ANDES-SN reivindica reversão do corte de bolsas de pós Publicada em
Atualizada em 10/05/19 11h20m
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O ANDES-SN participou, na última quinta-feira, 10, de reunião com o ministro de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Pontes, para tratar sobre os cortes no orçamento da Educação Federal e, mais especificamente, da pesquisa científica. Em sua intervenção, Qelli Rocha, 1ª vice-presidente do ANDES-SN, reivindicou a reversão dos cortes de orçamento e de bolsas e defendeu o financiamento público da ciência e da tecnologia.

“Há a necessidade da recomposição do investimento na ciência e na tecnologia. Os cortes implicam na paralisia dos projetos de pesquisa e no desmantelamento dos programas de mestrado, doutorado e iniciação científica. Causam enorme prejuízo para toda a sociedade brasileira”, afirmou a docente. Qelli ressaltou a importância da revisão do Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação, pois ele consolida uma visão mercadológica da produção científica. Por fim, a diretora do ANDES-SN defendeu a necessidade de realização de concursos públicos.

O debate foi marcado por intervenções duras e cobranças fortes ao ministro Marcos Pontes. O próprio ministro, em sua fala, defendeu a importância da realização de concursos públicos. Pontes foi criticado pelas posições do governo, especialmente do presidente Jair Bolsonaro, de atacar as ciências sociais e humanas. O ministro também teve que ouvir, diversas vezes, que o presidente erra ao afirmar que a maior parte da produção científica e tecnológica brasileira vem de instituições privadas. Segundo dados da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), a rede pública representa cerca de 95% da produção de pesquisa do país.

Outra crítica bastante repetida foi à fuga de cérebros, também chamada na ocasião de “diáspora científica”. Diante da falta de orçamento, bolsas e infraestrutura, muitos docentes, pesquisadores e estudantes de pós-graduação têm decidido deixar o país para seguir carreira acadêmica. Foi ressaltada a irreversibilidade desse processo, e também que muitos dos que ficam no país acabam entrando em depressão pela situação caótica das universidades e centros de pesquisa.

Da reunião com o ministro, surgiu a sugestão de que Pontes organize um encontro entre o movimento e o presidente da república. Representantes de entidades científicas acreditam ser possível “sensibilizar” Bolsonaro quanto à importância da ciência e da tecnologia.

Ao final da reunião, Marcelo Morales, da Secretaria de Políticas para Formação e Ações Estratégicas (SEFAE) do MCTIC, respondeu às críticas ressaltando projetos do ministério que ele considera positivos. Um deles é o “Ciência nas Escolas”, com o qual o governo busca a realização de parcerias público-privadas, além do “Projeto Genoma” para potencializar a agroindústria. Morales também defendeu a política de Ensino à Distância (EaD) da Capes.

Corte em C&T

A mobilização é uma reação aos cortes orçamentários às áreas de Ciência, Tecnologia e Inovação públicas. Em 29 de março, o governo publicou o decreto 9.741 que contingenciou R$ 29,582 bilhões do Orçamento Federal de 2019.

O Ministério da Educação perdeu R$ 5,839 bilhões. Já a pasta da Ciência, Tecnologia e Inovação foi afetada em R$ 2,158 bilhões. Com o congelamento de 42,2% das despesas de investimento, o MCTIC ficará com apenas R$ 2,947 bilhões do total das despesas discricionárias.

Na quarta-feira, 8, também foi anunciado o corte de bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Foram suspensas todas as bolsas que estavam temporariamente sem uso. A UFSM foi atingida com o corte de 27 bolsas de pós-graduação.

ANDES-SN na luta

Historicamente, o Sindicato Nacional defende a Educação, Ciência e Tecnologia públicas e denuncia os sucessivos cortes nos orçamentos dessas políticas sociais. Entre outras ações, o Sindicato Nacional intensificou a luta pelas revogações da EC 95/16 e da Lei 13.243/16, do Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação. Essas legislações reduziram os investimentos primários do governo e precarizaram o trabalho de docentes e pesquisadores nas Universidades e Centros de Pesquisa públicos do país.

Para saber um pouco mais sobre a posição do ANDES-SN acerca do financiamento da ciência e tecnologia, vale a pena ler a cartilha "Crise de financiamento das universidades federais e da C&T públicas".

Nela, está demonstrado que os investimentos em C&T sofreram uma redução significativa a partir de 2013, retornando, em 2017, aos patamares de 2005. A gravidade dos cortes na área se expressa no fato de, em 2017, os recursos corresponderem praticamente apenas à metade daqueles disponibilizados em 2013. Para o ANDES-SN, o corte imposto com o decreto 9.741 irá inviabilizar a pesquisa pública e produção de conhecimento no país.

No 38º Congresso do Sindicato Nacional, os docentes reafirmaram a necessidade de intensificação do trabalho de base e das lutas relativas ao financiamento público para a política de ciência e tecnologia públicas.

Fonte e fotos: ANDES-SN

Edição: Bruna Homrich

Assessoria de Imprensa da Sedufsm