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17/04/2019   17/04/2019 17h35 | A+ A- | 2065 visualizações

Deputado propõe extinção de cursos superiores com menos de 50% de formandos

Docentes da UFSM falam em desconhecimento do parlamentar e criticam ataque à autonomia universitária


Schiavinato: muitas universidades insistem em cursos obsoletos, com poucos acadêmicos em relação às vagas ofertadas

O engenheiro José Carlos Schiavinato, eleito deputado federal pelo Partido Progressista (PP) do Paraná nas últimas eleições, propôs um projeto de lei que visa “reorganizar ou extinguir cursos de ensino superior que, durante dois anos consecutivos, tiverem menos de 50% de formandos em relação ao número de vagas ofertadas ao término de cada ano”. O PL 1711/2019, que ainda está em tramitação, foi apresentado pelo deputado no dia 26 de março de 2019 e encaminhado à publicação na última terça-feira, 16 de abril.

Na justificação da proposta, Schiavinato alega que as universidades possuem muita autonomia na criação e organização de cursos e programas de educação superior que, segundo o deputado, não geram benefícios sociais. “Em muitas universidades vem se insistindo em manter cursos obsoletos, onde se formam poucos acadêmicos em relação às vagas ofertadas. Está na hora de nos preocuparmos e concentrar nossos recursos financeiros e humanos em cursos que tragam retorno à sociedade”, argumenta na justificativa do projeto.

Para o professor Adriano Figueiró, do Departamento de Geociências da UFSM, a proposta do deputado demonstra o desconhecimento do parlamentar em relação à realidade da educação brasileira e dos índices de evasão. “Seria ótimo se pudéssemos escolher estes índices de forma teórica e aleatória, mas a realidade é bem outra. O Brasil tem uma taxa média de conclusão que não chega a 30%, e quando separamos por área do conhecimento, as áreas mais duras não chegam a 20%”, destacou. Ele acrescenta que “no caso das particulares, já que o projeto não faz distinção, a situação é ainda mais difícil, já que a alta taxa de abandono também é controlada pela inadimplência”.

Já Cleber Martins, coordenador do curso de Licenciatura em Ciências Sociais da UFSM, avaliou que o projeto se configura como uma redução da autonomia, que é assegurada legalmente pelas universidades. “Uma lei ampla, que padroniza e restringe a autonomia universitária, desconsidera as especificidades de cada comunidade acadêmica e, além disso, centra a avaliação apenas na relação custo/benefício. Quando se trata de educação, há muitos outros fatores a serem considerados”, defendeu o professor.

Apesar da ainda pouca repercussão, o PL 1711/2019 segue em tramitação e está sujeito à apreciação do plenário.

Texto: Lucas Reinehr (estagiário)

Edição: Fritz R. Nunes (jornalista)

Assessoria de imprensa da Sedufsm



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Comentários



Sérgio Jahn disse...

Dia 18/04/19 às 08:52

Pelo menos esses projetos farão com que saiamos da zona de conforto.
Acredito que os recursos públicos necessitam ser gastos de forma adequada. Em função da abundância de recursos nos últimos anos as universidades públicas não foram criteriosas na realização de gastos, principalmente no que tange com construção de novos prédios.
Será que o retorno que damos para a sociedade é adequado ao investimento que é realizado? Essa resposta deve ser dada pela sociedade e não por iluminados.



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