Sedufsm promove reunião sobre a PEC Emergencial Publicada em
Atualizada em 18/02/20 22h44m
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A Sedufsm convida toda a categoria docente – e demais interessados (as) – para uma reunião de esclarecimento sobre a PEC 186/2019, batizada de PEC Emergencial. O encontro ocorre às 10h desta sexta-feira, 21 de fevereiro, no auditório Sérgio Pires (campus da UFSM em Camobi), e contará com a presença da Assessoria Jurídica do sindicato.

Gihad Mohamad, diretor da Sedufsm, explica que, dentre outros pontos, a PEC, sob o pretexto de cortar gastos com servidores, permite a redução salarial com redução proporcional de carga horária; além de congelar promoções e progressões e todos os auxílios – como creche e planos de saúde. Tais medidas estão sendo propagandeadas como ‘gatilhos de contenção de gastos’ a serem adotadas em caso de crise fiscal.  

A Ementa da PEC aponta para uma alteração constitucional, “dispondo sobre medidas permanentes e emergenciais de controle do crescimento das despesas obrigatórias e de reequilíbrio fiscal no âmbito dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, e dá outras providências”.

Na reunião desta sexta serão discutidos os impactos desastrosos que virão para o serviço público – e as universidades – em caso de a PEC ser aprovada.

Texto: Bruna Homrich

Imagem: Bruno Silva

Assessoria de Imprensa da Sedufsm