Isolamento político do presidente. Impeachment é uma possibilidade?
Publicada em
31/03/20 17h01m
Atualizada em
31/03/20 17h25m
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Professores de ciência política da UFSM, Cleber Martins e Reginaldo Perez, analisam cenário do país
Há matérias em diversos jornais do país que apontam para um isolamento político do presidente da República, Jair Bolsonaro, que insiste em posições que contrariam a visão de técnicos do próprio governo na área de saúde em relação ao combate à pandemia do coronavírus, e também se contrapõem às ações de diversos governadores no que se refere ao mesmo tema. A postura de Bolsonaro gerou protestos pelo país por vários dias, com buzinaços, panelaços, editoriais críticos dos principais meios de comunicação, parlamentares pedindo o afastamento do presidente. Diante desse quadro, é possível entender que Jair Bolsonaro está isolado politicamente? O impedimento (impeachment) ou mesmo a renúncia são cenários factíveis? Os professores de ciência política do departamento de Ciências Sociais da UFSM, Cleber Martins e Reginaldo Perez, debatem essas questões, entre outras, em entrevista à assessoria de imprensa da Sedufsm.
Para Reginaldo Perez, parece ser crescente o isolamento do presidente – e, nesses últimos dias, de forma acentuada. Contudo, destaca ele, “acho ser muito arriscado, por ora, falarmos em impeachment – dadas as imponderabilidades de um processo alongado e complexo como esse”. Complementa dizendo que “o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, não parece estar disposto a admitir tal processo – pelo menos, por enquanto”.
Sobre a possibilidade de uma renúncia, levantada na semana passada, o cientista político analisa que “a hipótese ventilada nesses últimos dias pela imprensa, salvo engano meu, ainda é apenas uma hipótese. Entretanto, se continuarmos nesse nível conflitivo – tendo-se como base a conduta presidencial –, todos os cenários são possíveis, e o impeachment certamente é um deles”, ressalta Perez.
Já o professor Cleber Martins tem uma visão que diverge em parte. Para ele, conceituar a situação de Bolsonaro como a de “isolamento político” pode não ser a mais adequada. Diz o cientista político que “é possível relacionar isolamento em relação a alguns governadores e lideranças políticas que se manifestaram contra a postura do governo em relação ao Covid-19, sendo que algumas, desde o ano passado já tinham rompido com o presidente”.
Todavia, avalia Martins, “o governo parece vir conseguindo manter o apoio de uma parcela significativa do eleitorado. As pesquisas, desde o ano passado, indicam que cerca de um terço do eleitorado está ao lado do presidente, o que indica que o isolamento não se dá em relação a este segmento da população. Portanto, questão do isolamento (político) precisa ser ponderada e definida melhor”, comenta.
Desgaste da imagem e politização da pandemia
Há uma semana, pesquisas de opinião divulgadas mostraram que, em relação às medidas de combate à pandemia no Brasil, as ações dos governadores eram mais bem avaliadas que as tomadas pelo presidente Jair Bolsonaro. Perguntamos aos professores, especialmente após a realização de panelaços Brasil afora, registradas pela mídia, a partir de momentos de fala do Presidente, como analisar essa situação, que aponta para um desgaste crescente da imagem de Bolsonaro.
Para Reginaldo Perez, há sinais claros de que o Presidente da República está perdendo e apoio e ficando isolado politicamente. Ele faz algumas exemplificações, buscando, inclusive, as posturas assumidas desde o período em que Jair Bolsonaro era apenas candidato na corrida presidencial.
O cientista político analisa que, “primeiro, houve a decisão do candidato Bolsonaro – o que foi seguido pelo presidente Bolsonaro – de confrontar a grande imprensa ao invés de a ela se alinhar (o que é compreensível no período eleitoral); segundo, o presidente decidiu dar curso à lógica empregada na campanha já no comando do governo (a teoria sugere que campanha é uma coisa e governo é outra); depois, foram as questões envolvendo o seu ex-partido (PSL), que se dividiu (agravando-se, com isso, a sua frágil base no Congresso Nacional); em seguida, posições do presidente mitigaram temas caros aos “lava-jatistas” (o que afastou parte desses grupos de sua claque)”.
E complementa: “durante todo o tempo, além de questões familiares de grande repercussão política, vem provocando autoridades e instituições e criando situações polêmicas; por fim, essa posição arriscadíssima ao afirmar que esse vírus que assola o país é quase nada e haveria uma histeria artificial em seu entorno. São muitos os problemas, e não poucos foram criados pelo próprio presidente ou por seus familiares”, arremata Perez.
Já o professor Cleber Martins, argumenta que, em relação à queda da popularidade, “qualquer interpretação, no atual contexto, tende a ser superficial e correndo o risco de ser atropelada pelos acontecimentos”. Para ele, “considerando que a pandemia é um assunto, sobretudo, técnico, envolvendo a saúde pública, a estrutura de prevenção e atendimento e as políticas públicas necessárias para amenizar os prejuízos sociais e econômicos, a politização do assunto acaba gerando uma série de problemas e informações desencontradas à população”.
Apoio empresarial e reforço à base eleitoral
Para o docente, um dos pontos nevrálgicos de toda essa celeuma é o fato de “o Presidente da República contrariar as orientações técnicas, confrontando a área médica e governos estaduais e municipais”. Com isso, diz Martins, “busca tornar uma questão que deveria ser, em larga medida, consensual e técnica (o que o Poder Público, nos três entes federativos deve fazer diante da pandemia) em uma situação política e interpretativa, gerando, entre outros fatores, graves riscos à saúde pública e, ao mesmo tempo, produzindo conflitos políticos e incentivando divergências e desobediência aos poderes estaduais e municipais, além de constituindo informações dúbias e contraditórias à população”.
Por outro lado, o cientista político também vê nessas atitudes de Bolsonaro uma estratégia política. Segundo ele, a atual postura do governo federal que, de maneira mais incisiva, se posiciona em relação à minimização dos efeitos da pandemia e do isolamento social, se opondo a vários governos estaduais e municipais e autoridades médicas, “propicia, a se verificar a médio prazo, um sinal a sua base social e política, reforçando a coesão de parcelas do empresariado e, entre outros, alguns segmentos religiosos sob a liderança do Presidente. Demarcando uma posição e elegendo os inimigos, reforça uma base de apoio, mesmo que o custo seja o de radicalizar as posições em relação às políticas de enfrentamento da pandemia e os consequentes danos à saúde pública.
A seguir reproduziremos a íntegra das perguntas e respostas de ambos os professores, ponto a ponto. Reginaldo Perez e Cleber Martins também responderam temas como o tipo de impacto político que a crise econômica pode causar ao país; o comportamento ‘errante’ do Presidente e a possibilidade de choque entre os Três Poderes; o papel da oposição no que se refere ao desgaste do governo, entre outros aspectos.
Reginaldo Perez
Pergunta- Pesquisa recente apontou que postura de governadores frente às medidas de combate ao coronavírus tem maior aceitação que a do presidente Jair Bolsonaro. Ao mesmo tempo, nos últimos dias, tem crescido o número de panelaços contra o presidente Brasil afora. Como interpretar esses fatos?
Resposta- Penso que a situação política do presidente Bolsonaro tem se agravado – e há sinais claros de perda de apoio e de isolamento. Primeiro, houve a decisão do candidato Bolsonaro – o que foi seguido pelo presidente Bolsonaro – de confrontar a grande imprensa ao invés de a ela se alinhar (o que é compreensível no período eleitoral); segundo, o presidente decidiu dar curso à lógica empregada na campanha já no comando do governo (a teoria sugere que campanha é uma coisa e governo é outra); depois, foram as questões envolvendo o seu ex-partido (PSL), que se dividiu (agravando-se, com isso, a sua frágil base no Congresso Nacional); em seguida, posições do presidente mitigaram temas caros aos “lava-jatistas” (o que afastou parte desses grupos de sua claque); durante todo o tempo, além de questões familiares de grande repercussão política, vem provocando autoridades e instituições e criando situações polêmicas; por fim, essa posição arriscadíssima ao afirmar que esse vírus que assola o país é quase nada e haveria uma histeria artificial em seu entorno. São muitos os problemas, e não poucos foram criados pelo próprio presidente ou por seus familiares.
Cleber Martins
Pergunta-Pesquisa recente apontou que postura de governadores frente às medidas de combate ao coronavírus tem maior aceitação que a do presidente Jair Bolsonaro. Ao mesmo tempo, nos últimos dias, tem crescido o número de panelaços contra o presidente Brasil afora. Como interpretar esses fatos?
Resposta- Qualquer interpretação, no atual contexto, tende a ser superficial e correndo o risco de ser atropelada pelos acontecimentos. Considerando que a pandemia é um assunto, sobretudo, técnico, envolvendo a saúde pública, a estrutura de prevenção e atendimento e as políticas públicas necessárias para amenizar os prejuízos sociais e econômicos, a politização do assunto acaba gerando uma série de problemas e informações desencontradas à população. Todavia, se nos primeiros dias da, digamos, crise do Covid, o governo federal não assumiu uma posição mais incisiva a respeito do tema, agora, desde a última segunda-feira, a postura mudou, embora siga, em larga medida, errante. As críticas pesadas do presidente às medidas orientadas pelos profissionais da área médica/infectologistas e implementadas pelos governos estaduais e municipais são uma reação aos possíveis impactos políticos em relação ao governo federal. Ou seja, politizando o tema, assume uma posição que, é possível observar, embora sem condições de algum dimensionamento quantitativo em termos de apoio e rejeição, vem conseguindo agregar seus seguidores e aliados, com manifestações públicas de adesão, incluindo carreatas em vários municípios.
Em suma, um dos pontos nevrálgicos e mais danosos da situação está na autoridade da presidência da República contrariar as orientações técnicas, confrontando a área médica e governos estaduais e municipais. Busca tornar uma questão que deveria ser, em larga medida, consensual e técnica (o que o Poder Público, nos três entes federativos deve fazer diante da pandemia) em uma situação política e interpretativa, gerando, entre outros fatores, graves riscos à saúde pública e, ao mesmo tempo, produzindo conflitos políticos e incentivando divergências e desobediência aos poderes estaduais e municipais, além de constituindo informações dúbias e contraditórias à população.
Em termos de estratégia política, a atual postura do governo federal, ao, de maneira mais incisiva, se posicionar em relação à minimização dos efeitos da pandemia e ao isolamento social, se opondo a vários governos estaduais e municipais e autoridades médicas, propicia, a se verificar a médio prazo, um sinal a sua base social e política, reforçando a coesão de parcelas do empresariado e, entre outros, alguns segmentos religiosos sob a liderança do presidente. Demarcando uma posição e elegendo os inimigos, reforça uma base de apoio, mesmo que o custo seja o de radicalizar as posições em relação às políticas de enfrentamento da pandemia e os consequentes danos à saúde pública.
Reginaldo Perez
Pergunta- Depois de publicizados os atritos entre alguns governadores, presidentes da Câmara e do Senado, com o presidente da República, em função das medidas sanitárias, chegamos a ter reunião entre dirigentes dos Três Poderes sem a presença de Jair Bolsonaro. Estamos caminhando para uma crise institucional?
Resposta- É sempre muito difícil qualquer previsão, ainda mais em uma situação com tamanhas indefinições. Mas o comportamento errante do presidente da República aponta a uma situação de crescente tensão. Ademais, ele desautoriza os seus ministros – veja-se o caso do ministro da Saúde, que, parece, contava com o apoio da opinião pública em face de suas (duras) medidas ao enfrentamento da crise na saúde pública. Sim, os sinais de que temos algo que se agrava – no entorno da figura presidencial – são muito fortes.
Cleber Martins
Pergunta- Depois de publicizados os atritos entre alguns governadores, presidentes da Câmara e do Senado, com o presidente da República, em função das medidas sanitárias, chegamos a ter reunião entre dirigentes dos Três Poderes sem a presença de Jair Bolsonaro. Estamos caminhando para uma crise institucional?
Resposta- Não fica clara na pergunta o que é ‘crise institucional’. O que pode ser observado são as posturas e ações divergentes entre alguns governos estaduais e municipais em relação ao governo federal na questão da pandemia. As regras do federalismo brasileiro definem as atribuições e responsabilidades dos estados, municípios e da União. Em uma situação atípica, o mais adequado seria uma atuação integrada e articulada entre os três entes federativos, o que, em grande parte, não é viável pela posição do Poder Executivo federal. E, pela própria atipicidade do contexto, não é possível avaliar os efeitos de tudo isso em termos institucionais, levando em conta que, em termos gerais, a normalidade já está quebrada, e, por decorrência, o país já se encontra no meio de uma crise sem precedentes, que envolve todos os aspectos políticos, sociais e econômicos.
Reginaldo Perez
Pergunta- Existe uma preocupação sobre a saúde das pessoas, mas também em relação ao efeito econômico dessa paralisação do país. A crise sanitária somada à crise econômica pode agravar a crise política?
Resposta- Sim, juntamente à crise econômica tínhamos a crise política citada nas questões anteriores; agora, temos uma crise na saúde pública que conduzirá, provavelmente, ao agravamento da crise econômica – e com consequências sobre os índices de empregos. É quase certo – senão certo – que os reflexos dessa crise sanitária terão graves consequências sobre a atividade econômica e reflexos sobre as empresas (sobretudo, micro, pequenas e médias) e os empregos. A propósito, talvez em boa parte o comportamento errático do presidente seja uma tentativa desesperada de se dissociar dos custos políticos do que virá do cenário econômico.
Cleber Martins
Pergunta- Existe uma preocupação sobre a saúde das pessoas, mas também em relação ao efeito econômico dessa paralisação do país. A crise sanitária somada à crise econômica pode agravar a crise política?
Resposta- A politização da pandemia, a partir da posição, ação e discurso do governo federal, tenta estabelecer um pressuposto dicotômico em relação ao enfrentamento do novo coronavírus. E a dicotomia está situada, em parte, na argumentação de que a quarentena, a paralisação das atividades, afeta a economia, gerando mais danos que o próprio Covid-19. Essa é uma posição política cuja sustentação não é acompanhada de dados e compreensões dos técnicos no assunto (basicamente, médicos infectologistas e economistas). Portanto, o significado do possível agravamento da ‘crise política’ é difícil de ser mensurado. Quando a pandemia for superada, em um processo longo, as responsabilizações serão atribuídas politicamente; a partir daí haverá a possibilidade de avaliar os efeitos políticos do Covid-19.
O mais provável é que a relação do governo federal com parte da sociedade e com alguns governos estaduais e municipais tenda a ser cada vez mais acirrada, com consequências difíceis de serem mensuradas. Saber se a institucionalidade política e constitucional conseguirá dar conta disso tudo é a questão central. Se der conta, a crise política será, de um jeito ou de outro, superada. Se não der, a crise política será o menor dos problemas.
Reginaldo Perez
Pergunta- Na sua avaliação, o desgaste que parece começar a afetar a imagem do presidente Bolsonaro é mais fruto das ações dele próprio ou os partidos de oposição, movimentos sociais, governadores não alinhados, também estão conseguindo impor uma pauta?
Resposta- Penso que haja dois fatores decisivos às dificuldades da governança Bolsonaro, um de ordem conjuntural e outro de ordem estrutural: (i) a conduta dele (e de alguns de seus familiares), no trato da coisa pública – e, aqui, destaco os seus ataques à imprensa, que, de sua parte, responde na mesma altura; e (ii) as crises pelas quais temos passado, e que acabam repercutindo negativamente sobre o seu governo. A oposição política a Bolsonaro – que tem a sua importância, evidentemente – não parece ser o fator mais importante à corrosão da legitimidade do governo. Suspeito que o principal adversário do governo Bolsonaro seja ele mesmo, a pessoa dele. Deve ser citada, igualmente, a imprensa (em específico: os grupos mais fortes no Brasil), que Bolsonaro resolveu enfrentar. É um trabalho de Sísifo essa luta: Rede Globo, Grupo Abril e Sistema UOL/Folha de São Paulo são os principais intermediadores simbólicos do país – e, salvo engano, o presidente vem sendo derrotado e desconstituído aos poucos.
Cleber Martins
Pergunta- Na sua avaliação, o desgaste que parece começar a afetar a imagem do presidente Bolsonaro é mais fruto das ações dele próprio ou os partidos de oposição, movimentos sociais, governadores não alinhados, também estão conseguindo impor uma pauta?
Resposta- É difícil ter parâmetros para avaliar, agora, a imagem de Bolsonaro ou de seu governo. Contudo, há uma, em boa parte, evidente desarticulação da oposição, que se agravou com o mergulho do país na pandemia. O atual contexto possui como característica central a banalização da disputa política.
A postura do presidente da República e as posições do governo federal, com características centralizadoras e belicosas e reduzida vontade e capacidade de articular uma coalizão, vêm, desde o início do governo, pelo menos, gerando cisões, inclusive entre aliados e apoiadores eleitorais. Essa situação produz uma oposição diversificada e fragmentada ao governo federal, e de difícil articulação.
Em resumo, não é possível afirmar qual a dimensão do desgaste do presidente, levando em conta a atipicidade do momento, e nem os efeitos políticos da pandemia nas estratégias da oposição, principalmente por existirem oposições e não uma só, articulada e estruturada.
Em termos gerais, governos ganham e perdem apoio pelo que fazem e pelo que deixam de fazer. Portanto, o governo federal contribui, em grande parte, para o dissenso, pelas suas decisões e pelo que não faz. Cabe à oposição, em contrapartida, a difícil missão de articular uma estratégia coesa para contrapor o governo.
Reginaldo Perez
Pergunta- Fala-se em isolamento político do presidente Jair Bolsonaro. Há concordância em relação a isso? E, nesse contexto, é possível pensar um impeachment, ou como chegou a se ventilar recentemente, a costura de uma renúncia?
Resposta- Sim, parece ser crescente o isolamento do presidente – e, nesses últimos dias, de forma acentuada. Mas acho ser muito arriscado, por ora, falarmos em impeachment – dadas as imponderabilidades de um processo alongado e complexo como esse. Ainda, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, não parece estar disposto a admitir tal processo – pelo menos, por enquanto. Lembro que, no governo Temer, houve momentos dramáticos e ele optou pela não admissibilidade do processo. A hipótese de renúncia foi ventilada nesses últimos dias pela imprensa, mas, salvo engano meu, ainda é apenas uma hipótese. Entretanto, se continuarmos nesse nível conflitivo – tendo-se como base a conduta presidencial –, todos os cenários são possíveis, e o impeachment certamente é um deles.
Cleber Martins
Pergunta- Fala-se em isolamento político do presidente Jair Bolsonaro. Há concordância em relação a isso? E, nesse contexto, é possível pensar um impeachment, ou como chegou a se ventilar recentemente, a costura de uma renúncia?
Resposta- A expressão isolamento político não tem um significado em si. É possível relacioná-la em relação a alguns governadores e lideranças políticas que se manifestaram contra a postura do governo em relação ao Covid-19, sendo que algumas, desde o ano passado, já tinham rompido com o presidente. O governo, contudo, parece vir conseguindo manter o apoio de uma parcela significativa do eleitorado. As pesquisas, desde o ano passado, indicam que cerca de um terço do eleitorado está ao lado do presidente, o que indica que o isolamento não se dá em relação a este segmento da população. Portanto, questão do isolamento precisa ser ponderada e definida melhor.
Em relação a um processo de impeachment, alguns parlamentares já protocolaram pedidos, a situação também é um tanto nebulosa. Primeiro, devido ao contexto da pandemia em si. E, em segundo lugar, pelas dificuldades de articulação política, institucional e social em torno do impedimento do presidente. Processos exitosos de impedimento combinam uma argumentação causal formal/legal e a articulação política e social. Essa combinação, no atual momento, tende a ser muito difícil. Isso, todavia, não significa que, mais para a frente, não possa ocorrer, considerando as também frequentes posturas do presidente. A questão da renúncia é uma situação também difícil, mesmo considerando que, em política, a rigor, nada é impossível.
Texto: Fritz R. Nunes
Fotos: EBC e Arquivo
Assessoria de imprensa da Sedufsm