Sindicato faz reunião no CCR e alerta para destruição da previdência SVG: calendario Publicada em 19/03/19 18h29m
SVG: atualizacao Atualizada em 19/03/19 18h42m
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Agenda de reuniões nos centros da UFSM prossegue nos próximos dias

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Reforma da Previdência poderá representar grande confisco salarial

Na iminência de uma reforma que deve destruir a previdência pública no Brasil, a Sedufsm iniciou, na segunda, 18, uma série de reuniões que devem passar pelos diferentes centros da UFSM abordando o tema. Na parte da manhã, por exemplo, foi a vez do Centro de Ciências Sociais e Humanas, o CCSH, receber a comitiva do sindicato. Já na parte da tarde, o sindicato esteve reunido com docentes do Centro de Ciências Rurais, o CCR. Ainda nessa semana, o debate será levado também ao Colégio Técnico Industrial, o CTISM (quinta-feira, dia 21, às 14h), e ao Centro de Educação Física e Desporto, o CEFD (sexta-feira, 22, às 10h). Nesta segunda, tanto no CCSH quanto no CCR a apreensão entre os e as ouvintes foi a mesma: se aprovada, a reformada da previdência deve pegar em cheio a classe trabalhadora brasileira e, inclusive, a categoria docente.

Facilitando o debate, o diretor da Sedufsm, professor Gihad Mohamad, deu enfoque especial aos impactos da reforma à categoria – embora, como já dito, ela atinja sem exceção toda a classe trabalhadora e todo o funcionalismo público. Mas tratando-se do impacto para docentes das universidades públicas, basicamente a reforma, apresentada em 20 de fevereiro pelo governo Bolsonaro sob a forma de “Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 6/2019”, aumenta a idade mínima para aposentadoria, impõe o tempo de contribuição como critério fundamental para alcançá-la e reduz benefícios. Uma dessas perdas, por exemplo, tem impacto financeiro direto. Isso porque, se antes o cálculo do valor a ser recebido se dava sobre uma média aritmética simples das maiores remunerações – valorizando a tendência natural de que ao final da vida uma pessoa tenha se qualificado para desempenhar com mais qualidade suas funções, melhorando assim seu salário – a partir da reforma a média será sobre todos os salários, o que fará com que os valores recebidos no início da carreira, na maioria dos casos, puxem a média para baixo. Somado a isso, o aumento do tempo mínimo de trabalho irá criar a tendência de que se trabalhe mais para melhorar essa média. Além disso, a reforma aponta, também, para a possibilidade de aumento gradual da idade mínima para a aposentadoria, considerando o aumento da expectativa de vida.

Combater privilégios e economizar

Você já deve ter ouvido que o governo pretende com a reforma “combater privilégios”. Conforme a avaliação do professor Gihad, assim como de diversas outras entidades e especialistas no assunto, esse argumento não passa de uma grande falácia. Primeiro porque, ao modificar o valor das alíquotas e, em paralelo, aumentar o tempo de trabalho necessário e mudar o cálculo do salário médio a ser recebido, o impacto em termos financeiros imediatos não compensa a necessidade de ter que trabalhar até a velhice para conquistar uma média um pouco mais diga. “A alíquota efetiva vai ser calculada conforme a faixa salarial. É a propaganda que o governo faz. Ele diz ‘o pobre vai pagar menos, porque ele pagava 8% e agora ele vai pagar 7,5%’. Só que no regime geral essa diferença de 8% para 7,5% vai dar uma diferença de R$2,50, e em compensação ele vai penalizar o trabalhador que vai ter que trabalhar por 40 anos para ter direito a 100%”, explicou o professor.

Além disso, a ideia de que o governo irá economizar o famigerado trilhão de reais, tão comentado pelo ministro da economia, Paulo Guedes, também não é exatamente assim. Na mesma questão do aumento das alíquotas, conforme destacou Gihad, tal reajuste deve significar o recolhimento de cerca de 14%. Isso, somado a outros recolhimentos, representa, para o professor, um grande confisco salarial – o que não significa a mesma coisa que “economizar”. “O que nós temos é uma retirada do nosso poder aquisitivo. Essa redução salarial impacta até porque nós não temos perspectiva de aumento salarial. E se tu vais analisar uma alíquota efetiva, deve dar em torno de 14% sobre toda a incidência.  Uma alíquota efetiva média de todas as faixas deve dar em torno de 14%. Ou seja: já temos 27,5% de imposto de renda e agora mais 14%, isso dá 41% de salário sendo retido pelo Estado”, explicou Gihad. Além disso, a ideia da alíquota vinculada à faixa salarial pode representar outro perigo e para perceber isso basta lembrarmos da própria desatualização da tabela do imposto de renda. Segundo Gihad, a PEC não prevê, por exemplo, como se daria o reajuste na tabela das alíquotas no caso de incrementos salariais.

Ainda sobre o impacto da reforma, o professor apresentou os três cenários colocados para a categoria: docentes que ingressaram no serviço público antes de 31 de dezembro de 2003, docentes que ingressaram entre 2004 e 2013 e docentes que ingressaram a partir de 2013. Para conferir uma explicação mais detalhada desses três cenários, confira aqui.

O que fazer?

Na avaliação do professor Gihad (e da Sedufsm, do ANDES-SN, da CSP-Conlutas e diversas outras entidades) só uma grande mobilização pode barrar essa tragédia, especialmente se estivermos falando de um movimento unificado e que culmine em uma greve geral. Baseado nisso, para a próxima sexta, 22, está previsto um grande ato unificado entre diversas categorias e cuja pauta central é o combate à reforma da previdência. O ato será na praça Saldanha Marinho, no centro da cidade, e tem concentração prevista para às 16h30. Além disso, conforme decisão da última assembleia da categoria, sexta-feira também será dia de paralisação das atividades docentes na UFSM.

Vale destacar também que a Sedufsm segue com a agenda de reuniões sobre a reforma da previdência. Confira quando o sindicato estará em cada centro da UFSM:

- 21 de março (quinta), 14h, Auditório Colégio Técnico (CTISM). Atividade com os três segmentos;

- 22 de março (sexta), 10h, Educação Física (CEFD), no Centro Didático e Artístico (CAD). Atividade com os três segmentos;

- 25 de março (segunda), 10h30, reunião do Conselho do Centro de Educação, Auditório do Lince;

- 25 de março (segunda), 14h, reunião no Centro de Artes e Letras (CAL), sala 1202 (prédio 40);

- 26 de março (terça), 17h, plenária ampliada sobre Reforma da Previdência, Auditório Sérgio Pires;

- 27 de março (quarta), 14h, reunião no Centro de Ciências da Saúde, 3º andar, sala 1352;

- 28 de março (quinta), 14h, reunião com docentes no Centro de Tecnologia;

- 28 de março (quinta), 16h, reunião no Colégio Politécnico.

 

Texto e fotos: Rafael Balbueno
Edição: Fritz R. Nunes
Assessoria de imprensa da Sedufsm

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