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31/10/2019   01/11/2019 15h23 | A+ A- | 243 visualizações

‘Future-se’ encontrou portas abertas para entrar na universidade, diz pesquisadora

Palestra com Simone Silva, servidora da UFRJ, integrou ciclo de debates em homenagem aos 30 anos da Sedufsm


Desde agosto deste ano, Simone já realizou 17 palestras para falar do 'Future-se' pelo Brasil

O ‘Future-se’ é terrível, mas “não é um raio num céu azul”, visto que a universidade já vem implantando, há alguns anos, diversas leis e projetos de caráter privatista. A avaliação é de Simone Silva, pedagoga e servidora técnico-administrativa da UFRJ, que ministrou a palestra “Future-se: como chegamos a proposta de destruição da universidade pública” na noite da última quarta-feira, 30, com mediação da professora Fabiane Costas, ex-presidente da Sedufsm. O evento integrou o ciclo de debates referente ao aniversário de 30 anos da seção sindical, a ser comemorado no próximo 7 de novembro.

Simone, que foi orientanda do professor Roberto Leher (ex-reitor da UFRJ), contou um pouco sobre a história das universidades brasileiras, uma história intrinsicamente ligada ao imperialismo.

Guerra Fria

No período da Guerra Fria, em que o mundo dividiu-se em dois pólos antagônicos – um, capitaneado pelos Estados Unidos, de caráter capitalista; outro, liderado pela União Soviética, socialista -, a ciência e a tecnologia passaram a ser encaradas pelos governos como centrais para o desenvolvimento das nações.

Visando a fortalecer o bloco capitalista, os Estados Unidos reforçaram suas investidas na América Latina, conquistando o alinhamento com as burguesias nacionais de diversos países, dentre esses o Brasil. A universidade foi, então, considerada um lócus privilegiado de influência dos Estados Unidos, não apenas no que tange aos seus vieses políticos, mas à própria forma de organização do ensino e da pesquisa.

“As elites brasileiras nunca tiveram interesse em desenvolver um projeto autônomo de ciência e tecnologia que pudesse romper com a dependência dos EUA”, destaca Simone.

Ditadura militar

Com a chegada da ditadura militar, houve um incremento muito grande da pós-graduação no Brasil, com um aumento vertiginoso no número de programas e no financiamento. Engana-se, contudo, quem enxerga esse investimento como uma preocupação genuína dos militares. O objetivo era que as pesquisas validassem o propagado ‘milagre econômico’, conferindo um verniz científico e um efeito de verdade aos projetos do regime.

Década de 90: privatizações e enxugamento estatal

Iniciado o processo de redemocratização e finda a ditadura, os anos 1990 foram duros para os serviços públicos. Com o discurso de ‘caça aos marajás’ (servidores públicos com salários supostamente vultuosos), Fernando Collor de Mello promoveu a extinção e privatização de diversas estatais, demissão de funcionários públicos e extinção da Coordenação e Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).

Anos 2000

A chegada dos anos 2000 parecia vir cheia de esperança, afinal o país elegia um ex-operário responsável por liderar algumas das maiores greves dos anos 80. Ao assumir a Presidência, contudo, Luiz Inácio Lula da Silva – e, na sequência, Dilma Rousseff – aumentaram as políticas de parceria entre o setor público e o setor privado. Na educação, isso ficou expresso em programas como o Reuni e o Prouni, que preconizam a transferência de verba pública para empresas privadas.

Na sequência, a Lei de Inovação Tecnológica e o Marco Legal de Ciência e Tecnologia também foram aprovados. “Tem início um novo padrão de financiamento, que impõe um novo padrão às pesquisas”, explica a servidora. Empresas privadas passaram a estabelecer parcerias com universidades públicas e financiar pesquisas.

Para atender ao novo padrão de financiamento, contudo, muitos pesquisadores vêm tendo de abrir mão de sua autonomia. Simone cita casos em que monografias, dissertações e teses são defendidas de forma privada, pois os resultados encontrados pelo pesquisador não mais pertencem a ele nem à sociedade, mas à empresa que o financiou. Assim, aquele que deveria ser o papel central da universidade pública – atender aos interesses da população e contribuir para uma melhora em sua qualidade de vida – é profundamente afetado, pois muitas vezes não há nem a socialização dos resultados encontrados nas pesquisas.

Nova versão do ‘Future-se’

Após traçar todo esse histórico sobre o desenvolvimento da universidade pública no Brasil, mostrando que o ‘Future-se’ encontrou “portas abertas na universidade” devido a projetos e leis anteriores, Simone comentou sobre a nova versão do anteprojeto, apresentado pelo Ministério da Educação no dia 16 de outubro.

A palavra ‘autonomia’, esquecida na primeira versão do texto, é citada agora, mas num caráter meramente formal, já que, para a pedagoga, não será possível autonomia universitária se aprovado o ‘Future-se’. E tal impossibilidade confirma-se principalmente se analisarmos as duas fontes de financiamento que constam no anteprojeto: o Fundo Patrimonial e o Fundo Soberano do Conhecimento. Ambos preveem o financiamento da universidade a partir de ativos privados, inclusive imobiliários. Eles ainda admitem a possibilidade de a União doar bens às Organizações Sociais responsáveis por gerirem a universidade (no contexto de ‘Future-se’), e tais bens podem ser de qualquer esfera, inclusive da área da saúde. Dessa forma, as universidades funcionariam como um local de escoamento dos bens públicos para a iniciativa privada. Em última instância, o ‘Future-se’ não representa só a venda das universidades, mas de muitos serviços e patrimônios públicos.

Assistência estudantil

A exemplo da ‘autonomia’, a ‘assistência estudantil’, responsável por garantir a permanência de milhares de estudantes na universidade, também não havia sido citada na primeira versão do ‘Future-se’ e foi salientada no novo texto. Contudo, Simone demonstra extrema preocupação ao mencionar o trecho do anteprojeto que garante só repassar verbas para a assistência estudantil se os projetos desenvolvidos pelos estudantes tiverem interface com o empreendedorismo e a inovação.

O empreendedorismo e a inovação seriam disciplinas transversais a todos os cursos da universidade, até mesmo os de humanidades. Embora a universidade já viesse num processo de perda de autonomia e asfixia orçamentária, Simone diz que “até então tínhamos trincheiras para nos defender. O ‘Future-se’, contudo, termina com a universidade pública. Não tem como mantermos a função social da pesquisa sem financiamento estatal”.

Diálogo com a população

Após a fala da palestrante, diversos presentes inscreveram-se para tirar dúvidas ou tecer comentários sobre o tema. Um deles foi Rodrigo Poletto, estudante de Letras e integrante do Diretório Central dos Estudantes (DCE) da UFSM. Alertando para a necessidade de expandirmos o debate sobre os riscos do ‘Future-se’, ele conta que, somente em 2019, a entidade estudantil já realizou duas edições do evento ‘Balbúrdia na Praça’, no qual estudantes foram até a Praça Saldanha Marinho expor suas pesquisas e conversar com a população sobre a importância de defender a universidade pública.

José Parcianello, servidor técnico-administrativo na UFSM, comparou a palavra ‘autonomia’ inserida na nova versão do ‘Future-se’ a um verniz aplicado num carro velho: à primeira vista impressiona, mas logo se vê que se trata do mesmo carro velho. “Não teremos mais universidade”, atesta.

Essência perdida

O ‘Future-se’ pretende transformar todos os estudantes em empreendedores, mas o governo se esqueceu de mencionar que, de muitos que tentam, pouquíssimos conseguem, de fato, empreender. Não obstante a falta de materialidade dessa perspectiva defendida pelo governo, o ‘Future-se’, se aprovado, voltará os cursos exatamente para isso: empreender ou prestar serviços ao setor privado. Simone diz que a tendência é que os cursos percam sua essência, e não só os pertencentes ao campo das Ciências Sociais e Humanas. Até mesmo os cursos das áreas tecnológicas, rurais e da saúde passarão por transformações que os descaracterizarão.

É preciso reagir

O ‘Future-se’ vem sendo rejeitado pela maioria das universidades país afora, mas segue representando um risco real ao futuro da universidade e institutos federais públicos. Nesse cenário, é preciso “organizar o nosso lado”, defende a servidora e pedagoga. “Precisamos conversar com nossos vizinhos e mostrar o que eles perdem com o fim da universidade”. E uma via para se fazer isso é, na avaliação de Simone, a Extensão.

“Se não nos organizarmos, o que teremos daqui a 10 anos? Que tipo de aluno vamos formar?”, questiona a palestrante.

30 anos

A palestra sobre o 'Future-se' integrou o Ciclo de Debates em referência aos 30 anos da Sedufsm. Para ver os próximos eventos do ciclo, clique aqui

Texto: Bruna Homrich

Fotos: Bruna Homrich e Ivan Lautert

Assessoria de Imprensa da Sedufsm

 



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