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06/02/2019   06/02/2019 20h22 | A+ A- | 185 visualizações

Será que a UFSM é democrática o suficiente para comportar um processo Estatuinte?

Para professor de Ciência Política, o processo não foi um total fracasso e há lições a serem aprendidas


Suspenso desde o final de 2017, o processo estatuinte da UFSM, iniciado em 2014, não deve ser retomado durante esta gestão. É o que afirmou o reitor Paulo Burmann após a coletiva de imprensa concedida no dia 23 de janeiro. Atualmente, os encaminhamentos do Congresso Estatuinte estão na mesa da Pró-reitoria de Planejamento para serem inseridos em alguma reunião do Conselho Universitário, porém, sem previsão de data para tal.

A decisão do reitor está abalizada pela incapacidade do congresso estatuinte em dar andamento aos trabalhos. De todas as reuniões realizadas após a posse dos delegados em setembro de 2016, apenas em duas ocasiões o quórum mínimo para votações foi alcançado. Isto acabou colocando a estatuinte em um impasse paradoxal: para realizar mudanças no regimento do processo, como a diminuição do quórum mínimo, seria necessário o quórum mínimo. Isso levou a mesa diretora do Congresso, com o apoio dos delegados presentes, a devolver o processo estatuinte à reitoria, encerrando por hora esta última tentativa de renovação do estatuto da Universidade.

Estará a estatuinte definitivamente “morta e enterrada”? O que representa para a política interna da UFSM a incapacidade de deliberarmos sobre como deve ser a universidade que queremos? Consultamos o professor do departamento de Ciências Sociais da UFSM, Doutor Reginaldo Perez, para tirarmos uma temperatura do cenário político da Universidade e saber se a democracia interna da instituição passa bem.

 

SEDUFSM - Como analisar um processo que se pretendia democrático, com 300 pessoas, representando quase todos os segmentos da UFSM e também da comunidade externa, e que, depois de três anos e meio, dezenas de reuniões e seminários, fracassou?

R.P. - Proponho um exame sereno sobre o que ocorreu. Em primeiro lugar, penso que o fato de a Estatuinte da UFSM não ter chegado ao fim não significa, necessariamente, “fracasso”. Creio que são diversos os fatores a interferir nesse resultado (para além da complexidade da empresa): sublinho três – (I) juízos distintos acerca do funcionamento ideal da instituição – sem prejuízo aos diferentes interesses envolvidos; (II) número de participantes (300 pessoas); e (III) exaustão. Nessa perspectiva, penso que houve aprendizado democrático – e não perdas. Em síntese: decisões coletivas são procedimentos complexos e custosos. É possível que o número de representantes – considerado o total representado – tenha sido excessivo. Trezentas pessoas deliberando torna quase irrelevante a participação individual – e aí talvez esteja um bom meio para explicar a evasão (e a consequente dificuldade em torno do quórum mínimo). Existe uma obra clássica na Sociologia e na Ciência Política, intitulada A Lógica da Ação Coletiva, de autoria de um economista chamado Mancur Olson Jr., que talvez ajude na compreensão do fenômeno que estamos tratando: pequenos grupos funcionam melhor do que grandes grupos – explique-se: na produção de resultados efetivos. Evidentemente, cabe a indagação se esse critério de uma representação “enxuta” satisfaz as exigências democráticas das pessoas.... Por fim, reconheço que, às vezes, mesmo pequenos grupos não obtêm bons resultados (ou efetivos).

 

SEDUFSM - Será que temos, como cita um entrevistado, um “déficit democrático” coletivo?

R.P. - Não, acredito que não seria por aí. Sugiro um retorno à questão anterior e uma interpretação sobre o que ela insinua: o exercício da política é algo, para dizer pouco, muito complexo. E, ao contrário do que muitos pensam (e esses juízos devem ser respeitados), a participação não substitui a representação simplesmente e produz qualificação por si só. Um retorno a um pensador como Montesquieu, por exemplo – em suas análises sobre as instituições –, pode ajudar: a irmanação do elitismo ao realismo não se deu por acaso na política moderna; a representação é o núcleo da política moderna/contemporânea. Tenho presente que esse raciocínio desagrada a muitos – inclusive a mim mesmo –, mas se a intenção aqui é tentar compreender o fenômeno que ocorreu....

 

SEDUFSM - As pessoas não estão mais acostumadas a ocupar espaços democráticos de deliberação coletiva?

R.P. - Trata-se do tema da invisibilidade individual no concerto coletivo ampliado: por certo, havia motivações para participar – com a esperança de poder influir no processo. O ânimo era participativo – mas com a esperança de que seus juízos e/ou interesses (individuais ou grupais) seriam minimamente acolhidos. Mas 300 pessoas parece ser um número excessivo. E não se citem os parlamentos como exemplos de funcionamento: lá, há políticos profissionais que lutam por liderança e espaços o tempo todo – lembre-se, igualmente, das comissões, que conferem dinâmica ao processo legislativo. Esta é a prova de que a individualidade, quando participa, quer ver a efetividade dessa participação. Depreende-se da avaliação de alguns dos que participaram que restaram mágoas...

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Neste vídeo de dezembro de 2017, a SEDUFSM mostra como era o clima na última reunião realizada pelo Congresso Estatuinte antes da devolução do processo para a Reitoria.

 

Texto: Ivan Lautert da Silva e Fritz Rivail Nunes

Assessoria de Imprensa da Sedufsm



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