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19/03/2019   19/03/2019 18h42 | A+ A- | 316 visualizações

Sindicato faz reunião no CCR e alerta para destruição da previdência

Agenda de reuniões nos centros da UFSM prossegue nos próximos dias


Reforma da Previdência poderá representar grande confisco salarial

Na iminência de uma reforma que deve destruir a previdência pública no Brasil, a Sedufsm iniciou, na segunda, 18, uma série de reuniões que devem passar pelos diferentes centros da UFSM abordando o tema. Na parte da manhã, por exemplo, foi a vez do Centro de Ciências Sociais e Humanas, o CCSH, receber a comitiva do sindicato. Já na parte da tarde, o sindicato esteve reunido com docentes do Centro de Ciências Rurais, o CCR. Ainda nessa semana, o debate será levado também ao Colégio Técnico Industrial, o CTISM (quinta-feira, dia 21, às 14h), e ao Centro de Educação Física e Desporto, o CEFD (sexta-feira, 22, às 10h). Nesta segunda, tanto no CCSH quanto no CCR a apreensão entre os e as ouvintes foi a mesma: se aprovada, a reformada da previdência deve pegar em cheio a classe trabalhadora brasileira e, inclusive, a categoria docente.

Facilitando o debate, o diretor da Sedufsm, professor Gihad Mohamad, deu enfoque especial aos impactos da reforma à categoria – embora, como já dito, ela atinja sem exceção toda a classe trabalhadora e todo o funcionalismo público. Mas tratando-se do impacto para docentes das universidades públicas, basicamente a reforma, apresentada em 20 de fevereiro pelo governo Bolsonaro sob a forma de “Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 6/2019”, aumenta a idade mínima para aposentadoria, impõe o tempo de contribuição como critério fundamental para alcançá-la e reduz benefícios. Uma dessas perdas, por exemplo, tem impacto financeiro direto. Isso porque, se antes o cálculo do valor a ser recebido se dava sobre uma média aritmética simples das maiores remunerações – valorizando a tendência natural de que ao final da vida uma pessoa tenha se qualificado para desempenhar com mais qualidade suas funções, melhorando assim seu salário – a partir da reforma a média será sobre todos os salários, o que fará com que os valores recebidos no início da carreira, na maioria dos casos, puxem a média para baixo. Somado a isso, o aumento do tempo mínimo de trabalho irá criar a tendência de que se trabalhe mais para melhorar essa média. Além disso, a reforma aponta, também, para a possibilidade de aumento gradual da idade mínima para a aposentadoria, considerando o aumento da expectativa de vida.

Combater privilégios e economizar

Você já deve ter ouvido que o governo pretende com a reforma “combater privilégios”. Conforme a avaliação do professor Gihad, assim como de diversas outras entidades e especialistas no assunto, esse argumento não passa de uma grande falácia. Primeiro porque, ao modificar o valor das alíquotas e, em paralelo, aumentar o tempo de trabalho necessário e mudar o cálculo do salário médio a ser recebido, o impacto em termos financeiros imediatos não compensa a necessidade de ter que trabalhar até a velhice para conquistar uma média um pouco mais diga. “A alíquota efetiva vai ser calculada conforme a faixa salarial. É a propaganda que o governo faz. Ele diz ‘o pobre vai pagar menos, porque ele pagava 8% e agora ele vai pagar 7,5%’. Só que no regime geral essa diferença de 8% para 7,5% vai dar uma diferença de R$2,50, e em compensação ele vai penalizar o trabalhador que vai ter que trabalhar por 40 anos para ter direito a 100%”, explicou o professor.

Além disso, a ideia de que o governo irá economizar o famigerado trilhão de reais, tão comentado pelo ministro da economia, Paulo Guedes, também não é exatamente assim. Na mesma questão do aumento das alíquotas, conforme destacou Gihad, tal reajuste deve significar o recolhimento de cerca de 14%. Isso, somado a outros recolhimentos, representa, para o professor, um grande confisco salarial – o que não significa a mesma coisa que “economizar”. “O que nós temos é uma retirada do nosso poder aquisitivo. Essa redução salarial impacta até porque nós não temos perspectiva de aumento salarial. E se tu vais analisar uma alíquota efetiva, deve dar em torno de 14% sobre toda a incidência.  Uma alíquota efetiva média de todas as faixas deve dar em torno de 14%. Ou seja: já temos 27,5% de imposto de renda e agora mais 14%, isso dá 41% de salário sendo retido pelo Estado”, explicou Gihad. Além disso, a ideia da alíquota vinculada à faixa salarial pode representar outro perigo e para perceber isso basta lembrarmos da própria desatualização da tabela do imposto de renda. Segundo Gihad, a PEC não prevê, por exemplo, como se daria o reajuste na tabela das alíquotas no caso de incrementos salariais.

Ainda sobre o impacto da reforma, o professor apresentou os três cenários colocados para a categoria: docentes que ingressaram no serviço público antes de 31 de dezembro de 2003, docentes que ingressaram entre 2004 e 2013 e docentes que ingressaram a partir de 2013. Para conferir uma explicação mais detalhada desses três cenários, confira aqui.

O que fazer?

Na avaliação do professor Gihad (e da Sedufsm, do ANDES-SN, da CSP-Conlutas e diversas outras entidades) só uma grande mobilização pode barrar essa tragédia, especialmente se estivermos falando de um movimento unificado e que culmine em uma greve geral. Baseado nisso, para a próxima sexta, 22, está previsto um grande ato unificado entre diversas categorias e cuja pauta central é o combate à reforma da previdência. O ato será na praça Saldanha Marinho, no centro da cidade, e tem concentração prevista para às 16h30. Além disso, conforme decisão da última assembleia da categoria, sexta-feira também será dia de paralisação das atividades docentes na UFSM.

Vale destacar também que a Sedufsm segue com a agenda de reuniões sobre a reforma da previdência. Confira quando o sindicato estará em cada centro da UFSM:

- 21 de março (quinta), 14h, Auditório Colégio Técnico (CTISM). Atividade com os três segmentos;

- 22 de março (sexta), 10h, Educação Física (CEFD), no Centro Didático e Artístico (CAD). Atividade com os três segmentos;

- 25 de março (segunda), 10h30, reunião do Conselho do Centro de Educação, Auditório do Lince;

- 25 de março (segunda), 14h, reunião no Centro de Artes e Letras (CAL), sala 1202 (prédio 40);

- 26 de março (terça), 17h, plenária ampliada sobre Reforma da Previdência, Auditório Sérgio Pires;

- 27 de março (quarta), 14h, reunião no Centro de Ciências da Saúde, 3º andar, sala 1352;

- 28 de março (quinta), 14h, reunião com docentes no Centro de Tecnologia;

- 28 de março (quinta), 16h, reunião no Colégio Politécnico.

 

Texto e fotos: Rafael Balbueno
Edição: Fritz R. Nunes
Assessoria de imprensa da Sedufsm



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