Reforma tributária de Guedes não ataca o cerne da questão, diz economista SVG: calendario Publicada em 31/07/20 16h55m
SVG: atualizacao Atualizada em 31/07/20 17h00m
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Professor Daniel Coronel, da UFSM, defende papel do Estado na justiça tributária

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Guedes diz que amplia faixa de isenção do IR desde que aprovem imposto sobre transações digitais

O que foi divulgado até agora sobre a proposta de reforma tributária elaborada pelo ministro da Economia do governo Bolsonaro, Paulo Guedes, não ataca o cerne da questão, e não conseguirá mudar a caótica estrutura tributária brasileira, em que o peso dos impostos recai sobre o trabalhador, mas também afeta a produção. A avaliação é do professor Daniel Arruda Coronel, do departamento de Economia e Relações Internacionais da UFSM, em entrevista à assessoria da Sedufsm. Ele também integra o Observatório Socioeconômico da Covid-19.

Conforme o pouco que tem sido divulgado, a equipe econômica pretende apresentar uma proposta em que uma nova contribuição sobre movimentação financeira, que lembra a antiga CMPF (Contribuição sobre Movimentação Financeira), mas não é igual, seria criada. Paulo Guedes chegou a falar que poderia ampliar a faixa de isenção do Imposto de Renda até 3 mil reais, desde que haja a concordância do parlamento brasileiro de criar um novo imposto, que incidiria sobre transações digitais e teria alíquota de 0,2%. A intenção do governo seria ampliar a base de cobrança e aumentar os itens que seriam taxados, que passariam a ser mais variados.

O professor de Economia da UFSM diz que não é contra um imposto sobre movimentação financeira por si só. Entretanto, para ele, esse tipo de proposição teria que estar vinculada à redução de outros impostos, e prever que os valores arrecadados por um novo tributo fossem destinados a um fundo, a ser usado para manutenção da saúde ou da educação. No entendimento de Coronel, se em meados de 2007, quando o governo Lula propôs a permanência da CMPF, houvesse sido aprovada com essa ideia de se criar um fundo para prover exclusivamente a saúde, talvez não houvesse agora, tanta dificuldade em obter recursos para combater a pandemia do coronavírus.

Debate antigo

Na avaliação de Daniel Coronel, desde a redemocratização do país, a partir do governo Sarney, os governos prometem fazer a reforma tributária. Porém, o que fizeram ao longo dos anos, na ótica do professor, foram microrreformas, e essas nunca foram mudanças que atacassem a raiz dos problemas tributários, que passam pela desoneração da produção, e também por taxar quem ganha mais. “Observamos a maior parte dos tributos recaindo em cima do trabalhador, e com o governo Bolsonaro não é diferente”, frisa Coronel.

Para o economista, para que dê certo, uma proposta de reforma tributária precisa vir acompanhada, acoplada, de um projeto de investimentos, ou seja, se retira alguns entraves para o setor produtivo, ao mesmo tempo o governo deve se propor a contribuir, promovendo investimentos estruturais. Mas, ressalta Coronel: “não se pode esperar nada diferente de um governo que é contra a ciência, contra as universidades públicas, e que não tem um projeto de nação, e põe em prática uma política clientelista e patrimonialista”.

 

Texto: Fritz R. Nunes

Imagem:EBC/Arquivo pessoal

Assessoria de imprensa da Sedufsm

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