Fundeb pode ser votado no Senado nesta terça, 25
Publicada em
24/08/20 11h00m
Atualizada em
24/08/20 11h10m
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Entidades e movimento sindical fomentam continuidade da pressão para que projeto seja aprovado
Ficou para esta terça, 25, a votação do Fundo de Manutenção da Educação Básica (Fundeb) que começaria na quinta, dia 20 de agosto. A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) sobre o fundo, extremamente relevante para a educação do Brasil, foi aprovada na Câmara em 21 de julho e agora tramita no Senado esperando por aprovação. A avaliação do movimento sindical, em especial de entidades como a CSP-Conlutas, aponta para a necessidade de seguir a pressão aos parlamentares.
Professores, comunidade escolar e diversas entidades sindicais e movimentos que lutam em defesa da Educação estão se mobilizando pela aprovação do projeto, que já passou pela Câmara, para que não ocorram alterações prejudiciais a esse fundo. O projeto do Fundeb permite que o fundo seja permanente e prevê também que, no mínimo, 60% dos recursos sejam destinados ao pagamento de salários de professores em sala de aula.
Os principais pontos do texto foram mantidos na votação da Câmara, além de ter sido retirado do projeto a destinação de parte do dinheiro do Fundo para projetos assistenciais do governo e privatização. No entanto, ainda há destaques que podem passar no Senado. Por isso, a pressão segue. Durante a votação na Câmara, bases aliadas do governo Bolsonaro fizeram de tudo pela não aprovação do novo Fundeb.
O grupo de deputados de centro-direita, que tem recebido cargos do governo para em troca aprovar leis de seu interesse, tentou modificar a proposta e chegou a protocolar seis requerimentos para obstruir e atrasar a votação. A oposição, no entanto, conseguiu que todos esses requerimentos fossem retirados e o projeto fosse aprovado.
A integrante da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas Joaninha Oliveira aponta a necessidade da manutenção do fundo, apesar de entender que esse investimento ainda é insuficiente para solução dos problemas na Educação, cujo governo ainda não garante nem o cumprimento da Lei do Piso Salarial Nacional.
Joaninha reforça que retirar o fundo seria rebaixar os já poucos investimentos no setor, por isso, defende a permanência do Fundeb, sem tirar do horizonte a ampliação de direitos, como a defesa dos 10% do PIB (Produto Interno Bruto) para a Educação.
Fonte: CSP-Conlutas
Imagem: EBC/Ag. Brasil
Fritz R. Nunes (Sedufsm)