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23/01/2019   24/01/2019 17h36 | A+ A- | 518 visualizações

Universidade em crescimento, recursos em queda: o que fazer?

Reitor Paulo Burmann deu detalhes sobre ‘gangorra’ orçamentária enfrentada na UFSM


Paulo Burmann: necessidade de mobilização para que recursos sejam ampliados

Em 2008, a Universidade Federal de Santa Maria possuía 13.400 estudantes matriculados. Passados 11 anos, a instituição possui 26.705 alunos matriculados, sendo 20.145 na graduação, 5.097 na pós-graduação e 1.463 no Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT). Os números mostram que a universidade dobrou de tamanho a clientela estudantil, especialmente com a consolidação dos campi de Frederico Westphalen e Palmeira das Missões, e a abertura do campus de Cachoeira do Sul. Entretanto, para garantir o processo de expansão da UFSM, estimulado pelo governo federal através do Reuni (2007), o repasse de recursos precisa ter um crescimento proporcional. É o que vinha acontecendo até meados de 2013, mas a partir de 2014, a instituição, quando se olham os gráficos, passou a ter um orçamento que se comporta como uma gangorra. Hora sobe, hora desce, obrigando a universidade a malabarismos.

Na manhã desta quarta, 23, o reitor da UFSM, Paulo Afonso Burmann, concedeu uma entrevista coletiva à imprensa de Santa Maria para falar justamente sobre os desafios de gerir a instituição em meio às inseguranças conjunturais. O dirigente da UFSM fez questão de ressaltar que os dados analíticos não tinham por objetivo criticar um governo ou partido. Enfatizou que a crise financeira que levou ao contingenciamento de recursos começou em 2014, ainda no governo petista de Dilma Rousseff, mas prosseguiu a partir de 2016, no governo de Michel Temer, e agora ainda se tenta vislumbrar qual vai ser o comportamento do governo que assumiu dia 1º de janeiro, que é o de Jair Bolsonaro, mas levando em conta que a filosofia de economia e cortes está mantida.

Além de considerar que para uma expansão de qualidade são necessárias contratações de docentes e técnico-administrativos, é preciso considerar como um dos aspectos principais nesse processo, a parte de investimento, ou seja, construção de prédios, salas de aula, equipamento de laboratórios, etc. E aí que reside um dos principais nós orçamentários. Entre 2010 e 2013 os recursos de capital para investimento variaram de R$ 39 milhões a R$ 46 milhões em 2013. A partir de 2014, as quedas são significativas: cai à metade em 2014 (R$ 20 milhões), sobe a R$ 34 milhões em 2015, a R$ 36,9 milhões em 2016, a R$ 37 milhões em 2017, cai a R$ 31,8 milhões em 2018 e, para 2019, segundo a Lei Orçamentária Anual (LOA), deve ficar em R$ 12,9 milhões, após negociação, pois chegou a estar em apenas R$ 6 milhões. Ou seja, os valores para investimento jamais retornaram ao patamar de 2013, mesmo considerando que seis anos se passaram e houve inflação nesse período.

Apesar desse corte drástico nos investimentos, o reitor afirmou que nenhuma obra parou nos anos mais recentes. Burmann também apresentou gráficos em que procura demonstrar que, mesmo com a sensível redução da verba destinada a essa rubrica, a área construída só tem aumentado nos últimos anos. Contudo, o fato é que, se as obras não pararam, com diminuição de valores tão abrupta, elas se tornaram muito mais lentas. E o campus de Cachoeira do Sul é um dos que mais tem sofrido. O dirigente da universidade destaca que o governo federal em nenhum momento cumpriu o que foi pactuado em 2014. Naquele ano, o recurso previsto para investimento naquele campus era de R$ 129 milhões, mas os valores liberados passaram longe desse total.

Expansão precisa ser custeada

E se há um investimento na expansão, ainda que agora a passos lentos, existe um outro componente essencial nisso tudo, que é custear o funcionamento de toda essa estrutura. Há necessidade de mais funcionários terceirizados para garantir a segurança, para realizar a limpeza. Os gastos com água, luz, telefone também se ampliam. Portanto, o recurso para custeio também precisa estar constantemente sendo atualizado, reajustado, tendo em vista, por exemplo, que as empresas terceirizadas aumentam salário de seus trabalhadores ano a ano, em virtude do dissídio. Todavia, esses recursos têm aumentado bem pouco, o que pressiona a gestão a por em prática o velho jargão: fazer mais, com menos. Até que ponto isso é possível?

Quando olhamos o gráfico apresentado durante a coletiva pelo reitor, podemos observar que o recurso mais vultoso para o custeio ocorreu em 2016, alcançando R$ 127 milhões. No ano seguinte, 2017, o valor foi de R$ 126 milhões, e no passado caiu para R$ 118 milhões. Para 2019, a previsão na lei orçamentária foi elevada para R$ 130 milhões, pouco acima do patamar de três anos atrás, em 2016. No entanto, é preciso destacar que os ajustes na máquina da universidade já vêm sendo feitos há tempos, com contratos sendo renegociados com as empresas, com a economia de energia elétrica, etc. O dia a dia de professores e técnicos também tem sido muito atingido, com o corte de diárias, obrigando que muitas bancas de defesa tenham que ter participantes pelo modo virtual.

 Questionado sobre a necessidade de fazer novos cortes este ano, Paulo Burmann disse que a UFSM tem um plano de contingenciamento que está sempre sendo levado em conta. Perguntado sobre a possibilidade de fechar cursos ou mesmo diminuir vagas na instituição, o reitor afirmou que isso não está no horizonte. O dirigente também apresentou gráficos mostrando que a gestão tem conseguido, nos últimos anos, reduzir os gastos com itens como energia elétrica, vigilância, limpeza e conservação.

Uma outra perguntada realizada ao reitor, que teve na resposta, a contribuição do vice, professor Luciano Schuch, se referiu à captação de recursos. Se essa seria uma forma de a universidade buscar outras fontes de recursos, que não somente a verba governamental. Burmann disse que a instituição tem a sua arrecadação própria, com base em projetos que captam recursos. Entretanto, o governo federal simplesmente tem capturado essa verba extra. Conforme a pró-reitoria de Planejamento, no ano passado, 60% dos recursos próprios da universidade foram sugados para a conta do Tesouro. Para mais esclarecimentos sobre a questão orçamentária, acesse www.ufsm.br/proplan, em “Esclarecimentos de orçamento".

Prioridades

O horizonte de 2019 é de muito esforço e mobilização para que os recursos sejam ampliados, disse Paulo Burmann. O reitor explicou que, se for preciso, serão priorizados os espaços em que há déficit de salas de aula e laboratórios. Atualmente são mais de 20 obras em andamento em todos os campi, detalhou ele. Os cursos de Engenharia Aeroespacial e Engenharia de Telecomunicações, bem como o campus de Cachoeira do Sul, estão entre as prioridades, conforme declarou.

Respondendo a uma pergunta da imprensa, o reitor assegurou que não há risco de prejuízo na moradia estudantil e nos Restaurantes Universitários. Se for preciso, serão feitos ajustes, como por exemplo, o já adotado, de agendamento obrigatório de refeições, que teria por objetivo a redução de desperdício. Porém, estes ajustes serão no sentido de inserir mais beneficiados. “Vamos focar neste grupo que mais precisa”, prometeu Paulo Burmann.

Lei do teto de gastos

O reitor Paulo Burmann foi perguntado ainda sobre os impactos da Emenda Constitucional 95 (EC/95), mais conhecida como lei do teto de gastos, aprovada em dezembro de 2016. Segundo ele, essa lei já está atingindo as universidades. Burmann disse que os reitores tentaram negociar com o governo de Michel Temer para que a educação fosse excluída do teto de gastos, mas não conseguiram avançar. O tema deve voltar a ser discutido entre a Andifes e representantes do novo governo.

Destaque em ranking

Para não ficar apenas na questão dos cortes, o reitor da UFSM apresentou alguns dados para mostrar que, apesar das reduções orçamentárias nos últimos anos, a instituição tem tido indicadores positivos. Burmann citou rankings em que a Universidade aparece com boas colocações. No CWUR – World University Rankings, por exemplo, além de estar entre as mil melhores instituições mundiais, aparece como 19ª entre 68 nacionais.

Em relação ao Índice Geral de Cursos (IGC) do Inep, em sua última avaliação, de 2017, a UFSM aparecia como a 14ª entre as universidades federais, com nota 3,86 (conceito 4), maior que nos dois levantamentos anteriores. A meta para 2021 é atingir nota 3,95, o que garantiria à Instituição conceito 5. Burmann projeta a universidade colocada entre as universidades de excelência do país.

Husm

O Hospital Universitário de Santa Maria (Husm), que hoje é administrado pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), também foi incluído pelo reitor em seu balanço geral, com números sendo destacados na apresentação inicial. A receita total (recursos de custeio e capital) do Husm em 2018 foi de R$ 87,67 milhões. Com atendimento 100% SUS, o hospital é referência em média e alta complexidade e pronto socorro para uma população de mais de um milhão de pessoas, de 45 municípios. Sobrecarregado, o Husm não viu seu orçamento acompanhar seu crescimento na mesma proporção.

Burmann relatou que, além de marcar presença em Brasília, a intenção é fortalecer relações também com os governos municipal e estadual. Neste sentido, deverá ocorrer em breve uma reunião com o governador, Eduardo Leite. Na pauta estará, entre outros, o tema do Hospital Regional, que pode ajudar a desafogar o Hospital Universitário, acrescentando mais 300 leitos à região.

(mais fotos abaixo, em anexo)

Texto: Fritz R. Nunes com a colaboração do site da UFSM

Fotos: Bruna Homrich e Fritz Nunes

Assessoria de imprensa da Sedufsm

 



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