Proibição de contratações em universidade pode levar ao caos, diz reitor da UFSM
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Atualizada em
08/06/20 17h00m
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Burmann manifestou preocupação sobre legislação proibitiva em reunião do Cepe desta sexta, 5
Durante a sessão 947 do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Cepe) da UFSM, realizada na forma virtual, na manhã desta sexta, 5, o reitor da instituição, professor Paulo Burmann, manifestou preocupação quanto aos efeitos da legislação que impede a contratação assim como a nomeação de servidores técnicos e docentes, veda a progressão na carreira, e toda e qualquer iniciativa que implique em aumento de despesa. Essa determinação vale até o final de 2021 e resulta da aprovação, no início de maio, do substitutivo ao projeto de lei complementar 39/2020, que estabelece essas alterações como uma contrapartida à concessão pela União de auxílio financeiro a estados e municípios devido à pandemia, no qual está incluído também a suspensão de qualquer reajuste salarial.
Conforme o reitor, há uma negociação a partir da intervenção da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais (Andifes) entre o Ministério da Educação e o Ministério da Economia, para que a situação das universidades seja encarada dentro de aspectos de “excepcionalidades”. Entretanto, frisa Burmann, não há qualquer garantia de que isso venha a ocorrer e, se for mantida a implementação da lei exatamente como ela está, a perspectiva é de “caos logo ali adiante” para as federais, tendo em vista que as substituições devido à vacâncias e aposentadorias não mais poderão ocorrer até o final do próximo ano.
Plano de retorno às atividades
Na reunião desta sexta, o reitor da UFSM citou um “rascunho de plano”, considerado por ele ainda hipotético, embrionário, tratando do retorno às aulas. Paulo Burmann enfatizou várias vezes que o plano, que já circulou em grupos de whatsapp da instituição, representa os “primeiros passos” nessa discussão com as pró-reitorias, que agora passam a ser capilarizadas nas Unidades e Subunidades de ensino. Sobre a volta, o dirigente acredita que a universidade terá que se “reinventar”, mas que não há, ainda, no horizonte, sinalização para esse retorno.
A circulação desse “rascunho” foi criticada pela técnico-administrativa que faz parte do Cepe, Gléce Cózer. No entendimento dela, mesmo que a proposição seja embrionária, poderia ter sido discutida com os outros dois segmentos: estudantes e técnicos. Gléce reivindicou mais clareza e mais democracia nas decisões nesses tempos de pandemia, em que o trabalho tem sido remoto.
Em sua intervenção, a integrante do Conselho também reclamou de uma melhor comunicação das decisões administrativas. Para ela, seria necessário criar uma “aba” no portal da UFSM que concentrasse as “informações dispersas” em relação a ordens de serviços, instruções normativas, entre outros documentos, assim como existe para as notas sobre ações contra a Covid-19. “Precisamos mais clareza na comunicação institucional”, sublinhou Gléce. Leia mais sobre outros temas que foram abordados na reunião de sexta-feira.
Confira aqui o vídeo com a íntegra da sessão do Cepe.
Texto: Fritz R. Nunes
Foto: Aspuv
Assessoria de imprensa da Sedufsm