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01/02/2019   01/02/2019 17h43 | A+ A- | 195 visualizações

O que pensar dos encaminhamentos que levam ao fim da Estatuinte?

Membros da comunidade da UFSM que participaram do processo opinam sobre a questão


Plenária da Estatuinte, no auditório do Politécnico, em agosto de 2017

Em entrevista publicada na quinta (31), o reitor da UFSM, professor Paulo Afonso Burmann, disse que as alterações do estatuto da UFSM serão realizadas através do Conselho Universitário (Consun) e, que, na gestão dele, não haverá mais Congresso Estatuinte. O dirigente da universidade mostrou-se irritado com o fato de que, após três anos e meio de debates na Estatuinte, a decisão, em dezembro de 2017, foi de suspender as discussões, e encaminhar para a reitoria e Conselho Universitário para que esses decidissem o que fazer, tendo em vista que as deliberações do Congresso não podiam ocorrer devido à falta de quórum. Para o reitor, o a Estatuinte foi inviabilizada por falta de maturidade e responsabilidade políticas.

A assessoria de imprensa da Sedufsm procurou ouvir algumas pessoas, entre docentes, técnicos e estudantes, que tiveram participação direta no processo Estatuinte, e tentar saber a opinião delas sobre o encaminhamento que foi dado pela reitoria e sobre o processo como um todo.

Para Eloiz Cristino, servidor técnico-administrativo, e que participou da Estatuinte, houve “falta de vontade política de vários lados, inclusive da própria gestão da UFSM”. Para ele, a reitoria poderia ter chamado os segmentos, as entidades representativas, para construir uma saída para a Estatuinte, especialmente nesse momento difícil pelo qual passa o país. No que se refere a levar as decisões sobre o estatuto para o Consun, Eloiz entende que não é uma instância que represente democraticamente os técnicos, já que sua composição é 70% de docentes e 30% dos demais segmentos.

Helena Oliveira, estudante, e que integrou a mesa diretora do Congresso Estatuinte, concorda com o reitor no que tange à ideia de ter faltado “maturidade política”. Segundo ela, “houve grupos que só concorreram a delegados, assumiram, e nunca mais participaram, prejudicando o próprio quórum”. No entanto, Helena discorda que o Conselho Universitário seja o espaço mais adequado para dar continuidade às alterações no estatuto. Para ela, o que deveria ocorrer é que os mais assíduos durante as reuniões da Estatuinte teriam que ser chamados para dar continuidade às discussões, com um quórum mais baixo, mas procurando respeitar a paridade. Essa saída seria mais democrática do que remeter o debate para o Conselho Universitário, argumenta.

Esvaziamento em todos os segmentos

No entendimento do professor Gihad Mohamad, que é diretor da Sedufsm e foi delegado no Congresso Estatuinte, um problema importante foi o regimento interno, que acabou por engessar o funcionamento em função do quórum mínimo para deliberação. Para o professor, “houve esvaziamento por parte de todos os envolvidos, sejam professores, alunos e técnico-administrativos”. Além disso, ele analisa que, como o processo eleitoral teve chapas compostas por grupos afins, isso facilitou o esvaziamento.

Gihad Mohamad diz que seria importante que se fizesse um balanço das assiduidades para avaliar quais grupos eleitos deixarem de frequentar e em qual momento. Na pré-estatuinte, comenta, se achava que a maior quantidade de membros (300) e a constituição de chapas garantiriam uma ampla discussão e representatividade, mas isso se mostrou inócuo, pois não se conseguia o número mínimo de delegados para deliberação. Isso tudo, argumenta o docente, propiciou que grupos que não se sentissem contemplados, esvaziassem as assembleias da Estatuinte.

Comunidade não quis fazer

“A Estatuinte morreu de inanição”. Essa frase é do professor João Batista Dias de Paiva, aposentado do centro de Tecnologia e que coordenou a pré-estatuinte em substituição ao professor Clovis Guterres, representando a reitoria. Paiva também foi eleito presidente do Congresso Estatuinte. Questionado sobre essa definição de que não será chamada uma nova estatuinte, Paiva diz que se trabalhou “duramente” com a intenção de fazer (a Estatuinte). “Hoje, o que eu tenho a dizer é que a comunidade não quis fazer”, acrescenta.

Agora que o processo foi remetido à gestão e ao Conselho, o ex-presidente do Congresso prefere não analisar. “Acho que nós fizemos o que podíamos fazer. Saí triste com o fim do esforço que fizemos. Mas, com relação ao encaminhamento, daí para a frente, após devolvermos ao Conselho e à gestão,  acho que não cabe mais a mim se manifestar, emitir opinião. Até porque já estou aposentado, afastado. Só espero que isso seja resolvido da melhor maneira para a UFSM”, conclui.

Perda democrática

Para Alcir Martins, servidor técnico-administrativo, e que participou de boa parte do processo de estruturação da Estatuinte, a decisão de finalizar o processo e remeter ao Conselho Universitário representa uma “perda considerável”. Ainda que o conteúdo que surja da elaboração da Reitoria (com preponderância da atuação de algumas pró-reitorias específicas), possa atualizar questões com qualidade e eficácia, o estancamento da proposta ampla e democrática, que havia levado até a formação de um congresso Estatuinte, com 300 pessoas, acaba por diminuir uma “experiência democrática profunda e radical que se apresentou como possibilidade para a nossa comunidade acadêmica”, destaca ele.

No que se refere ao esvaziamento e a imobilização que as reiteradas reuniões, frustradas pela ausência de quórum, Martins comenta que não parecem ser explicáveis de maneira fácil. “Tampouco, de onde vejo, penso que seja possível atribuir culpas específicas a segmentos ou setores da comunidade acadêmica envolvida no debate”, frisa ele. “Um olhar inicial há de reconhecer que a pluralidade e a diversidade, frequentemente divergentes, que fazem parte do dia-a-dia da UFSM, não poderiam estar de fora. E tal efervescência teria que ser dirigida (e dirimida) no âmbito de um debate que seria acalorado e tenso porque permeado por projetos de universidade e sociedade que, para além de divergentes, são antagônicos. Ainda assim, não tenho elementos que me façam afirmar que este ou aquele setor sabotou ou obstruiu a Estatuinte”, assevera.

Por outro lado, complementa, também com uma dimensão política, a questão parece ter sido bem mais metodológica e operativa. “E mesmo isso, não pode ser cobrado apenas da Reitoria ou da Coordenação do Processo. Há que se levar em conta a envergadura do que se propunha a ser aquele momento e, via de regra, algum déficit democrático individual e coletivo que não está de fora nem mesmo das universidades públicas. Longe de tons acusatórios, precisamos reconhecer responsabilidades de setores envolvidos. E admitir o fato de que, em alguns momentos e partes do processo, estivemos abaixo da grandeza e potência que a tarefa histórica exigia, coletivamente”, diz Martins.

Instabilidade que reflete a conjuntura

A Estatuinte foi um processo que espelha muito do que está acontecendo no cenário atual. Uma imensa instabilidade. Um grande desacordo de valores. A constatação é da professora Tatiana Joseph, ex-diretora da Sedufsm e que, como delegada da Estatuinte, também integrou a mesa diretora do Congresso. Sobre o fim da Estatuinte, Tatiana diz que “todos esperávamos uma reunião ou um pronunciamento da gestão que estava por vir, que mobilizasse novos ânimos. Acredito que é uma responsabilidade partilhada. Por outro lado, a base é que tem que se mobilizar”, comentou.

Sobre a crítica do reitor Paulo Burmann, de que grupos teriam "boicotado"  o Congresso Estatuinte, Tatiana qualifica isso como uma “afirmação tóxica”. Para a docente, não é o momento de se colocar pequenas rixas ou ambições pessoais de quaisquer lados. “É preciso defender uma universidade e princípios basilares de uma sociedade. No entanto, é preciso que a responsabilidade recaia sobre cada um dos participantes e, a meu ver, sobretudo na categoria de docentes e no projeto de Universidade que está ruindo e cujos escombros afetarão a todos e todas.”

Conforme Tatiana, uma parte significativa dos delegados tinha a esperança de que, mediante o cenário atual, na nova gestão, fosse ela qual fosse, a comunidade, principalmente a acadêmica, se envolvesse com mais afinco para um movimento democrático. “No meu ponto de vista, era como uma carta na manga para mobilizar a categoria com mais força mediante o que vem correndo contra as liberdades democráticas”, destaca ela.

Espaço perdido

Genice Cezar da Silva, servidora técnico-administrativa aposentada, e que também integrou a Mesa Diretora do Congresso Estatuinte, considera um absurdo a forma como terminou (o Congresso). Ela diz que não sabe a quem o reitor se refere quando fala em grupos (“falsos líderes”) que, pelas suas atuações, teriam inviabilizado o processo. Ela se mostra insatisfeita, também, com a conduta do presidente do Congresso, professor João Batista Paiva, que além de tomar uma decisão que ela discordava, não teria repassado o relatório final para conhecimento de todos. “Acho lamentável que tenhamos perdido aquele espaço”, criticou Genice.

Texto: Fritz R. Nunes

Foto: Arquivo/Sedufsm

Assessoria de imprensa da Sedufsm

 



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