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14/02/2020   14/02/2020 19h02 | A+ A- | 195 visualizações

Mesmo com pressão e ameaças, greve petroleira completa duas semanas

Cerca de 20 mil trabalhadores e trabalhadoras participam do movimento


Nessa sexta, 14, cerca de 20 mil trabalhadores e trabalhadoras da Petrobras, espalhados por 13 estados e 113 unidades da empresa, completam 14 dias em greve. Entre as principais reivindicações estão a revogação das demissões da Fafen-PR (Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados do Paraná, subsidiária da Petrobras), o atendimento à direitos previstos no acordo coletivo do trabalho (ACT), assim como o fim da política sistemática do governo Bolsonaro de desmonte da Petrobras, especialmente manifesta através da ameaça de fechamento de unidades, execução de demissões e, inclusive, privatização da empresa pública. Em diversos momentos, a política de preços da Petrobras também é mencionada pelos grevistas como uma das razões do movimento. Segundo as entidades sindicais, o atual presidente da Petrobras, indicado por Bolsonaro, Roberto Castello Branco, opta por uma política que joga ao mercado interno – ou seja, ao povo brasileiro – uma média de preços baseada na paridade do mercado internacional, o que faz com que a sociedade pague um custo acima do que seria necessário em combustíveis e gás de cozinha, por exemplo. Segundo as entidades, sendo o Brasil um dos 10 maiores produtores de petróleo do mundo, o mercado interno não precisaria ser precificado a partir das variações internacionais, além de, muitas vezes, não haver necessidade de importações de derivados do petróleo que poderiam ser produzidos em solo nacional.

Além das demissões da Fafen, programadas para terem início nessa sexta, 14, e das ameaças de privatização, o movimento também luta contra a implementação do banco de horas antes do negociado, a precarização da assistência médica supletiva (MAS), a imposição e suspensão das negociações sobre tabelas de turno, a redução de efetivo nos terminais e a precarização das condições de trabalho, entre outros. No caso das demissões da Fafen, devem ser atingidos cerca de 400 trabalhadores diretos e 600 indiretos.

Desafio

Em nota divulgada pela Federação Nacional dos Petroleiros (FNP) o movimento grevista lançou um desafio ao presidente Jair Bolsonaro. Na carta, a FNP chama de populista o desafio feito pelo presidente aos governadores brasileiros, no qual provocou os mandatários estaduais a reduzirem os impostos de combustíveis. Em resposta ao presidente os petroleiros lançaram um novo desafio. “O desafio, então, está lançado. Se o senhor, Bolsonaro, está realmente preocupado com o preço dos combustíveis para os brasileiros, mude a política de preços da Petrobrás, pare as privatizações das refinarias e fábricas de fertilizantes e aumente a produção nacional de derivados do petróleo. Só assim o senhor estará sendo, de fato, e não só em palavras, nacionalista”, diz a nota, que pode ser lida na íntegra aqui.

Repressão e assédio

A greve dos petroleiros foi deflagrada em 1º de fevereiro. Desde então, aderiram ao movimento cerca de 20 mil trabalhadores e trabalhadoras em 13 estados. Além disso, no Rio de Janeiro, desde o dia 31 de janeiro um grupo de petroleiros ocupa uma sala de reuniões no Edifício Sede da Petrobras (Edise), no centro da capital. Em frente ao Edise, um acampamento manifesta apoio aos grevistas. Já na Fafen-PR, que fica em Araucária (cerca de 400km de Curitiba), também ocorre um acampamento de petroleiros e petroquímicos que participam do movimento. No dia 6 de fevereiro o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) negou mandado de segurança da Petrobras que pedia a desocupação da sala do Edise, mas essa não foi a única tentativa de criminalização judicial do movimento. No dia 4 de fevereiro, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou que fosse mantivedo um mínimo de 90% de trabalhadores em atividade. No dia 6 de fevereiro o TST determinou o bloqueio em contas de sindicatos que participam da greve, além de liberar contratações temporárias pelo período da paralisação. No dia 12, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que seja cumprida a decisão do TST sobre o contingente mínimo de 90% de atividade, e defendeu a aplicação de multas e desconto de dias para o caso de descumprimento da ordem. Mesmo com as ameaças, o movimento grevista não parou de ganhar adesões. Além disso, a FNP afirma que a presidência da empresa estatal tem, há algum tempo, assediado supervisores e coordenadores para que defendam propostas da direção, inclusive em espaços da categoria como assembleias. A greve ocorre em meio ao criminoso programa de venda de ativos da Petrobras, promovido pelo governo Bolsonaro. Contrariando o discurso patriótico e nacionalista que embasou sua candidatura, até o momento Bolsonaro apresentou uma lista de 17 estatais a serem privatizadas. Muitas entidades denunciam que mesmo sem a efetiva privatização, a maior parte dessas empresas já sofrem com sucateamento, desvalorização, demissões e estrangulamento orçamentário.

Quadro geral da greve

Segundo a FNP, são 53 plataformas, 23 terminais, 11 refinarias, 23 outras unidades operacionais e 3 bases administrativas em greve em todo o sistema Petrobras. Esse quadro abarca 13 estados e cerca de 20 mil trabalhadores e trabalhadoras. Confira o quadro geral da greve aqui.

Solidariedade

Durante o Congresso Nacional do Andes Sindicato Nacional, realizado em São Paulo entre 4 e 8 de fevereiro, diversas moções de apoio à greve dos petroleiros foram propostas (confira aqui). A CSP-Conlutas, central sindical a qual o Andes é filiado e que possui representação na base petroleira, também manifestou seu apoio ao movimento grevista. Além disso, o movimento recebeu apoio da Rede Sindical Internacional de Solidariedade e Lutas, da qual a CSP-Conlutas também faz parte e que reúne organizações sindicais e sociais de todo o mundo, e da entidade sindical italiana Cub Trasporti, que também integra a Rede Internacional.

Preço justo

Com o intuito de provar que outra política de preços é possível, petroleiros tem promovido em diversos estados do Brasil, ações da greve nas quais oferecem produtos como gás de cozinha a um preço justo. Veja sobre essas ações aqui.

Outras greves

Apesar dos ataques promovidos por Bolsonaro, o início de 2020 pode ser visto com otimismo devido à resposta de diversos setores da classe trabalhadora. Desde o início do ano já estiveram – ou ainda estão – em greve trabalhadores da Casa da Moeda, do Serpro e do Dataprev. Trabalhadores dos Correios (outra das estatais ameaçada de privatização) realizam assembleia no dia 3 de março. A principal pauta é a deflagração de greve nacional da categoria. Vale lembrar que o Congresso Nacional do Andes também apontou greve da educação para 2020.
 

Texto: Rafael Balbueno (com informações de CSP-Conlutas, Andes-SN, FNT e FUP)
Fotos: Sindipetro-SJC
Assessoria de imprensa da Sedufsm



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