Sedufsm reforça paralisações sem atos de rua nesta quarta Publicada em
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O ano de 2020 já começou com o delineamento de um intenso calendário de lutas para barrar os desmandos de Bolsonaro. Ainda durante o 39º Congresso do ANDES-SN (4 a 8 de fev. de 2020), as centenas de professores presentes no evento aprovaram, por unanimidade, uma série de datas de mobilização, que incluíam o dia 18 de março, Dia de Lutas e Paralisações em defesa da Educação, dos Serviços Públicos, dos Empregos e das Liberdades Democráticas.
Mas não esperávamos que viveríamos um momento delicado como o que se apresenta. A pandemia do novo coronavírus (ou COVID-19) tem deixado o mundo em alerta e, até a tarde desta segunda-feira, o Brasil já havia confirmado 200 casos. A Organização Mundial de Saúde (OMS) e demais entidades competentes têm sido enfáticas na necessidade de conter o avanço do contágio, tendo em vista que, se uma grande parte da população adoecer num mesmo momento, haverá sobrecarga de leitos hospitalares e possível proliferação de outras doenças relacionadas à superlotação e precariedade dos serviços públicos.
Nós podemos e devemos fazer nossa parte para frear o avanço da contaminação, adotando medidas como a lavagem recorrente de mãos com sabão e álcool em gel, e evitando aglomerações de pessoas. A orientação é de que fiquemos ao máximo em nossas casas.
Mas os esforços individuais têm um limite, ainda mais em um cenário de crise epidemiológica como o que vivemos. O Estado é o maior responsável pelo cuidado com a população e, no Brasil, ainda que com vários problemos, temos um Sistema Único de Saúde (SUS) que é referência para o restante do mundo e uma arma poderosa de combate ao novo coronavírus. O SUS, vale lembrar, foi fruto de grandes lutas travadas na base da sociedade e, hoje, para a maioria da população, é a principal salvaguarda em termos de saúde.
O Brasil de Bolsonaro, contudo, tem ido na contramão dos esforços de entidades de saúde e líderes políticos internacionais: enquanto a OMS recomenda severamente isolamento e fim de aglomerações, nosso irracional presidente incita (num primeiro momento) e apoia irrestritamente (num segundo momento) manifestações de rua de caráter antidemocrático. Para além das pautas absurdamente conservadoras que levaram os bolsonaristas às ruas no último domingo, 15 de março (como o fechamento do Congresso Nacional e o retorno do Ato Institucional nº 5), saltou aos olhos da população e da imprensa mundial a irresponsabilidade do presidente, que se fez presente no ato de Brasília, apertou mãos de apoiadores e manuseou seus celulares para tirar selfies. O mesmo presidente cuja comitiva de visita aos Estados Unidos já tem 11 membros com teste positivo para coronavírus.
A negligência de Bolsonaro frente ao grave cenário que enfrentamos não se esgota em sua aparição para apoiadores. Desde o final do ano passado, seu governo vem tentando aprovar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 186/2019, também conhecida como PEC Emergencial, que tem, como uma de suas medidas, a transformação da Emenda Constitucional 95 em algo permanente. Sim, a Emenda aprovada em 2016 pelo governo de Michel Temer e em cujo texto está o congelamento de investimentos sociais pelos próximos 20 anos, assume caráter permanente se aprovada a PEC emergêncial de Bolsonaro e Guedes. PEC esta que materializa a precarização dos serviços públicos, em especial, os serviços de saúde, educação, pesquisa e segurança, priorizando o pagamento dos serviços da divida publica. Num momento em que o país mais precisa de um sistema de saúde fortalecido, ampliado, com profissionais protegidos e qualificados, o governo federal se empenha em aprovar uma PEC que desmonta a saúde e os demais serviços públicos com o objetivo de manter os lucros do setor rentista e do grande empresariado.
Frente a esse cenário, a Sedufsm reafirma a necessidade de paralisarmos as atividades nesta quarta-feira, 18 de março, conforme deliberado em assembleia da categoria. Contudo, o sindicato também entende que o momento é de resguardo e, por isso, não participará nem orientará seus sindicalizados a participarem de manifestações de rua. As próprias centrais sindicais, reunidas nesta segunda-feira, decidiram suspender os atos de rua, mas manter as paralisações.
Nunca foi tão importante cobrarmos investimento em saúde e pesquisa públicas. Precisamos de leitos, de profissionais qualificados, de higiene, de saneamento básico. Enquanto o presidente e seus ministros chamam a nós, servidores públicos, de parasitas, estamos na linha de frente do combate e conscientização sobre o vírus. Um país que não investe em seus serviços públicos e em suas universidades e institutos de pesquisa é um país completamente despreparado para momentos de crise.
É momento de defender o SUS e a revogação da EC 95! É momento de se contrapor intransigentemente à aprovação da PEC Emergencial! Em defesa dos serviços públicos, da pesquisa pública e dos trabalhadores brasileiros!

Diretoria da Sedufsm.