Isolamento político do presidente. Impeachment é uma possibilidade? Publicada em
Atualizada em 31/03/20 17h25m
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Há matérias em diversos jornais do país que apontam para um isolamento político do presidente da República, Jair Bolsonaro, que insiste em posições que contrariam a visão de técnicos do próprio governo na área de saúde em relação ao combate à pandemia do coronavírus, e também se contrapõem às ações de diversos governadores no que se refere ao mesmo tema. A postura de Bolsonaro gerou protestos pelo país por vários dias, com buzinaços, panelaços, editoriais críticos dos principais meios de comunicação, parlamentares pedindo o afastamento do presidente. Diante desse quadro, é possível entender que Jair Bolsonaro está isolado politicamente? O impedimento (impeachment) ou mesmo a renúncia são cenários factíveis? Os professores de ciência política do departamento de Ciências Sociais da UFSM, Cleber Martins e Reginaldo Perez, debatem essas questões, entre outras, em entrevista à assessoria de imprensa da Sedufsm.

Para Reginaldo Perez, parece ser crescente o isolamento do presidente – e, nesses últimos dias, de forma acentuada. Contudo, destaca ele, “acho ser muito arriscado, por ora, falarmos em impeachment – dadas as imponderabilidades de um processo alongado e complexo como esse”. Complementa dizendo que “o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, não parece estar disposto a admitir tal processo – pelo menos, por enquanto”.

Sobre a possibilidade de uma renúncia, levantada na semana passada, o cientista político analisa que “a hipótese ventilada nesses últimos dias pela imprensa, salvo engano meu, ainda é apenas uma hipótese. Entretanto, se continuarmos nesse nível conflitivo – tendo-se como base a conduta presidencial –, todos os cenários são possíveis, e o impeachment certamente é um deles”, ressalta Perez.

Já o professor Cleber Martins tem uma visão que diverge em parte. Para ele, conceituar a situação de Bolsonaro como a de “isolamento político” pode não ser a mais adequada. Diz o cientista político que “é possível relacionar isolamento em relação a alguns governadores e lideranças políticas que se manifestaram contra a postura do governo em relação ao Covid-19, sendo que algumas, desde o ano passado já tinham rompido com o presidente”.

Todavia, avalia Martins, “o governo parece vir conseguindo manter o apoio de uma parcela significativa do eleitorado. As pesquisas, desde o ano passado, indicam que cerca de um terço do eleitorado está ao lado do presidente, o que indica que o isolamento não se dá em relação a este segmento da população. Portanto, questão do isolamento (político) precisa ser ponderada e definida melhor”, comenta.

Desgaste da imagem e politização da pandemia

Há uma semana, pesquisas de opinião divulgadas mostraram que, em relação às medidas de combate à pandemia no Brasil, as ações dos governadores eram mais bem avaliadas que as tomadas pelo presidente Jair Bolsonaro. Perguntamos aos professores, especialmente após a realização de panelaços Brasil afora, registradas pela mídia, a partir de momentos de fala do Presidente, como analisar essa situação, que aponta para um desgaste crescente da imagem de Bolsonaro.

Para Reginaldo Perez, há sinais claros de que o Presidente da República está perdendo e apoio e ficando isolado politicamente. Ele faz algumas exemplificações, buscando, inclusive, as posturas assumidas desde o período em que Jair Bolsonaro era apenas candidato na corrida presidencial.

O cientista político analisa que, “primeiro, houve a decisão do candidato Bolsonaro – o que foi seguido pelo presidente Bolsonaro – de confrontar a grande imprensa ao invés de a ela se alinhar (o que é compreensível no período eleitoral); segundo, o presidente decidiu dar curso à lógica empregada na campanha já no comando do governo (a teoria sugere que campanha é uma coisa e governo é outra); depois, foram as questões envolvendo o seu ex-partido (PSL), que se dividiu (agravando-se, com isso, a sua frágil base no Congresso Nacional); em seguida, posições do presidente mitigaram temas caros aos “lava-jatistas” (o que afastou parte desses grupos de sua claque)”.

E complementa: “durante todo o tempo, além de questões familiares de grande repercussão política, vem provocando autoridades e instituições e criando situações polêmicas; por fim, essa posição arriscadíssima ao afirmar que esse vírus que assola o país é quase nada e haveria uma histeria artificial em seu entorno. São muitos os problemas, e não poucos foram criados pelo próprio presidente ou por seus familiares”, arremata Perez.

Já o professor Cleber Martins, argumenta que, em relação à queda da popularidade, “qualquer interpretação, no atual contexto, tende a ser superficial e correndo o risco de ser atropelada pelos acontecimentos”. Para ele, “considerando que a pandemia é um assunto, sobretudo, técnico, envolvendo a saúde pública, a estrutura de prevenção e atendimento e as políticas públicas necessárias para amenizar os prejuízos sociais e econômicos, a politização do assunto acaba gerando uma série de problemas e informações desencontradas à população”.

Apoio empresarial e reforço à base eleitoral

Para o docente, um dos pontos nevrálgicos de toda essa celeuma é o fato de “o Presidente da República contrariar as orientações técnicas, confrontando a área médica e governos estaduais e municipais”. Com isso, diz Martins, “busca tornar uma questão que deveria ser, em larga medida, consensual e técnica (o que o Poder Público, nos três entes federativos deve fazer diante da pandemia) em uma situação política e interpretativa, gerando, entre outros fatores, graves riscos à saúde pública e, ao mesmo tempo, produzindo conflitos políticos e incentivando divergências e desobediência aos poderes estaduais e municipais, além de constituindo informações dúbias e contraditórias à população”.

Por outro lado, o cientista político também vê nessas atitudes de Bolsonaro uma estratégia política. Segundo ele, a atual postura do governo federal que, de maneira mais incisiva, se posiciona em relação à minimização dos efeitos da pandemia e do isolamento social, se opondo a vários governos estaduais e municipais e autoridades médicas, “propicia, a se verificar a médio prazo, um sinal a sua base social e política, reforçando a coesão de parcelas do empresariado e, entre outros, alguns segmentos religiosos sob a liderança do Presidente. Demarcando uma posição e elegendo os inimigos, reforça uma base de apoio, mesmo que o custo seja o de radicalizar as posições em relação às políticas de enfrentamento da pandemia e os consequentes danos à saúde pública.

A seguir reproduziremos a íntegra das perguntas e respostas de ambos os professores, ponto a ponto. Reginaldo Perez e Cleber Martins também responderam temas como o tipo de impacto político que a crise econômica pode causar ao país; o comportamento ‘errante’ do Presidente e a possibilidade de choque entre os Três Poderes; o papel da oposição no que se refere ao desgaste do governo, entre outros aspectos.

Reginaldo Perez

Pergunta- Pesquisa recente apontou que postura de governadores frente às medidas de combate ao coronavírus tem maior aceitação que a do presidente Jair Bolsonaro. Ao mesmo tempo, nos últimos dias, tem crescido o número de panelaços contra o presidente Brasil afora. Como interpretar esses fatos?

Resposta- Penso que a situação política do presidente Bolsonaro tem se agravado – e há sinais claros de perda de apoio e de isolamento. Primeiro, houve a decisão do candidato Bolsonaro – o que foi seguido pelo presidente Bolsonaro – de confrontar a grande imprensa ao invés de a ela se alinhar (o que é compreensível no período eleitoral); segundo, o presidente decidiu dar curso à lógica empregada na campanha já no comando do governo (a teoria sugere que campanha é uma coisa e governo é outra); depois, foram as questões envolvendo o seu ex-partido (PSL), que se dividiu (agravando-se, com isso, a sua frágil base no Congresso Nacional); em seguida, posições do presidente mitigaram temas caros aos “lava-jatistas” (o que afastou parte desses grupos de sua claque); durante todo o tempo, além de questões familiares de grande repercussão política, vem provocando autoridades e instituições e criando situações polêmicas; por fim, essa posição arriscadíssima ao afirmar que esse vírus que assola o país é quase nada e haveria uma histeria artificial em seu entorno. São muitos os problemas, e não poucos foram criados pelo próprio presidente ou por seus familiares.

Cleber Martins

Pergunta-Pesquisa recente apontou que postura de governadores frente às medidas de combate ao coronavírus tem maior aceitação que a do presidente Jair Bolsonaro. Ao mesmo tempo, nos últimos dias, tem crescido o número de panelaços contra o presidente Brasil afora. Como interpretar esses fatos?

Resposta- Qualquer interpretação, no atual contexto, tende a ser superficial e correndo o risco de ser atropelada pelos acontecimentos. Considerando que a pandemia é um assunto, sobretudo, técnico, envolvendo a saúde pública, a estrutura de prevenção e atendimento e as políticas públicas necessárias para amenizar os prejuízos sociais e econômicos, a politização do assunto acaba gerando uma série de problemas e informações desencontradas à população. Todavia, se nos primeiros dias da, digamos, crise do Covid, o governo federal não assumiu uma posição mais incisiva a respeito do tema, agora, desde a última segunda-feira, a postura mudou, embora siga, em larga medida, errante. As críticas pesadas do presidente às medidas orientadas pelos profissionais da área médica/infectologistas e implementadas pelos governos estaduais e municipais são uma reação aos possíveis impactos políticos em relação ao governo federal. Ou seja, politizando o tema, assume uma posição que, é possível observar, embora sem condições de algum dimensionamento quantitativo em termos de apoio e rejeição, vem conseguindo agregar seus seguidores e aliados, com manifestações públicas de adesão, incluindo carreatas em vários municípios.

Em suma, um dos pontos nevrálgicos e mais danosos da situação está na autoridade da presidência da República contrariar as orientações técnicas, confrontando a área médica e governos estaduais e municipais. Busca tornar uma questão que deveria ser, em larga medida, consensual e técnica (o que o Poder Público, nos três entes federativos deve fazer diante da pandemia) em uma situação política e interpretativa, gerando, entre outros fatores, graves riscos à saúde pública e, ao mesmo tempo, produzindo conflitos políticos e incentivando divergências e desobediência aos poderes estaduais e municipais, além de constituindo informações dúbias e contraditórias à população.

Em termos de estratégia política, a atual postura do governo federal, ao, de maneira mais incisiva, se posicionar em relação à minimização dos efeitos da pandemia e ao isolamento social, se opondo a vários governos estaduais e municipais e autoridades médicas, propicia, a se verificar a médio prazo, um sinal a sua base social e política, reforçando a coesão de parcelas do empresariado e, entre outros, alguns segmentos religiosos sob a liderança do presidente. Demarcando uma posição e elegendo os inimigos, reforça uma base de apoio, mesmo que o custo seja o de radicalizar as posições em relação às políticas de enfrentamento da pandemia e os consequentes danos à saúde pública.

Reginaldo Perez

Pergunta- Depois de publicizados os atritos entre alguns governadores, presidentes da Câmara e do Senado, com o presidente da República, em função das medidas sanitárias, chegamos a ter reunião entre dirigentes dos Três Poderes sem a presença de Jair Bolsonaro. Estamos caminhando para uma crise institucional?

Resposta- É sempre muito difícil qualquer previsão, ainda mais em uma situação com tamanhas indefinições. Mas o comportamento errante do presidente da República aponta a uma situação de crescente tensão. Ademais, ele desautoriza os seus ministros – veja-se o caso do ministro da Saúde, que, parece, contava com o apoio da opinião pública em face de suas (duras) medidas ao enfrentamento da crise na saúde pública. Sim, os sinais de que temos algo que se agrava – no entorno da figura presidencial – são muito fortes.

Cleber Martins

Pergunta- Depois de publicizados os atritos entre alguns governadores, presidentes da Câmara e do Senado, com o presidente da República, em função das medidas sanitárias, chegamos a ter reunião entre dirigentes dos Três Poderes sem a presença de Jair Bolsonaro. Estamos caminhando para uma crise institucional?

Resposta- Não fica clara na pergunta o que é ‘crise institucional’. O que pode ser observado são as posturas e ações divergentes entre alguns governos estaduais e municipais em relação ao governo federal na questão da pandemia. As regras do federalismo brasileiro definem as atribuições e responsabilidades dos estados, municípios e da União. Em uma situação atípica, o mais adequado seria uma atuação integrada e articulada entre os três entes federativos, o que, em grande parte, não é viável pela posição do Poder Executivo federal. E, pela própria atipicidade do contexto, não é possível avaliar os efeitos de tudo isso em termos institucionais, levando em conta que, em termos gerais, a normalidade já está quebrada, e, por decorrência, o país já se encontra no meio de uma crise sem precedentes, que envolve todos os aspectos políticos, sociais e econômicos.

Reginaldo Perez

Pergunta- Existe uma preocupação sobre a saúde das pessoas, mas também em relação ao efeito econômico dessa paralisação do país. A crise sanitária somada à crise econômica pode agravar a crise política?

Resposta- Sim, juntamente à crise econômica tínhamos a crise política citada nas questões anteriores; agora, temos uma crise na saúde pública que conduzirá, provavelmente, ao agravamento da crise econômica – e com consequências sobre os índices de empregos. É quase certo – senão certo – que os reflexos dessa crise sanitária terão graves consequências sobre a atividade econômica e reflexos sobre as empresas (sobretudo, micro, pequenas e médias) e os empregos. A propósito, talvez em boa parte o comportamento errático do presidente seja uma tentativa desesperada de se dissociar dos custos políticos do que virá do cenário econômico.

Cleber Martins

Pergunta- Existe uma preocupação sobre a saúde das pessoas, mas também em relação ao efeito econômico dessa paralisação do país. A crise sanitária somada à crise econômica pode agravar a crise política?

Resposta- A politização da pandemia, a partir da posição, ação e discurso do governo federal, tenta estabelecer um pressuposto dicotômico em relação ao enfrentamento do novo coronavírus. E a dicotomia está situada, em parte, na argumentação de que a quarentena, a paralisação das atividades, afeta a economia, gerando mais danos que o próprio Covid-19. Essa é uma posição política cuja sustentação não é acompanhada de dados e compreensões dos técnicos no assunto (basicamente, médicos infectologistas e economistas). Portanto, o significado do possível agravamento da ‘crise política’ é difícil de ser mensurado. Quando a pandemia for superada, em um processo longo, as responsabilizações serão atribuídas politicamente; a partir daí haverá a possibilidade de avaliar os efeitos políticos do Covid-19.

O mais provável é que a relação do governo federal com parte da sociedade e com alguns governos estaduais e municipais tenda a ser cada vez mais acirrada, com consequências difíceis de serem mensuradas. Saber se a institucionalidade política e constitucional conseguirá dar conta disso tudo é a questão central. Se der conta, a crise política será, de um jeito ou de outro, superada. Se não der, a crise política será o menor dos problemas.

Reginaldo Perez

Pergunta- Na sua avaliação, o desgaste que parece começar a afetar a imagem do presidente Bolsonaro é mais fruto das ações dele próprio ou os partidos de oposição, movimentos sociais, governadores não alinhados, também estão conseguindo impor uma pauta?

Resposta- Penso que haja dois fatores decisivos às dificuldades da governança Bolsonaro, um de ordem conjuntural e outro de ordem estrutural: (i) a conduta dele (e de alguns de seus familiares), no trato da coisa pública – e, aqui, destaco os seus ataques à imprensa, que, de sua parte, responde na mesma altura; e (ii) as crises pelas quais temos passado, e que acabam repercutindo negativamente sobre o seu governo. A oposição política a Bolsonaro – que tem a sua importância, evidentemente – não parece ser o fator mais importante à corrosão da legitimidade do governo. Suspeito que o principal adversário do governo Bolsonaro seja ele mesmo, a pessoa dele. Deve ser citada, igualmente, a imprensa (em específico: os grupos mais fortes no Brasil), que Bolsonaro resolveu enfrentar. É um trabalho de Sísifo essa luta: Rede Globo, Grupo Abril e Sistema UOL/Folha de São Paulo são os principais intermediadores simbólicos do país – e, salvo engano, o presidente vem sendo derrotado e desconstituído aos poucos.

Cleber Martins

Pergunta- Na sua avaliação, o desgaste que parece começar a afetar a imagem do presidente Bolsonaro é mais fruto das ações dele próprio ou os partidos de oposição, movimentos sociais, governadores não alinhados, também estão conseguindo impor uma pauta?

Resposta- É difícil ter parâmetros para avaliar, agora, a imagem de Bolsonaro ou de seu governo. Contudo, há uma, em boa parte, evidente desarticulação da oposição, que se agravou com o mergulho do país na pandemia. O atual contexto possui como característica central a banalização da disputa política.

A postura do presidente da República e as posições do governo federal, com características centralizadoras e belicosas e reduzida vontade e capacidade de articular uma coalizão, vêm, desde o início do governo, pelo menos, gerando cisões, inclusive entre aliados e apoiadores eleitorais. Essa situação produz uma oposição diversificada e fragmentada ao governo federal, e de difícil articulação.

Em resumo, não é possível afirmar qual a dimensão do desgaste do presidente, levando em conta a atipicidade do momento, e nem os efeitos políticos da pandemia nas estratégias da oposição, principalmente por existirem oposições e não uma só, articulada e estruturada.

Em termos gerais, governos ganham e perdem apoio pelo que fazem e pelo que deixam de fazer. Portanto, o governo federal contribui, em grande parte, para o dissenso, pelas suas decisões e pelo que não faz. Cabe à oposição, em contrapartida, a difícil missão de articular uma estratégia coesa para contrapor o governo.

Reginaldo Perez

Pergunta- Fala-se em isolamento político do presidente Jair Bolsonaro. Há concordância em relação a isso? E, nesse contexto, é possível pensar um impeachment, ou como chegou a se ventilar recentemente, a costura de uma renúncia?

Resposta- Sim, parece ser crescente o isolamento do presidente – e, nesses últimos dias, de forma acentuada. Mas acho ser muito arriscado, por ora, falarmos em impeachment – dadas as imponderabilidades de um processo alongado e complexo como esse. Ainda, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, não parece estar disposto a admitir tal processo – pelo menos, por enquanto. Lembro que, no governo Temer, houve momentos dramáticos e ele optou pela não admissibilidade do processo. A hipótese de renúncia foi ventilada nesses últimos dias pela imprensa, mas, salvo engano meu, ainda é apenas uma hipótese. Entretanto, se continuarmos nesse nível conflitivo – tendo-se como base a conduta presidencial –, todos os cenários são possíveis, e o impeachment certamente é um deles.

Cleber Martins

Pergunta- Fala-se em isolamento político do presidente Jair Bolsonaro. Há concordância em relação a isso? E, nesse contexto, é possível pensar um impeachment, ou como chegou a se ventilar recentemente, a costura de uma renúncia?

Resposta- A expressão isolamento político não tem um significado em si. É possível relacioná-la em relação a alguns governadores e lideranças políticas que se manifestaram contra a postura do governo em relação ao Covid-19, sendo que algumas, desde o ano passado, já tinham rompido com o presidente. O governo, contudo, parece vir conseguindo manter o apoio de uma parcela significativa do eleitorado. As pesquisas, desde o ano passado, indicam que cerca de um terço do eleitorado está ao lado do presidente, o que indica que o isolamento não se dá em relação a este segmento da população. Portanto, questão do isolamento precisa ser ponderada e definida melhor.

Em relação a um processo de impeachment, alguns parlamentares já protocolaram pedidos, a situação também é um tanto nebulosa. Primeiro, devido ao contexto da pandemia em si. E, em segundo lugar, pelas dificuldades de articulação política, institucional e social em torno do impedimento do presidente. Processos exitosos de impedimento combinam uma argumentação causal formal/legal e a articulação política e social. Essa combinação, no atual momento, tende a ser muito difícil. Isso, todavia, não significa que, mais para a frente, não possa ocorrer, considerando as também frequentes posturas do presidente. A questão da renúncia é uma situação também difícil, mesmo considerando que, em política, a rigor, nada é impossível.

Texto: Fritz R. Nunes

Fotos: EBC e Arquivo

Assessoria de imprensa da Sedufsm