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01/04/2020   01/04/20 16h47 | A+ A- | 533 visualizações

Após pressão, governo admite ciências humanas e sociais como prioridades de pesquisa

Professora da UFSM diz que pesquisadores vêm sendo desprestigiados com políticas de cortes


ANDES-SN diz que alteração ainda é insuficiente e rejeita política de cortes na pós-graduação

Foram várias as entidades que se posicionaram publicamente contrárias à Portaria nº 1.122, publicada no último dia 24 de março pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC). O ANDES-SN, a Academia Brasileira de Ciências, a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, o Sindicato dos Gestores em Ciência e Tecnologia, a Associação dos Servidores do CNPq e a Associação dos Servidores do MCTIC foram algumas das organizações que divulgaram notas pressionando o Ministério a rever a posição inicial de excluir projetos das áreas de ciências humanas e sociais das prioridades de pesquisa até 2023. A pressão deu certo.

Na última segunda, 30, MCTIC alterou a portaria inicial, adicionando o seguinte parágrafo único:  “São também considerados prioritários, diante de sua característica essencial e transversal, os projetos de pesquisa básica, humanidades e ciências sociais que contribuam para o desenvolvimento das áreas definidas nos incisos I a V do caput”. O texto original definia que, entre 2020 e 2023, apenas as áreas de tecnologias Estratégicas; Habilitadoras; de Produção; para Desenvolvimento Sustentável; e para Qualidade de Vida receberiam recursos do Finep e CNPQ.

Embora a alteração seja um avanço fruto da pressão das entidades ligadas à Educação, o ANDES-SN defende a revogação imediata da portaria e denuncia que o governo federal segue atacando a produção de conhecimento no país, desconfigurando o caráter do CNPq como órgão de fomento a todas as áreas de pesquisa e produção científica. Além disso, retira os já poucos recursos destinados pelo CNPq às áreas de ciências básicas, humanas e sociais.

Desprestígio

Para a professora do departamento de Fundamentos da Educação da UFSM e diretora da Sedufsm, Valeska Fortes de Oliveira, a portaria, tal como foi publicada de início, despriorizando totalmente as pesquisas básicas e as áreas de ciências humanas e sociais, representava mais um ataque às humanidades.

“Temos sentido já há alguns anos que os recursos destinados à pesquisa no campo das humanidades têm sido cada vez menores e, com isso, temos realizado pesquisas e extensão em nossas comunidades com recursos sucateados e com bolsas para os estudantes que tem, desde a modalidade da iniciação científica, aprendizagens no campo da investigação e criação de alternativas para os problemas psicossociais e culturais que comunidades em situação de vulnerabilidade enfrentam. Essa portaria é mais uma medida de, desprestígio à comunidade científica que tem trazido tantas produções com parcos recursos”, critica a docente.

Tal desmerecimento com relação a essas áreas do conhecimento traduz-se em cortes de verbas, diminuição de bolsas e dificuldades concretas aos pesquisadores. “Tivemos um corte nas bolsas dos pesquisadores, e pesquisas de ponta realizadas no contexto brasileiro sentiram seus efeitos. Somos dependentes de importação dos reagentes para os testes de coronavírus porque aqui não se aplica em pesquisas e produção científica. Temos pesquisadores das Ciências Sociais, aqui falo mais especificamente da Educação, dedicando horas dos seus tempos de estudo para pesquisa e extensão com poucos recursos até para deslocamento às comunidades atendidas”.

“A divulgação das produções científicas também envolvem recursos. Estar na lógica do mercado, onde para organizar uma coletânea ou participar dela, o pesquisador precisa de recursos, tem um custo pra quem se dedica à produção e socialização do conhecimento. Até mesmo para um estudante participar de um evento precisa dispor de recursos para sua inscrição. Esses são alguns dos efeitos mais sintomáticos que podemos sentir com uma medida que desconsidera as ciências sociais de uma medida de fomento”, pondera Valeska.

Iniciação à docência

Valeska comenta sobre o Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid), que, na sua avaliação, “mostra excelentes resultados com relação ao incentivo de estudantes escolherem a profissão de professor e poderem vivenciar num projeto de aproximação da escola, o que envolve a docência”. Ocorre que o programa de formação de professores tem sofrido severos cortes. “As pesquisas já mostram a contribuição significativa desse Programa que precisa ser expandido com mais vagas e mais fomento, sob pena de já não termos professores nas nossas escolas do país”.

Na avaliação da professora, a deficiência de investimentos em ciência e pesquisa públicas afeta o Brasil como um todo. “Um país sem memória e sem formação, matéria prima das humanidades, acaba por configurar e acolher um projeto funcionalista e pragmático de sobrevivência”, conclui.

Corte de bolsas

O Ministério Público Federal (MPF) emitiu uma recomendação para que a Capes revogue a portaria 34, que alterou critérios para concessão de bolsas de pós-graduação, resultando, na prática, no corte de benefício de milhares de pesquisadores. Só na UFSM a portaria representa um corte de cerca de 30% das bolsas.

Segundo o MPF, a Capes "não divulgou o número exato de bolsas canceladas/cortadas, tampouco a motivação da edição da Portaria nº 34".

 

Texto: Bruna Homrich

Fotos: Abratel e Arquivo/Sedufsm

Assessoria de Imprensa da Sedufsm



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