Vice-reitor da UFSM avalia norma que reitera suspensão de concursos Publicada em
Atualizada em 16/01/20 18h40m
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No último dia 8 de janeiro, a Secretaria de Ensino Superior do Ministério da Educação (Sesu/MEC), encaminhou às universidades federais um ofício-circular no qual lembra aos reitores que está em pleno vigor a Portaria nº 1.469, de 22 de agosto de 2019, tratando sobre provimentos de cargos de docentes e técnicos para o ano de 2020. A medida é malvista pelo vice-reitor da UFSM, professor Luciano Schuch, e duramente criticada pelo presidente do ANDES-SN, professor Antonio Gonçalves.

O secretário da Sesu, Roberto Endrigo Rosa, afirma no documento (que pode ser consultado abaixo, em anexo) que “embora seja do conhecimento de todos, cumpre-nos reiterar que não estão autorizados, até a presente data, provimento de cargos de docentes e técnicos nas universidades federais para o ano de 2020”.

Contatado pela assessoria de imprensa da Sedufsm, o vice-reitor, professor Luciano Schuch manifestou preocupação. Segundo ele, “uma avaliação mais aprofundada está sendo feita, mas, por hora, nossa preocupação é com o início do semestre letivo”. Schuch destaca que “as aulas iniciam em março e não podemos correr o risco de prejudicar os alunos, seja por falta de professores, pelo atraso no início das disciplinas ou pelo não oferecimento de algum serviço prestado por nossos servidores”.

Em nota publicada hoje (quinta) no site da instituição, a gestão da UFSM ressalta que o documento encaminhado pela Sesu retoma a portaria de 2019, que estabeleceu que “a SESU e a Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (SETEC) divulgarão, junto às Instituições Federais de Ensino, os limites de provimento de cargos autorizados nos Bancos de Professor-Equivalente (Bpeq) e nos Quadros de Referência de Servidores Técnico-Administrativos (QRSTA), após a promulgação e publicação da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2020”.

Em sua declaração à assessoria de imprensa da Sedufsm, Luciano Schuch ressaltou que os dirigentes da reitoria estão na expectativa de que “o governo recue nessa decisão e possamos dar sequência às atividades da UFSM”.

Presidente do ANDES-SN prega necessidade de reagir

Antonio Gonçalves, presidente do ANDES-SN, analisou que “diante da redução orçamentária que a pasta da Educação vem sofrendo ao longo dos anos, aprofundada em 2019, e dos limites impostos pela Emenda Constitucional 95, a perspectiva é de que a precarização nas condições de trabalho e estudo nas IFE, nesse ano, chegue a patamares que impeçam o funcionamento das instituições”.

O dirigente do Sindicato Nacional ressalta ainda que a portaria do MEC representa mais um ataque à autonomia universitária e lembra que diversas IFE já realizaram concursos e há professores aguardando apenas a nomeação, que também está suspensa, apontando assim para a necessidade urgente de contratação de docentes e técnicos para o pleno funcionamento das universidades, institutos federais e Cefet.

Para Gonçalves, é necessária uma reação à altura dos ataques para reverter esse cenário de completo desmonte da Educação Pública brasileira. “Iremos nos reunir, no início de fevereiro, para o 39º Congresso do ANDES-SN. Lá, discutiremos e aprovaremos ações de luta para enfrentar esses e tantos outros ataques que vêm sendo impostos não só aos docentes e à Educação Pública, mas aos servidores e serviços públicos e a toda a classe trabalhadora”, conclui.

Texto: Fritz R. Nunes com informações do ANDES-SN
Foto: Arquivo/Sedufsm
Assessoria de imprensa da Sedufsm