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18/07/2019   18/07/2019 18h14 | A+ A- | 688 visualizações

Assembleia docente na UFSM aprova indicativo de greve

Decisão será levada para debate em reunião do setor das Federais do ANDES-SN


Plenária desta quinta também aprovou ação para adiar votação de projeto de reforma administrativa

Em assembleia que ocorreu na manhã desta quinta (18), no Auditório B2 (Milton Santos), junto ao prédio de Geociências da UFSM, em Camobi, os docentes aprovaram o indicativo de greve por tempo indeterminado contra o desmonte da universidade pública. Essa decisão agora será levada para discussão na reunião do setor das Federais do ANDES-Sindicato Nacional, marcada para o dia 27 de julho, em Brasília. A deliberação foi tomada após diversas intervenções que destacaram o quadro de gravidade pelo qual passa o ensino superior público federal. E não somente o federal. Houve greve recente nas universidades estaduais da Bahia e ainda segue a paralisação nas estaduais do Paraná. Além dos cortes que deixaram as instituições à beira do caos, agora surge um projeto, anunciado pelo MEC, que joga as instituições federais nos braços do mercado.

O diretor da Sedufsm, professor Gihad Mohamad, fez na plenária um resumo de como o sindicato analisa o programa ‘Future-se” apresentado pelo Ministério da Educação na última quarta (17). Para o docente, o conteúdo do projeto representa uma interferência direta do governo nas Instituições Federais de Ensino, quebrando totalmente a autonomia universitária. O objetivo final do “Future-se”, conforme sublinhou Gihad, é entregar instituições universitárias às Organizações Sociais (OS). “Antes, o governo qualificava a universidade como espaço de balbúrdia. Agora, ela virou centro de pesquisa, em que o professor pode vender seus projetos às empresas e ficar rico”, ironizou o diretor da Sedufsm.

O professor do departamento de Geociências, Adriano Figueiró, apontou dois aspectos do programa do MEC considerados por ele muito preocupantes. O primeiro se refere às Organizações Sociais (OS), que irão gerir fundos destinados às universidades. O gestor dessas ‘OS’, raciocina o professor, terá um poder paralelo em relação ao próprio reitor da instituição. E, o segundo ponto, é quanto ao fundo propriamente dito. “Como esses fundos deverão ser vinculados ao mercado financeiro, isso significa que os recursos das universidades dependerão do humor do mercado financeiro”, argumentou.

Em âmbito nacional, os ataques à educação, especialmente através dos cortes de recursos, já receberam respostas efetivas, com os protestos de 15 e 30 de maio. Agora, lembrou a professora Maristela Souza, diretora da Sedufsm, está sendo construída uma data unitária para uma nova greve geral da educação, que já tem dia: 13 de agosto. Inicialmente convocada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), essa data foi referendada tanto pelo ANDES-SN no 64º Conad, quanto pela CSP-Conlutas.

Reestruturação administrativa na UFSM

A forma como vem sendo conduzida a proposta de “reestruturação administrativa” da UFSM pela reitoria foi alvo de muitas críticas na assembleia desta quinta-feira. Para a maioria dos presentes, a instituição está tendo sua estrutura mudada de forma profunda e açodada. Tendo em vista essas considerações, a plenária aprovou a elaboração de uma “carta ao Conselho Universitário” (Consu).

 Esse documento deverá ser entregue na manhã desta sexta (19), quando os membros do Consu deverão se debruçar sobre a proposta que será apresentada pela Pró-Reitoria de Planejamento (Proplan). Na carta, a solicitação para que a proposta da reitoria não seja votada nesta sessão. Por sugestão do professor Adriano Figueiró, deverá ser chamada uma reunião pública das entidades representativas, na próxima semana, com o intuito de fazer uma (contra) proposta que leve em conta os interesses dos trabalhadores.

Servilismo e gestão por whatsapp

Para a professora Bia Oliveira, do departamento de Direito, existem várias propostas em discussão no âmbito interno, e que elas deveriam ser todas levadas em conta. Maristela Souza, docente no CEFD e diretora da Sedufsm, sublinhou que a comunidade da UFSM não foi ouvida e que a reitoria está sendo servil aos interesses do governo federal. Adriano Figueiró foi ainda mais duro. Segundo ele, a universidade está sendo administrada por whatsapp (aplicativo de celular), em grupos nos quais diretores de Centro dialogam e decidem o que deve ser feito na instituição.

A professora do departamento de Serviço Social, Laura Fonseca, comentou que as propostas que têm sido discutidas se tornaram um verdadeiro “Frankestein”. Ela questionou o motivo de se aprovar esse projeto da reitoria antes de 31 de julho, que é a data especificada pelo governo para entrar em vigor o decreto assinado pelo presidente Bolsonaro em relação à extinção de FGs (Funções Gratificadas).

O presidente da Sedufsm, professor Júlio Quevedo ressaltou que a reitoria da UFSM tem se pautado por ações que se antecipam ao desfecho dos fatos. Referiu-se ao caso do corte do pagamento dos “quintos” de professores e técnicos, cujo detalhamento em relação à suspensão ainda depende de uma última decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), mas que já vem sendo implementada pela gestão. E, agora, no caso do decreto federal, que passa a vigorar no dia 31 de julho, mas cujas adaptações a reitoria já quer colocar em prática, mesmo sabendo que o próprio ato governamental pode ser derrubado por ação judicial.

O assessor jurídico da SEDUFSM, Heverton Padilha, explicou que o decreto do governo extinguindo as FGs está sendo contestado em duas frentes. A primeira, através de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), encaminhada há poucos dias pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A segunda, uma contestação movida pelo Ministério Público Federal (MPF) do Rio Grande do Sul.

Texto e fotos: Fritz R. Nunes

Assessoria de imprensa da Sedufsm



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