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03/01/2019   03/01/2019 17h11 | A+ A- | 767 visualizações

2019 pode ser a pá de cal na carreira docente, diz ex-diretor do ANDES-SN

Amauri Fragoso avalia que Dedicação Exclusiva tem sido foco de ataques dos governos


Fragoso: governos não reajustam mais vencimentos, preferem alterar a carreira

O ataque à carreira docente não é um fenômeno recente. Sucessivos governos têm procurado desestruturar a carreira do magistério, seja do nível superior, seja para a área do ensino básico, técnico e tecnológico. No foco central desses ataques, a Dedicação Exclusiva (DE), opção preferencial para a carreira docente, construída lá na década de 1980. Entretanto, a cada governo que passa, e especialmente no período dos governos petistas, a DE foi descaracterizada, atingindo a carreira como um todo.

Esse estágio já debilitado da carreira pode ganhar a sua pá de cal a partir de 2019, com o governo de Jair Bolsonaro, cujo ministro da Economia, o ultraliberal Paulo Guedes, já disse que há excesso de carreiras no serviço público. Essa visão, nada otimista, sobre o futuro da carreira docente, foi expressada pelo professor Amauri Fragoso, ex-dirigente do ANDES-SN, e lotado na Universidade Federal de Campina Grande (PB). Ele esteve em Santa Maria, no dia 6 de dezembro, junto com o professor Paulo Rizzo, para um debate sobre a carreira docente.

Em entrevista concedida à assessoria de imprensa da Sedufsm, que você pode conferir integralmente logo ao final desse texto, Fragoso lembrou que a carreira docente tem relação com a construção do PUCRCE (Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos), que se tornou lei no ano de 1987, antes mesmo de o ANDES se tornar sindicato. No PUCRCE, explicou ele, foram definidas as competências da carreira, bem como ficou estabelecido que a DE era o regime preferencial de trabalho. Entretanto, a DE hoje não representa mais, financeiramente, o que fora previsto na sua criação, tornando-se um valor no contracheque e não mais um percentual fixo, o que a desvalorizou.

Desde pelo menos 2003, esclarece Fragoso, ao invés de reajustes aos vencimentos, o governo foi negociando melhorias salariais através da carreira, o que gerou as distorções conhecidas na atualidade. Para tentar evitar que isso continuasse acontecendo, em 2011, no 30º Congresso, em Uberlândia (MG), foi aprovado um projeto de carreira, simples, com apenas 13 níveis, cujo objetivo era estabelecer uma “carreira única”. Entretanto, o governo de Dilma Rousseff não aceitou negociar esse projeto e continuou, como foi no caso da greve docente de 2012, fazendo alterações na carreira como forma de responder a reivindicações salariais.

Acompanhe a seguir, a íntegra da entrevista (em vídeo) com o professor Amauri Fragoso:

Texto: Fritz R. Nunes

Gravação e foto: Rafael Balbueno

Redação: Ivan Lautert

Assessoria de imprensa da Sedufsm



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