Futuro da ciência e tecnologia: “desgraça completa”, diz professor Publicada em
Atualizada em 17/10/19 10h32m
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O título da palestra que abriu a programação do ciclo de debates dos 30 anos da Sedufsm- “O colapso da ciência no Brasil: a quem interessa?”- teve plena identificação com o conteúdo apresentado por Luiz Fernando Reis, da Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste), em Cascavel. Docente do Colegiado de Enfermagem da Instituição, Reis já presidiu a Adunioeste e também integrou o Grupo de Trabalho de Ciência e Tecnologia do ANDES-SN. Carregado de dados, números, tabelas, gráficos, o docente destacou que entre os anos de 2003 e 2014, a ciência e tecnologia do país teve seu orçamento ampliado de R$ 4,7 bilhões para R$ 15,1 bilhões. A partir de 2015, quando iniciou o ajuste fiscal ainda no governo Dilma, o montante do setor começa a decrescer.

Conforme Luiz Fernando Reis, para 2020, o primeiro orçamento elaborado no governo Bolsonaro para a área de ciência e tecnologia corresponderá, caso o Congresso Nacional não o altere, a R$ 7 bilhões, uma redução de mais da metade se comparado a 2013: 54% menos. A adjetivação do professor a esse quadro mostra a gravidade: “desgraça completa”. Quando se fala que o Estado está sem recurso e que o setor privado precisa se dispor mais a financiar a ciência e a pesquisa, Reis observa esse ideário apenas como uma quimera. Ele destaca que, ainda no primeiro governo Lula, foi criado o novo marco de ciência e tecnologia do país, cujo objetivo era justamente atrair as empresas para o investimento na área de pesquisa. Contudo, diz o docente, de lá para cá, nada aconteceu.

Capes e CNPq

A desgraça, para usar um adjetivo de Luiz Fernando Reis, se completa com a quase completa extinção de bolsas em órgãos de fomento como a Capes e o CNPq. No que se refere à Coordenadoria de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), ligada ao Ministério da Educação, houve um crescimento na concessão de bolsas até 2015, especialmente com o programa Ciência Sem Fronteiras. Entretanto, de lá para cá, só a supressão tem aumentado. De 2015 a 2020, a redução baterá nos 76%, esclarece Reis, que complementa: “é o fim do financiamento das bolsas”.

Situação parecida vive o CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico), órgão ligado ao Ministério de Ciência e Tecnologia. O professor da Unioeste observa que, se comparados com os repasses que ocorreram até 2013, em ritmo crescente, o que está previsto para 2020, já no orçamento elaborado pela equipe econômica de Paulo Guedes, há um decréscimo de 57%. Ou seja, um verdadeiro colapso no financiamento à ciência e à pesquisa do país.

Esses cortes, evidentemente, não se resumem à ciência e tecnologia. A tesoura tem depauperado todas as áreas sociais, passando por habitação, saúde, educação. E as universidades federais, que sofreram uma expansão bastante grande, através do programa Reuni, chegando a aumentar o orçamento em 139% desde 2003, estão sendo duramente afetadas.

Na avaliação de Reis, o subfinanciamento das universidades federais e da ciência e tecnologia tem alguns efeitos bem perversos, como o aprofundamento da dependência científica, tecnológica e cultural do Brasil. Ele cita como exemplo a sua região, a oeste do paraná. Segundo ele, lá, o agronegócio não usa mais o trabalho da Emater ou da Embrapa. Eles compram pacotes tecnológicos da Monsanto. Assim, se Bolsonaro quiser vender a Embrapa, não haverá protesto entre esses produtores.

As causas da crise

Na análise de Luiz Fernando Reis, a crise enfrentada pelo país decorre de uma visão ideológica colocada em prática, em diversos países, desde a década de 80, passando pelos anos 90, que é estabelecer uma nova configuração do Estado. E nessa nova formatação, a prioridade é a política econômica. Sendo assim, diante da gula do setor financeiro, que a partir das décadas de 60 e 70, passou a usar a dívida pública como mecanismo de acumulação do capital, as políticas de ajuste fiscal significam uma resposta do capital para combate dessa crise estrutural do próprio capital. E, dessa forma, economiza-se com investimentos sociais, com a máquina do Estado, acumulando superávits que são destinados a alimentar o pagamento da dívida pública.

E no Brasil, depois do avanço do neoliberalismo, com redução do Estado e privatizações, nos anos 90, houve certo recuo dessas políticas na primeira década dos anos 2 mil. Entretanto, em 2015, o governo de Dilma Rousseff começa a regredir nos investimentos públicos, e, após o afastamento dela, em 2016, o governo Temer passa a viabilizar o programa “Ponte para o futuro”, elaborado por economistas ultraliberais. Essa cartilha apregoa a necessidade de reduzir os investimentos sociais, aprofundando medidas como reforma trabalhista e da previdência. Para Luiz Fernando Reis, o objetivo do projeto é inviabilizar as conquistas sociais da Constituição de 1988.

Michel Temer não conseguiu levar adiante todo o programa, pois foi abatido em meio às denúncias de corrupção. Todavia, o professor da Unioeste comenta que o “ponte para o futuro” é, na verdade, o verdadeiro programa de Jair Bolsonaro e sua equipe econômica. E a simbologia disso foi o avanço do projeto de reforma da previdência, ainda pior que o apresentado no governo Temer, e a manutenção de um drástico ajuste fiscal, que está estrangulando o setor público, especialmente as universidades e institutos federais.

O que fazer?

O avanço das políticas regressivas, que visam a inviabilizar o funcionamento do Estado justamente para quem mais precisa, tem tido reações. A prova disso são as mobilizações, inclusive com greve geral, no governo Temer, e as paralisações no governo Bolsonaro contra cortes educacionais, bem como o dia de greve geral contra a reforma da previdência deste governo, em junho deste ano. Entretanto, avalia o professor, para se ter força efetiva para barrar retrocessos, que não são apenas sociais, mas civilizatórios, seria preciso construir uma unidade de classe entre trabalhadores.

Para Luiz Fernando Reis, há dificuldades nessa construção unitária, pois não se tem conseguido deixar as diferenças de lado, para construir em cima do que unifica. E a sugestão, mais do que uma receita, ressaltada pelo docente, é de que é preciso reavivar os movimentos sociais, e que a universidade também se reaproxime dos setores populares, marginalizados. Provocado por uma questão sobre se a universidade ainda pode ser um sujeito que organiza a reação aos retrocessos, Reis disse que é possível, desde que haja uma autocrítica em relação ao modelo existente atualmente, que se preocupa em cumprir sem questionar o modelo desenvolvido pelos órgãos de fomento. Também entende que é preciso que a universidade avalie qual o sentido do que vem produzindo.

A palestra do professor Luiz Fernando Reis teve na mesa do evento, que ocorreu no Auditório Suze Scalcon da Sedufsm, a coordenação do professor Adriano Figueiró, do departamento de Geociências da UFSM, ex-presidente da Sedufsm. A próxima atividade do ciclo de debates dos 30 anos ocorrerá no dia 30 de outubro, em que será abordado o tema do ‘Future-se’. Confira, abaixo, o arquivo da apresentação em power point.

(MAIS FOTOS ABAIXO, EM ANEXO)

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Arquivo da apresentação em Power Point.

Texto: Fritz R. Nunes

Fotos: Bruna Homrich

Assessoria de imprensa da Sedufsm