Ao invés de taxar livros, que se taxem as grandes fortunas, diz docente
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Atualizada em
17/08/20 16h41m
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Proposta de Guedes que prevê retorno da tributação sobre livros agudiza crise da cultura no país
A proposta de reforma tributária apresentada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, vem gerando diversas polêmicas, especialmente em seu artigo que prevê o retorno da cobrança tributária sobre livros. A nova Contribuição Social sobre Operações de Bens e Serviços (CBS) visa a substituir as contribuições para o Cofins e para os programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep). Isso levará à taxação do livro em 12%. Desde a Constituição Federal de 1946, os livros são isentos de impostos, com exceção dos tributos de contribuição, a exemplo de PIS e Cofins, que só foram derrubados em 2004. Agora, contudo, o governo federal quer retomá-los, à revelia das manifestações contrárias de amplos setores da sociedade, preocupados com as consequências que a carestia do produto possa trazer à cultura da população brasileira.
Orlando Fonseca, escritor e docente aposentado do departamento de Letras da UFSM, lembra que a produção de livros no Brasil já é, por si só, cara, realidade que estimulou justamente a redução ou, em alguns casos, a eliminação das taxações. Revogar a isenção de contribuição, neste cenário, seria agudizar a já existente carência de hábitos de leitura no país.
“A faixa etária que lê, no Brasil, é a escolar; os jovens, assim que começam a se preparar para o vestibular ou o ENEM, abandonam os livros para não mais retornar a eles. Tal situação pode ser verificada na pesquisa Retratos da leitura no Brasil, realizada pela Câmara Brasileira do Livro e Ibope, também nos índices que alunos do Ensino Médio têm alcançado, historicamente, no exame PISA da OCDE: um dos piores no quesito leitura e interpretação de textos. Essa proposta é um sintoma de como o governo trata a questão cultural no país. Essa cobrança pode aumentar a desigualdade do acesso ao conhecimento e à cultura”, argumenta.
Doar livros aos pobres?
Ao defender a tributação sobre livros, Paulo Guedes chegou a dizer que, para compensar, o governo poderia doar livros às pessoas pobres. Contudo, desde que assumiu, Bolsonaro já ensaiou ou mesmo efetivou vetos a diversas obras artísticas. Para Fonseca, a proposta de Guedes, de cunho assistencialista, poderia abrir espaço para censura e escolha de determinados livros pela ala ideológica do governo.
“Leitura deve ser uma das atividades culturais de livre escolha, tanto no que se refere a gosto, como ideologia. O que é preciso, na verdade, é melhorar a renda dos mais pobres, para que tenham acesso ao básico para sua sobrevivência, também consigam condições de buscar enriquecimento cultural, sendo o livro uma das ferramentas mais úteis nesse caso. Ao invés de taxar livros, deveria se preocupar em regulamentar o dispositivo da Constituição de 1988 que prevê a taxação de grandes fortunas. Agindo de acordo com a cartilha neoliberal, mostra para quem e para que governa. Os projetos populistas prosperam com uma massa de manobra inculta”, comenta o docente.
Risco ao mercado livreiro
A proposta de Guedes não representa uma ameaça apenas aos hábitos de leitura da população, mas às pequenas editoras e às pessoas que se dedicam profissionalmente à escrita. Está tudo interligado. Fonseca destaca que o setor livreiro já vinha apresentando um desempenho de crise desde os primeiros meses da pandemia, chegando a atingir uma queda de quase 50% no faturamento. Exemplos são as Livrarias Cultura e Saraiva, que entraram com pedido de recuperação judicial, fechando unidades pelo país.
“Já vem sendo uma tendência, nos últimos dois anos, a produção através de pequenas editoras, para projetos alternativos. Quando se pensa em uma produção que dê conta da demanda nacional, a qual, mesmo sendo pequena (cerca de dois livros por ano por habitante), carece de grandes editoras e um amplo sistema de distribuição. Com os preços sendo onerados na ordem de 10 a 15% - estimativa em relação aos tributos que voltariam com a reforma – isso torna cada vez mais inviável o mercado livreiro. Um prejuízo muito grande para a formação de mentes inteligentes, capazes de fazer frente ao domínio das inverdades propagadas pelas redes sociais”, conclui Fonseca.
Diversas entidades da sociedade civil vêm se manifestando contrariamente à quebra da isenção tributária sobre livros. Um exemplo é a nota emitida pela União Brasileira de Escritores, em cuja essência está a defesa do livro a preço justo, da valorização de todos os envolvidos na cadeia produtiva e da ampliação do acesso à educação e cultura.
Texto: Bruna Homrich
Imagens: Change.org e Arquivo/Sedufsm
Assessoria de Imprensa da Sedufsm