Estatuto da UFSM vai ser modificado no Consun, diz reitor Publicada em
Atualizada em 31/01/19 17h59m
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O estatuto da UFSM sofrerá alterações no âmbito do Conselho Universitário (Consun). Quanto ao Congresso Estatuinte, que teve seu trabalho suspenso em dezembro de 2017, não mais irá ser retomado. As informações são do reitor Paulo Burmann, em entrevista à assessoria de imprensa da Sedufsm. Para o dirigente máximo da universidade, a Estatuinte foi uma “oportunidade ímpar”, com grande representatividade, mas que, na visão dele, foi desmobilizado por grupos, aos quais não cita. “Eu nunca vi um processo acontecer dessa forma”, frase repetida duas vezes por Burmann, em tom de indignação. “Meia dúzia de grupos, falsos líderes, desmobilizaram todo o Congresso Estatuinte”, critica o reitor, sem citar nomes.

Burmann faz comentário ainda mais duro: “eu não tenho dúvida que faltou responsabilidade e maturidade política para discutir com responsabilidade o processo”. E estabelece comparações: “É como se durante a Constituinte (de 1988), os parlamentares dissessem que não chegaram a um acordo e, então devolvessem tudo ao governo para que fizesse o que quisesse com a elaboração da Constituição”. Ele entende que “foi esse recado” que recebeu do Congresso Estatuinte, quando o trabalho foi suspenso e tudo que foi acumulado remetido para a gestão para decidir o que fazer no âmbito do Conselho Universitário.

O reitor explica também que ainda estão discutindo, em termos de gestão, como resolver o “imbróglio”. Contudo, a tarefa agora está com Pró-Reitoria de Planejamento, que está fazendo uma avaliação para adequar, no formato legal, resoluções aprovadas, que alteraram o estatuto e assim inseri-las nessa proposta, evitando que fiquem resoluções dispersas. E é isso que vai constar de uma nova proposta de estatuto para a universidade. Talvez para ir ao Consun em 2019, ou 2020, não há exatidão nesse prazo.

Mais uma vez questionado sobre a possibilidade de retomar o Congresso Estatuinte, Paulo Burmann é taxativo: “Negativo. Definitivamente nessa gestão não vai acontecer. Não vamos chamar um novo Congresso Estatuinte”.

Breve histórico

A elaboração do estatuto da UFSM mediante um Congresso Estatuinte sempre foi uma reivindicação histórica das entidades representativas: Sedufsm, Assufsm e DCE. Houve tentativas entre o final dos anos 80 e início dos anos 90, mas não se chegou à conclusão. Já num período um pouco mais recente, em 14 de outubro de 2010, as três entidades citadas acima protocolaram um pedido à reitoria de então, comandada pelo professor Felipe Müller, reivindicando a retomada da Estatuinte. Essa ideia não foi encaminhada pelo então reitor da forma como havia sido solicitada.

No processo de escolha do reitor da UFSM, no ano de 2013, o candidato Paulo Afonso Burmann havia trazido como uma de suas bandeiras, a deflagração de um processo Estatuinte na instituição, que foi reafirmada após a sua vitória. A promessa foi de que, já em 2014, logo após a posse, chamaria as entidades para deflagrar o processo. E foi o que ocorreu. Em 22 de abril de 2014, a primeira reunião para tratar da Estatuinte, tendo a participação de sindicatos, DCE e representantes da reitoria.

A partir de abril de 2014, foram dezenas de reuniões, até que, dois anos depois, em setembro de 2016, após um processo eleitoral que teve dois momentos distintos, foram eleitos e empossados delegados e delegadas que passaram a fazer parte do Congresso Estatuinte. Ao todo, 300 integrantes, com representação ampla dos segmentos e centros da universidade, inclusive com participação de comunidades de fora da UFSM, o que incluía não apenas Santa Maria, mas também os demais campi, passaram a fazer parte do debate da Estatuinte.

Os últimos meses de 2016 foram dedicados a elaborar um regimento interno para nortear o Congresso Estatuinte, que acabou suspenso temporariamente, ao final de novembro de 2016, devido às ocupações estudantis e à greve de professores e técnicos. Trabalhos foram retomados no início de 2017, mas aos poucos, as reuniões eram esvaziadas e surge então o problema da falta de quórum. Em raríssimas oportunidades o quórum mínimo era alcançado, o que impedia que ocorressem deliberações.

Após um ano inteiro de discussões, mas praticamente sem deliberação, devido ao quórum, que praticamente engessava o processo, em 4 de dezembro de 2017, o presidente do Congresso, professor João Batista Paiva, com o apoio da maioria dos presentes naquela reunião, decidiu suspender a  Estatuinte, reunir tudo que havia sido colhido até então, a partir de debates, seminários, e mais o acumulado das reuniões ocorridas, e encaminhar ao reitor Paulo Burmann, para que ele encaminhasse a discussão sobre o que fazer ao Conselho Universitário, já que foi essa a instância que havia autorizado a deflagração das discussões sobre o estatuto. Um ano e um mês depois de suspensa a Estatuinte, o reitor Paulo Burmann, questionado, informou sobre o fim da Estatuinte.

(Confira nesta sexta, 1º de fevereiro, algumas opiniões sobre a decisão do reitor, Paulo Burmann).

Texto: Fritz R. Nunes

Foto: Arquivo/Sedufsm

Assessoria de imprensa da Sedufsm