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04/07/2019   05/07/2019 11h55 | A+ A- | 333 visualizações

Coordenadoria federal arquiva pedido de carta sindical do Proifes

Órgão do Ministério da Justiça decidiu em maio sobre processo aberto em 2008


Professores barrados na assembleia do Proifes, em setembro de 2008, protestam

Conforme decisão proferida no último dia 2 de maio de 2019, a Coordenadoria Técnica de Registro Sindical do Ministério da Justiça (governo federal), determinou o arquivamento do pedido de registro de carta sindical do Proifes, cujo processo foi aberto em 2008, logo após reunião fechada para formação dessa organização sindical. A notícia foi publicada, originalmente, na página do SindoIF-RS.

A história do Proifes começou em 2004, quando foi criado como “fórum” e, segundo diziam seus idealizadores à época, não tinha a intenção de ser uma organização sindical. Veja aqui o CNPJ do Proifes aberto em 2004.

Em setembro de 2008, três anos após o ANDES-SN ter saído da CUT, ocorreu uma reunião fechada para formação do Proifes como entidade sindical, na sede cutista, em São Paulo. Na reunião, convocada como assembleia geral, seguranças privados impediram professores e professoras das bases das seções do ANDES-SN de ingressar no recinto e barraram o ingresso de celulares, máquinas fotográficas e filmadoras, evitando registro dos fatos.

Para solicitar carta sindical, logo após a citada reunião fechada, o Proifes criou um novo CNPJ (veja aqui) e protocolou o pedido de registro no então Ministério do Trabalho, em 22 de setembro de 2008. 

Em 2012, a equipe dirigente do Proifes decidiu criar o Proifes-Federação, com objetivo de representar professores e professoras do magistério federal, especificamente das carreiras MS e EBTT, a partir de sindicatos federados.

O tempo passou e, seja como sindicato ou como federação,  o PROIFES nunca obteve a carta sindical.

Observe a seguir, o que consta no arquivamento do pedido de carta sindical do Proifes, ocorrido em maio de 2019. Confira os trechos finais do documento elaborado pela coordenadoria do Ministério da Justiça. E mais abaixo, a íntegra do documento:

"Portanto, como até o presente momento, 15/04/2019, o interessado deixou de promover os atos que lhe competem, tendo em vista o exaurimento do prazo para que pudesse cumprir as determinações legais necessárias, a medida a ser tomada por esta Coordenação de Registro Sindical é o ARQUIVAMENTO do Pedido de Registro Sindical n° 46206.009416/2008-43 (SC03805), nos termos do argo 27, inciso IV da Portaria n.º 326/2013. 

CONCLUSÃO

O Coordenador de Técnica de Registro Sindical, conforme o art. 1° da Portaria nº 115, de 20 de março de 2019, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Portaria 326/2013 e na Nota Técnica n.º 72/2019/DIAI/CGRS-DPJUS/DPJUS/SNJ/MJ 8528809, resolve ARQUIVAR o processo n° 46206.009416/2008-43 (SC03805), de interesse do PROIFES- Sindicato dos Professores do Ensino Superior Público Federal (Universidades Federais), CNPJ: 10.341.771/0001-04, nos termos do art. 27, inciso IV, da Portaria 326/2013.” 

VEJA AQUI O ARQUIVAMENTO DO PEDIDO DE REGISTRO SINDICAL DO PROIFES

Confira também matéria no site da Sedufsm, publicada 7 de setembro de 2008, reportando a assembleia na sede da CUT, em São Paulo. À plenária se dirigiram cerca de 200 professores de todo o país, que foram impedidos de ingressar na sede da central sindical, no evento de fundação do Proifes. A essência da estratégia Proifes/CUT era tentar acabar com o ANDES-SN, já que naquele momento o registro sindical do Sindicato Nacional estava sendo questionado.

Texto: SindoIF/RS com edição de Fritz R. Nunes
Fotos: Arquivo/Sedufsm
Assessoria de Imprensa da Sedufsm



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