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08/10/2019   08/10/2019 18h59 | A+ A- | 209 visualizações

Destituição de reitor da UFFS aprovada em Conselho Universitário

Dirigente nomeado por Bolsonaro contesta decisão do Consuni da instituição


Estudantes puxaram greve e promoveram assembleias que pararam a universidade

O Conselho Universitário da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) aprovou, no último dia 30, um pedido de destituição do reitor da Universidade, Marcelo Recktenvald, nomeado por Jair Bolsonaro (PSL) um mês antes, em 30 de agosto. O dirigente universitário, entretanto, contesta o resultado da votação efetuada no Consuni.

O reitor foi o terceiro colocado da lista tríplice, de acordo com o resultado do processo eleitoral da universidade. Entretanto, o presidente da República desconsiderou a escolha da comunidade acadêmica e nomeou Recktenvald como novo reitor.

De acordo com o site Uol Bolsonaro não respeitou o nome mais votado da lista tríplice em ao menos seis das 12 nomeações feitas para reitorias das universidades federais. A decisão não é inconstitucional, porém, representa uma provocação ao processo de escolha democrática de reitores, já que nos últimos anos o primeiro da lista acabava sendo nomeado pela Presidência.

A pedido da Deputada Margarida Salomão (PT), uma audiência pública sobre o processo de nomeação de reitores de universidades federais e institutos federais foi marcada em Brasília.

 Governo insiste em medida autoritária

Com sede em Chapecó (SC), a UFFS tem também campus nas cidades de Cerro Largo, Erechim e Passo Fundo, no Rio Grande do Sul, e em Laranjeiras do Sul e Realeza, no Paraná. Para que o pedido de destituição fosse aprovado, precisaria receber ao menos dois terços dos votos dos membros que formam o conselho universitário.

A proposta recebeu 35 votos favoráveis, 12 contrários e duas abstenções. Entretanto, de acordo com o reitor ainda em exercício, o número de conselheiros com votos válidos era de 54 e, dessa maneira, a maioria se daria em 36 votos. Para a Seção Sindical dos Docentes da UFFS (Sinduffs), 51 dos 54 membros estavam aptos a votar, em que a maioria seria representada por 34 votos favoráveis. Um recurso foi apresentado para resolver o impasse durante a sessão, porém alguns conselheiros já haviam saído na hora. Com 41 presentes, o entendimento aprovado foi de que eram 51 votantes, portanto a maioria se daria com 34 votos.

O reitor, ainda que com manifestações de estudantes e oposição por grande parte de docentes e técnicos, continua ocupando o cargo. Em nota, o Ministério da Educação (MEC) informou que a competência para nomeação de reitores é do Presidente da República. Outra afirmação foi que segundo a legislação o reitor e o vice-reitor "serão nomeados pelo presidente da República e escolhidos entre professores dos dois níveis mais elevados da carreira ou que possuam título de doutor, cujos nomes figurem em listas tríplices organizadas pelo respectivo colegiado máximo, ou outro colegiado que o englobe, instituído especificamente para este fim, sendo a votação uninominal”.

A escolha foi compreendida como autoritária por estudantes, técnicos e docentes, já que fere a escolha democrática dentro das universidades.

Audiência pública

Em audiência pública realizada nesta terça (8) na Câmara dos Deputados, em Brasília, a Comissão da Educação da Câmara debateu sobre uma possível convocação do Ministro da Educação, Abraham Weintraub, para explicar os atuais critérios de nomeação de reitores de universidades federais. O pedido de convocação deverá ser apresentado ainda essa semana, pela deputada Margarida Salomão (PT-MG), para que sejam votados por integrantes do colegiado.


Fonte: UOL
Imagem: Sinduffs

Edição: Amanda Xavier (estagiária) e Fritz Nunes (jornalista)
Assessoria de imprensa da Sedufsm



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