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19/07/2019   19/07/2019 19h06 | A+ A- | 238 visualizações

Deliberação no Consu sobre reestruturação administrativa fica para segunda, 22

Docentes entregaram ‘carta’ aos conselheiros com pedido para que proposta não fosse votada agora


Reunião do Conselho Universitário na manhã desta sexta, 19

Na manhã desta sexta, 19, docentes que participaram da assembleia coordenada pela Sedufsm na última quinta-feira, estiveram reunidos junto à sala dos conselhos superiores, no nono andar do prédio da Reitoria da UFSM, para entregar uma carta aos membros do Conselho Universitário (Consu). Neste documento, elaborado por uma comissão escolhida em assembleia, pede-se moderação, responsabilidade e a não aprovação pelos integrantes do Consu do processo de reestruturação administrativa da UFSM, que atenderia a possíveis impactos do decreto do governo federal sobre extinção de funções gratificadas (FGs), além de uma alegada necessidade de adequação ao Sistema de Organização e Inovação Institucional (Siorg) do governo federal.

A proposta, elaborada inicialmente pela pró-reitoria de Planejamento (Proplan), e que passou por algumas discussões nas Unidades de Ensino da instituição, acabou não sendo votada nesta sexta devido a um pedido de vista da técnico-administrativa e conselheira, Loiva Chansis. O reitor Paulo Burmann acatou o pedido, mas em seguida convocou reunião extraordinária do Conselho para segunda, 22 de julho, às 8h30, quando a conselheira terá que apresentar o seu parecer. Sem muita contestação dos presentes, o dirigente máximo da instituição procurou desqualificar o conteúdo do documento que havia sido entregue aos membros do Consu.

Na carta, elaborada a partir de decisão de assembleia, foi argumentado que “segundo o artigo 84, parágrafo IV da Constituição Federal, o Presidente da República não tem o poder de extinguir cargos ou funções que estejam ocupadas”. Em função disso, o entendimento é de que, “caso o Conselho Universitário aprove o modelo proposto pela Administração Central, antes que se esgote o prazo dado pelo Decreto presidencial (31 de julho), estará o Conselho decretando vagas as atuais FGs existentes, o que permitirá que o governo as extinga legalmente.” Portanto, diz o texto, “o que pede a Reitoria aos conselheiros é que atuem como agentes do governo, facilitando o processo de desmonte da universidade mediante a perda da autonomia garantida constitucionalmente.”

O reitor defendeu reiteradamente durante a sessão que a gestão tem a responsabilidade de “manter a instituição funcionando” e, que, discutir e aprovar alterações, mesmo discordando de decreto presidencial, não significa que a administração da universidade é uma “correia de transmissão do governo”.

Autoritarismo

Em outro trecho da carta entregue aos conselheiros, foi colocado que a “proposta de reestruturação, construída a portas fechadas, não tem sido capaz de oferecer uma segurança administrativa e funcional para o conjunto da instituição, visto que a reorganização dos processos envolvidos em tais funções, não está sendo claramente explicada. Da forma como se apresenta, pode-se esperar um comprometimento na qualidade dos serviços oferecidos pela universidade e na saúde dos servidores que nela trabalham”. Diz ainda o documento que “em que pese a necessidade de se dar uma resposta à Lei 12.677/2012, bem como apresentar uma alternativa à provável extinção das funções gratificadas apontadas no Decreto nº 9.739/2019, entendemos que o processo em curso na UFSM está ocorrendo de forma equivocada e autoritária, por desconsiderar a participação mais ampla dos envolvidos.”

Burmann rebateu que a proposta levada ao Consu tenha sido elaborada a “portas fechadas”. Da mesma forma, o vice, Luciano Schuch, procurou elencar algumas reuniões ocorridas na instituição e a audiência pública chamada para discutir o tema. O reitor foi taxativo ao dizer que não aceitava a adjetivação de que o encaminhamento feito pela gestão era “autoritário”. Para o dirigente e presidente do Consu, “o momento é propício para oportunistas marcarem posição”. E seguiu falando que algumas manifestações contrárias, com suposta baixa participação de pessoas, são “oportunistas” e servem para promover “divisões” na instituição.

Para o reitor, o cenário é bem mais grave do que se imagina. Além dos cortes que podem inviabilizar o funcionamento da universidade a partir de setembro, há ainda o recém lançado programa “Future-se”. Na visão dele, o modelo de governança apresentado pelo MEC, que institui as Organizações Sociais (OS) causa muita preocupação nos reitores. “Será que a UFSM vai ter potencial de arrecadar R$ 200 milhões para se autogovernar”, questionou Burmann.

Sindicato aberto ao diálogo

O presidente da Sedufsm, professor Júlio Quevedo, que esteve na manhã desta sexta, junto aos conselheiros, entregando a ‘carta’ que pedia a não apreciação da proposta de reestruturação neste momento, disse estranhar as críticas do reitor Paulo Burmann. Para o dirigente da seção sindical, o que ocorreu, a elaboração e entrega do documento, foi apenas o cumprimento de uma deliberação de assembleia. “A Sedufsm não faz a crítica pela crítica. Estamos sempre abertos ao diálogo. Se o reitor tem discordâncias com o sindicato, tanto pode ir à assembleia, manifestar sua opinião, quanto pode nos chamar para conversar. Aliás, temos tentado dialogar com a reitoria. Mas já faz quase dois meses que solicitamos uma audiência, para tratar, entre outros assuntos, sobre a suspensão do pagamento dos quintos, mas a gestão não conseguiu ainda atender ao nosso pedido”.

 

Texto: Fritz R. Nunes

Fotos: Ivan Lautert

Assessoria de imprensa da Sedufsm

 



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