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19/03/2019   19/03/2019 19h56 | A+ A- | 478 visualizações

Segmentos da UFSM unidos no debate sobre contrarreforma da previdência

Atividade ocorrerá na sexta, 22 de março, às 10h, no CEFD, e faz parte do Dia de Luta


Diretor da Sedufsm, professor Gihad Mohamad, será o expositor do tema na atividade do CEFD

Os três segmentos da UFSM se unem numa importante atividade na sexta, 22 de março, Dia Nacional de Luta, Protesto e Paralisações. O debate sobre os efeitos perversos da “Contrarreforma da Previdência”, que consta da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 6/2019, de autoria do governo de Jair Bolsonaro (PSL), ocorrerá às 10h, no Centro Didático e Artístico (CAD) do Centro de Educação Física e Desportos (CEFD). A organização é das entidades representativas: Sedufsm; Assufsm; Atens e DCE. A exposição sobre o tema ficará a cargo do professor Gihad Mohamad, diretor da Sedufsm, e que já tem participado dessa discussão em reuniões nos centros de ensino da universidade.

Apresentada no último dia 20 de fevereiro pelo governo Bolsonaro, a PEC aumenta a idade mínima, impõe 40 anos de contribuição e reduz benefícios. Baseada no falso argumento de que a previdência é deficitária, a proposta aumenta a alíquota de contribuição dos servidores públicos e dificulta o acesso à aposentadoria.

A PEC institui que as regras de transição valerão para todos os servidores públicos do país que assumiram cargo público de provimento efetivo até a sua promulgação. Caso aprovada, ela valerá para todos os servidores da União, estados, municípios e Distrito Federal, inclusive os servidores das autarquias e fundações públicas.

Há regras específicas para quem ingressou antes de 31 de dezembro de 2003, para aqueles que ingressaram entre 2004 e 2013 e para os servidores que ingressaram de 2013 em diante.

Além do professor Gihad Mohamad, a mesa de discussões deverá ser composta também por uma representação jurídica. A atividade é franqueada a todas e todos que tiverem interesse no tema.

Texto: Fritz R. Nunes

Assessoria de imprensa da Sedufsm

 

 

 

 



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