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25/10/2019   27/10/2019 18h54 | A+ A- | 283 visualizações

Segmentos da UFSM avaliam nova versão do Future-se

Entidades representativas criticam nova proposta apresentada pelo MEC


Reunião do Consu da UFSM, no dia 2 de outubro, disse NÃO ao Future-se

No dia 16 de outubro, uma nova proposta do anteprojeto para a criação do programa Future-se foi apresentada pelo secretário de Educação Superior (Sesu) do Ministério da Educação (MEC), Arnaldo Barbosa, no Conselho Pleno da Andifes, em Brasília. Na nova proposta, constam a ampliação na atuação das fundações sociais, a criação de fundos geridos por instituição financeira e um plano de metas com concessão de benefícios especiais. Integrantes das entidades representativas dos segmentos da UFSM deram suas avaliações sobre o novo texto, que mais uma vez coloca o Future-se em discussão na universidade.

Para o vice-presidente da Sedufsm, João Gilli Martins, a segunda proposta segue a mesma linha da primeira, que é de desmonte da universidade pública. “Tanto a primeira minuta, publicada em julho, quanto essa nova minuta, têm que ser analisadas em sua totalidade e ao se fazer isso, observa-se que a segunda minuta mantém a essência da primeira: a privatização das IFES no Brasil. Uma clara evidência disso pode ser observada no fato de que ambos os projetos desobrigam o Estado Brasileiro de seu dever constitucional de investir na manutenção e no desenvolvimento de suas instituições de ensino superior; decretam o fim da autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial das IFES e dos IF e estabelecem a autonomia financeira dessas instituições, que ficará a cargo de Organizações Sociais (OS) e – no que diz respeito à segunda minuta – de Fundações de Apoio”, afirma o professor.

O vice-presidente reforça a necessidade de as entidades nacionais convocarem mobilizações em defesa da universidade pública. “Essa organização para barrar esse projeto tem que ser levada a cabo nacionalmente e, nesse sentido, é tarefa do ANDES-SN, da FASUBRA, do SINASEFE e da UNE estarem à frente desse processo de luta. Paralelamente, é preciso mobilizar a opinião pública para também rejeitar esse projeto esclarecendo que a adesão a ele decreta o fim da universidade pública, gratuita, autônoma, laica, de qualidade e socialmente referenciada e exclui a classe trabalhadora e a população pobre do acesso à Educação Superior em nosso país”, acrescenta Gilli.

Na avaliação de Graziela Inês Jacoby, Coordenadora Jurídica e de Relações de Trabalho da Assufsm, as duas propostas pouco diferem e barrar o programa, qual seja o formato, é fundamental. “É necessário barrar o Future-se por completo porque a essência do projeto não mudou e não mudará. Qualquer adaptação será uma maquiagem para velar a verdadeira intenção que é eximir o Estado do investimento em educação, entregando aos interesses do mercado. Não queremos discutir um programa que coloca em risco a produção e democratização de conhecimento e, com isso, a própria soberania nacional. Não queremos nada que não seja fruto de um amplo debate com a sociedade e com a própria academia”, colocou Graziela.

O estudante de História e diretor do Diretório Central dos Estudantes (DCE), Mateus Lazzaretti, aponta também o caráter privatista que se mantém no projeto e destaca novos elementos relacionados à assistência estudantil, que não apareciam na primeira versão. “Esse projeto, de caráter neoliberal, traz em si alguns aspectos que precisamos compreender: coloca um processo profundo de financeirização e privatização da universidade, aplica uma lógica concorrencial mais intensa do que a já existente, tanto entre docentes quanto entre discentes, servindo de complemento a outras reformas, como a Reforma Trabalhista de 2017 e a atual reforma da previdência, formando pessoas já dentro da lógica da flexibilização e precarização do trabalho. Inclusive a questão da assistência estudantil, que antes apontávamos que a minuta anterior sequer mencionava, na nova proposta aparece brevemente, com a alocação de recursos para assistência estudantil ‘desde que vinculadas ao empreendedorismo ou à pesquisa e inovação’”, afirma o estudante.

De acordo com informações concedidas ao G1, o Ministério da Educação ainda está em processo de avaliação e análise técnica do projeto e pretende submeter o documento em uma nova consulta pública até o dia 28 de outubro. Leia mais sobre o papel das fundações na nova versão do Future-se.

 

Texto: Lucas Reinehr (estagiário de jornalismo)

Edição: Bruna Homrich

Foto: Fritz Nunes

Assessoria de Imprensa da Sedufsm



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