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18/02/2019   18/02/2019 16h09 | A+ A- | 656 visualizações

Começa mobilização para o 8 de Março em Santa Maria

Primeira reunião ocorre nesta quinta-feira, às 18h


Brasil registrou ao menos 21 feminicídios só na primeira semana de 2019

A Frente Única das Trabalhadoras e Trabalhadores de Santa Maria convida a todos e todas para uma reunião nesta quinta-feira, 21 de fevereiro, às 18h, no Auditório do DCE-UFSM (Rua Professor Braga). A pauta do encontro é a organização da mobilização para o próximo 8 de Março, Dia Internacional de Luta das Mulheres.

A exemplo dos anos anteriores, milhares de mulheres devem ir às ruas em todo o mundo reivindicando o fim da violência contra a mulher e das desigualdades trabalhistas, bem como a defesa de seus direitos sexuais e reprodutivos.

No Brasil, uma pauta se agrega às já esperadas manifestações de rua: a contrariedade à Reforma da Previdência proposta por Michel Temer e abraçada pelo atual governo de Jair Bolsonaro. Ao aumentar a idade e o tempo de contribuição mínimos para adquirir a aposentadoria, a Reforma lesaria os trabalhadores, especialmente as mulheres, que, dada a divisão sexual do trabalho ainda persistente, são as principais responsáveis pelas tarefas domésticas e pelo cuidado com os filhos.

Cronômetro da violência contra as mulheres

Segundo o Instituto Patrícia Galvão, que realiza um cronômetro da violência contra as mulheres no Brasil, uma mulher é vítima de estupro a cada nove minutos; três mulheres são vítimas de feminicídio a cada um dia; uma pessoa trans ou gênero-diversas é assassinada a cada dois dias; uma mulher registra agressão sob a Lei Maria da Penha na cada dois minutos. Já um levantamento do Ministério Público do Estado de São Paulo revelou que o ambiente privado ainda é o mais perigoso às mulheres, visto que a maioria delas (66%) são assassinadas dentro de suas próprias casas.

Em todo o Brasil, somente nos primeiros 6 dias de 2019, foram noticiadas 21 mortes por feminicídio e 11 tentativas de feminicídio, segundo levantamento realizado pelo doutor em Direito Internacional pela USP, Jefferson Nascimento, e divulgado no site do jornal Brasil de Fato.

Rio Grande do Sul

No último dia 13 de fevereiro, a Secretaria de Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Sul divulgou relatório que aponta um crescimento das tentativas de feminicídio no estado, que passaram de 44 para 47 (34,2% a mais), se comparados os meses de Janeiro/2018 e Janeiro/2019.

Apenas no primeiro mês de 2019, 4 mulheres foram vítimas de feminicídio no estado. Cabe ressaltar que este assassinato difere-se do homicídio comum, visto que é motivado por questões de gênero, ou seja, por uma cultura machista e patriarcal que etiqueta as mulheres como ‘propriedades’ do homem, submetendo-as a situações degradantes de violência e abuso.

Segundo o mesmo relatório, o número de estupros no RS apresentou uma queda, se comparados Janeiro/18 e Janeiro/19: enquanto 194 de estupros foram notificados no primeiro mês de 2018, o número baixou para 130 em 2019. Embora menores, os números ainda são aterradores: cerca de quatro mulheres foram estupradas em cada um dos 31 dias deste último Janeiro.

Lei do feminicídio

No Brasil, o feminicídio é considerado crime hediondo pela Lei nº 13.104, promulgada em 9 de Março de 2015. A lei determina que feminicídio é o assassinato “contra a mulher por razões da condição de sexo feminino [...] Considera-se que há razões de condição de sexo feminino quando o crime envolve: I – violência doméstica e familiar; II – menosprezo ou discriminação à condição de mulher”.

 

Texto: Bruna Homrich, com informações de Agência Patrícia Galvão, G1 e Brasil de Fato

Imagem: Divulgação

Assessoria de Imprensa da Sedufsm



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