesa “Impactos socioambientais na mineração”.  Com ela também participaram o professor Gerhard Overbeck (UFRGS) e Marlon Borges Pestana (FURG).

As comunidades tradicionais, que segundo Mariglei, nunca são consultadas, no caso do Bioma Pampa são diversas. Fazem parte delas etnias como os negros de quilombos, os pomeranos, os indígenas, benzedeiras (e benzedores), e até mesmo produtores de pecuária familiar. Há, ainda, conforme Mariglei, importantes assentamentos de reforma agrária na região que será atingida por esses grandes empreendimentos. Eles precisam, diz ela, ser ouvidos e respeitados, já que possuem uma identidade com as regiões que serão afetadas por esses projetos de mineração.

Diversidade biológica e arqueológica

Gerhard Overbeck, professor de Botânica e Ecologia da UFRGS, destacou a diversidade biológica do bioma Pampa. Ressaltou que os campos dessa região, por exemplo, são resilientes ao fogo, porém, não são resistentes a distúrbios mais profundos no solo. E a mineração, destacou ele, é o distúrbio mais forte possível.  Para o pesquisador, que trabalha com a recuperação de áreas degradadas, o que ocorre nos locais de exploração do subsolo para a obtenção de minérios é de extrema violência para o ambiente, com efeitos extremos ao ecossistema.

Marlon Pestana, arqueólogo e professor da Universidade de Rio Grande (FURG), disse que no Brasil viveram cerca de cinco milhões de indígenas, mas o único vestígio de muitos desses povoamentos são os sítios arqueológicos. No entendimento do pesquisador, as usinas hidrelétricas e os projetos de mineração ameaçam a diversidade amazônica e também os sítios arqueológicos. Ele lembra que, com a tragédia da Samarco, em Minas Gerais, houve a destruição de três mil sítios arqueológicos.

O arqueólogo aconselhou aos que militam em defesa das comunidades que serão atingidas pelos projetos de mineração, que procurem o Instituto de Preservação do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Na visão de Pestana, a mineração em terras indígenas, por exemplo, só poderá ser barrada se houver laudos arqueológicos. Ele citou que, no caso de São José do Norte, onde se pretende explorar o solo para a obtenção de titânio, existem sítios arqueológicos importantes, e que isso precisa ser levado às autoridades.

Texto e fotos: Fritz R. Nunes

Assessoria de imprensa da Sedufsm

 



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