A universidade deve se concentrar em salvar vidas SVG: calendario Publicada em 26/05/20 21h55m
SVG: atualizacao Atualizada em 15/07/20 12h42m
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Live da Sedufsm discutiu, de uma perspectiva nacional, o que fazer com o calendário acadêmico

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Confusão entre trabalho remoto e educação à distância foi tratada com preocupação por debatedores

O que fazer com o calendário em meio à pandemia do novo Coronavírus e com a impossibilidade de realização de atividades presenciais? Essa foi a pergunta central – mas não a única – sobre a qual se debruçaram os participantes da live da Sedufsm dessa segunda, 25. Com o título “A pandemia e as universidades: o que fazer com o calendário acadêmico?”, a conversa transmitida pela página da Sedufsm no Facebook e pelo canal do sindicato no Youtube, teve como convidada e convidados Eblin Farage, docente da Universidade Federal Fluminense (UFF) e secretária-geral do ANDES-SN; Helvio Mariano, docente da Universidade Estadual do Centro Oeste (Unicentro) e ex-diretor do ANDES-SN; e Luiz Eduardo Barbosa, estudante de Direito e integrante do DCE da UFSM. O debate contou ainda com a mediação da diretora da Sedufsm, professora Maristela Souza.

Listaremos abaixo alguns dos principais temas abordados durante a conversa, mas não todos, o que seria inviável. Para conferir toda a live basta acessar o player disponível ao final dessa matéria. Vale lembrar também que uma segunda parte dessa live ocorrerá na próxima sexta-feira, dia 29, mas que dessa vez terá enfoque especial no calendário acadêmico da UFSM. Como convidadas e convidado participam a professora do departamento de Fundamentos da Educação da UFSM – campus de Santa Maria, Fabiane Costas; a professora do departamento de Comunicação da UFSM – campus de Frederico Westphalen, Vera Sirlei Martins; e o professor do departamento de Ciências da Saúde da UFSM – campus de Palmeira das  Missões, Gianfábio Pimentel Franco. A mediação será do diretor da Sedufsm, professor Carlos Pires. Para mais infomações sobre a segunda parte da live, clique aqui.

Suspensão do calendário

Como o próprio título da live já sugere, um dos grandes focos do debate foi a questão do calendário acadêmico das universidades brasileiras a partir da suspensão das atividades presenciais. E nesse ponto tanto Eblin, quanto Hélvio e Luiz foram unânimes em afirmar que os calendários devem ser suspensos por uma série de motivos. Entre elas, Eblin defendeu que a excepcionalidade desse momento coloca uma tarefa iminente para as universidades brasileiras: salvar vidas. Seja a de estudantes, docentes, técnico-administrativos em educação ou trabalhadores e trabalhadoras do setor terceirizado. Nesse sentido, Eblin inclusive teceu críticas à UFSM, uma das seis universidades federais brasileiras a instituir algum modelo de atividade à distância. Sendo assim, frente ao cenário que definitivamente não é de normalidade, a suspensão do calendário deve ocorrer, enquanto a recuperação das atividades letivas deve posteriormente ser discutida.

Tal posição é compartilhada pelo professor da Unicentro e ex-diretor do ANDES-SN, Helvio Mariano. Aliás, a Unicentro, assim como a UFSM, também não suspendeu seu calendário acadêmico. Para Helvio, as atividades devem ser suspensas no estágio que estão, com a manutenção do que fora realizado até aqui para posterior avaliação. A defesa da suspensão também é compartilhada pelo estudante Luiz Eduardo, do DCE. Em sua fala, Luiz inicia problematizando a maneira como a decisão pela não suspensão do calendário e a consequente adesão ao Regime de Exercícios Domiciliares Especiais (REDE) se deu na UFSM: de maneira unilateral, sem debate com a comunidade acadêmica e sequer reunião dos conselhos superiores da universidade. Luiz recorda, inclusive, que a decisão pela adesão ocorreu apenas um dia após a suspensão das atividades presenciais. Com o passar do tempo, Luiz afirma que o Diretório Central dos Estudantes passou a confirmar alguns dos temores que se tinha com relação à efetividade do REDE, como a dificuldade de acesso à internet por um número considerável de estudantes, além das próprias dificuldades financeiras e aquelas relacionadas à saúde mental em tempos de pandemia. Nesse ponto, Eblin faz coro à fala de Luiz. Para a diretora do Andes, além do acúmulo das demandas domésticas, com o cuidado de crianças e o trabalho docente, é fundamental entender os processos emocionais relacionados ao avanço da doença e o crescente número de mortes – e que atingem inclusive pessoas dos círculos de convivência da universidade. Complementando, Hélvio lembra das dificuldades financeiras vividas por todo o país e que sem dúvida atingem também a comunidade acadêmica, que precisa lidar com atividades à distância ao mesmo tempo que busca meios de sobrevivência.

A posição do Andes

Um dos pontos de debate que gerou diferentes análises tratou da posição do Andes perante a manutenção dos calendários. Segundo Eblin, a posição do Andes é pela suspensão do calendário acadêmico, mas não pelo cancelamento, por considerar que as mais diversas realidades vividas por diferentes universidades ao redor do Brasil, precisam ser discutidas a partir da autonomia universitária. Nesses casos, apontou Eblin, cabe às próprias comunidades acadêmicas (incluindo as seções sindicais do Andes) realizarem debates específicos de sua realidade. Já no caso de universidades que já possuem algum tipo de plano de trabalho remoto, a orientação do Andes, a partir do setor jurídico da entidade, é de que a categoria assine tais planos de trabalho como forma de garantir que não ocorrerão problemas burocráticos ou qualquer tipo de perseguição, como cortes de salário, por exemplo,. Além disso, a defesa da suspensão total de atividades remotas, na opinião do Sindicato Nacional, poderia impactar em tarefas administrativas que inclusive dizem respeito à categoria, como progressões e até pagamentos.

Para Helvio, que faz parte do Coletivo Andes em Luta (CAEL), falta assertividade à posição da diretoria do Andes, o que pode gerar dúvidas e insegurança na categoria. Para o docente, é preciso que o sindicato tenha uma posição firme em defesa da suspensão do calendário, orientando, assim, sua base. Além disso, o docente destaca que muitas universidades vivem sob pressão pela manutenção ou retorno às atividades, o que inviabiliza que seja entregue a elas a decisão sobre o calendário. Sobre a assinatura de planos de trabalho remotos, para o docente, quando não existe concordância, não se deve repassar esse tipo de orientação e se deve ir até o limite da situação. Ilustrando sua opinião, Helvio lembrou da transposição das carreiras da EBTT e da adesão ao Funpresp. Em ambos os casos, por não concordar com o indicativo do governo, o Andes orientou pela não adesão às propostas. Por fim, o docente ainda pontuou que planos de trabalho remoto muitas vezes promovem, propositalmente, a confusão entre ensino à distância e trabalho remoto. O objetivo, para Helvio, é cada vez mais misturar as duas categorias para que, aos poucos, o ensino à distância comece a ser regulamentado e inserido de forma camuflada em instituições que não fazem uso da modalidade – e assim, por consequência, precarizar o trabalho docente. Além disso, o docente discorda que a suspensão do trabalho remoto possa prejudicar a categoria. Para Helvio, a própria dedicação exclusiva (DE) permite dar continuidade ao trabalho mesmo com a suspensão total do calendário.

Embora esse seja, em regra, um debate ligado à posição do Andes, Luiz Eduardo manifestou que uma posição nacional unificada é considerada, por parte dos e das estudantes, como a medida mais acertada. Segundo o membro do DCE da UFSM, algumas das dificuldades enfrentadas no momento são inclusive fruto da falta de posições incisivas em nível nacional.

Trabalho Remoto

Como já dito, a relação entre trabalho remoto e educação à distância está entre as principais preocupações do momento. Para Eblin, é importante dizer que o atual modelo de atividades remotas nem sequer poderia ser considerado educação à distância – e sim um “arremedo” da modalidade. A educação à distância, conforme destaca, tem métodos e regulamentações específicas, o que não está sendo levado em conta no momento. Contudo, Eblin compartilha da preocupação de Helvio a respeito da confusão entre trabalho remoto e educação à distância. Isso porque, falando em termos jurídicos, muitas atividades nas universidades públicas já são consideradas legais quando realizadas de maneira remota, o que não se aplica para o caso de aulas que deveriam ser presenciais. Sendo assim nesse cenário, conforme destaca Helvio, a defesa do trabalho remoto é posta, muitas vezes, como uma forma de precarização da relação de trabalho e que vai se espalhando aos poucos e tomando conta de mais e mais setores.

Para Luiz Eduardo, o questionamento que fica vai no mesmo sentido: a modalidade de ensino à distância é uma forma de democratização do acesso à educação ou de precarização da educação? Para o estudante, é inegável a postura do governo federal que se vale da pandemia para pressionar as universidades pela adoção de atividades à distância. Por fim, Eblin destaca que essa é uma preocupação do Andes, tanto que o Sindicato Nacional está produzindo uma nota sobre a diferença entre as atividades à distância e o trabalho remoto. Para Helvio, é fundamental que o sindicato e a categoria se debrucem sobre o tema. Afinal, a discussão do trabalho remoto surge de maneira asfixiante e caminha para um encolhimento cada vez mais grave da estrutura da universidade. Para isso, é urgente a categoria ter acúmulo sobre essa ameaça. Concluindo o ponto, Luiz Eduardo destaca que é fundamental que esse debate seja feito também de maneira unificada. Afinal, tais políticas são contra universidade pública, ou seja, um projeto de educação de todos e todas.

O papel das universidades

Uma das tônicas dos debates recentes trata da evidência do papel das universidades públicas no enfrentamento à Covid-19. Tanto Eblin, quanto Helvio e Luiz Eduardo são taxativos ao afirmar que o momento está mostrando a importância da pesquisa e da extensão das universidades públicas para a sociedade. Conforme mencionou Eblin, o Andes inclusive lançou uma campanha na qual mostra tudo que é feito pelas universidades em um contexto de orçamentos cada vez menores e questiona o que não poderia ser feito com bons investimentos. Esse papel social da universidade vai muito além da sala de aula: são os hospitais universitários, as pesquisas e as formas de solidariedade tão importantes nesse momento. Luiz Eduardo se soma à Eblin e destaca que o momento está evidenciando quem realmente se importa com o povo brasileiro. E para o estudante, nessa discussão que deve ser feita a respeito do calendário acadêmico, as funções atendidas pela pesquisa e pela extensão devem ser fundamentalmente consideradas.

Texto: Rafael Balbueno e Bruna Homrich
Foto: Reprodução Sedufsm
Assessoria de Imprensa da Sedufsm

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